Dicionário de Política: Partidos Políticos

Conjunto de indivíduos que se associam para conquistar e manter o poder.
Os partidos políticos surgiram com o triunfo do individualismo. Os tories (conservadores) e os whigs (liberais), na Inglaterra dos séculos XVII-XVIII, foram seus precursores no mundo moderno. Nos Estados Unidos, republicanos e democratas só se organizam em moldes partidários muitos anos depois da Independência (1776). No continente europeu – ultrapassada a fase dos “clubes políticos” dos tempos da Revolução Francesa (1789) – os partidos começaram a aparecer em meados do século XIX.


Sob o domínio dos princípios do individualismo, ao surgirem as grandes concentrações urbanas, por força da industrialização, e uma vez implantado o sufrágio universal, organizaram-se os partidos de massa. Em razão disso, a democracia liberal-portuguesa, antes baseada no sufrágio censitário, foi perdendo terreno para o socialismo de origem marxista, ou não. Já no século XX, o partido único entrou a ganhar expressão em vários regimes: o comunista (1917), o fascista (1924), o nacional-socialista (1933). Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o pluripartidarismo (que não prevaleceu nos Estados africanos então emergentes) readquiriu o espaço perdido, persistindo, porém, antigos problemas, especialmente os relativos à representação política, cuja indefectível inautenticidade está estreitamente vinculada ao artificialismo da vida partidária.


Banha-se no otimismo a alegação dos que veem nos partidos veículos de formação cívico-cultural das pessoas a eles filiadas, ademais de lhes permitir entrar em contato com os mecanismos do poder, ensejando-lhes tal ou qual conhecimento das atividades governamentais e conferindo-lhes, quiçá, algum preparo para eventual exercício de funções públicas no futuro. Esse debuxo lisonjeiro está, no entanto, muito aquém da realidade.


Os partidos, em geral, são dominados por oligarquias, que armam internamente o quadro dos próprios interesses, cuja superação encontra resistências dificilmente transponíveis. A tendência oligárquica dos partidos foi apontada, com observação dos fatos ocorridos no seu país e em relação com o mandonismo caciquista, pelo jurista galego Alfredo Brañas (1851-1900), antecipando-se a teses sustentadas em livro clássico sobre o assunto, de autoria de Robert Michels, Zur Soziologie des Partenweisen in der modernen Demokratie (Leipzig, 1911), traduzido em várias línguas. Essa mesma tendência é apontada por Maurice Duverger (Les parties politiques, Paris, 1954, p. 178) e Joseph Schumpeter (Capitalism, Socialism and Democracy, 4ª ed., London, 1959, PP. 272 e 283). Rotineiro é também o procedimento com que sotopõem eles o interesse geral ao interesse partidário. Nesse caso, as conveniências ditadas pela captação de votos costumam suplantar qualquer exigência da coletividade, por mais imperativa que seja. Esse privatismo vai mais além do que essas graves distorções, pois a crônica das atividades partidárias registra a prática usual do recurso à cornucópia do poder econômico, especialmente de candidaturas. Tal arrimo financeiro extraordinário tem óbvias conotações de corrupção, dadas as contrapartidas que acarreta. Além disso, é proverbial, num regime de partidos, que a ascensão ao poder signifique a retribuição compensatória a correligionários, efetuada por meio de cargos, cujo provimento se esgueira por entre obstáculos legais, arcando o erário público com os ônus daí decorrentes. 


Depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), legislações de alguns países intentaram regulamentar as atividades partidárias, fixando normas tendentes a impor uma disciplina capaz de preservar o interesse geral. A Constituição de Weimar (1919) foi, quiçá, a pioneira nesse sentido. Outras lhe seguiram os passos, como a Constituição brasileira de 1934, ao dispor: “O funcionário que se valer de sua autoridade em favor de partido político ou exercer pressão partidária sobre os seus subordinados, será punido com a perda do cargo, quando provado o abuso em processo judiciário” (art. 170, nº 9).


Após a Segunda Guerra Mundial, Constituições de vários países inseriram dispositivos definindo princípios e normas sobre a organização de partidos, ensejando à legislação ordinária a edição de “Estatutos” ou “Leis Orgânicas” específicas. Nota-se uma constante nas diversas legislações: a adoção de medidas tendentes a combater a corrupção e impedir a prática de abusos. A Constituição brasileira de 1988 proíbe aos partidos o “recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiro” e exige a “prestação de contas à justiça eleitoral” (art. 17, incisos II e III). Objetivando evitar o caráter ostentoso da propaganda eleitoral, o texto constitucional determina a criação de um “fundo partidário” e assegura o “acesso gratuito ao rádio e à televisão” (art. 17, § 3º). Não obstante isso, a lei permite aos partidos, dentro dos limites que fixa, usar de recursos próprios nas campanhas eleitorais. Isso não tem evitado, porém, a propaganda torrencialmente rica promovida à época das eleições.
À exceção, talvez, na Inglaterra e, quiçá, em parte, dos Estados Unidos, o artificialismo das organizações partidárias é a regra nos demais países, desenvolvidos ou subdesenvolvidos. Nos dois países citados, o artificialismo é em boa parte corrigido pelo substrato fornecido pela longa tradição dos grupos sociais e históricos (especialmente na Inglaterra) que se alimentam do spirit of common order and social cooperation, típico da gente inglesa, e que fazem dos partidos meros instrumentos de defesa de suas aspirações. Diversa é a situação nos outros países. Nos desenvolvidos, referido artificialismo às vezes é atenuado pelos ressaibos histórico-culturais subsistentes. Já nos subdesenvolvidos, o artificialismo partidário – por não encontrar anteparo histórico-cultural – sujeita as instituições aos sobressaltos da ingovernabilidade. Por isso que esse artificialismo partidário – a que se agrega o artificialismo da representação política – leva o eleitor a se fixar em pessoas. Daí o personalismo e o sucesso das figuras carismáticas.




Dicionário de política, José Pedro Galvão de Souza, Clovis Lema Garcia e José Fraga Teixeira de Carvalho; T. A. Queiros Editor, São Paulo, 1988


Fonte: VotoCatólico

O governo federal e as organizações que trabalham para legalização do aborto

Nas últimas eleições presidenciais, quando a então candidata à presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, viu as intenções de voto caírem vertiginosamente após a divulgação da sua posição favorável ao aborto, assinou um compromisso público, no qual firmou a obrigação de não modificar a legislação referente ao aborto. Com isso, conseguiu eleger-se, como é sabido.

Após ser eleita, de fato, a Sra. Dilma Rousseff não tentou modificar as leis que tipificam o aborto, porém, vem trabalhando com afinco e determinação para que o aborto seja implantado no país. Para isso, tem financiado organizações que têm como bandeira o trabalho para a legalização do aborto. Essas organizações lutam pelo que chamam de “direito da mulher” sobre o seu corpo.

Tanto é verdade que a Secretaria de Política para as Mulheres, capitaneada pela sra. Eleonora Menicucci, secretária com status de ministra de Estado, está dando quatro milhões e meio de dólares para as seguintes organizações:

1. CFEMEA (http://www.cfemea.org.br/)
2. INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO (http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/)
3. REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (http://www.redeh.org.br/)
4. COLETIVO LEILA DINIZ (http://www.coletivoleiladiniz.org/)
5. INSTITUTO MULHER NEGRA (http://www.geledes.org.br/)
6. CUNHÃ COLETIVA FEMINISTA (http://www.cunhanfeminista.org.br/)

A pergunta que não quer calar é a seguinte: qual a razão para que 4,5 milhões de dólares sejam dados para instituições que publicamente trabalham contra a vontade do povo brasileiro?

Somente duas opções podem ser aceitas, nesse caso:

1. Ou a Sra. Dilma Rousseff, presidente da República, nada sabe sobre as ações da Secretária de Política para as Mulheres e, diante desta denúncia, irá tomar medidas coerentes com o seu compromisso firmado à época das eleições, destituindo peremptoriamente a Sra. Eleonora Menicucci, posto que suas ações não condizem com a palavra dada pela sra. Presidente;
2. Ou a Sra. Presidente sabe exatamente o que está acontecendo na Secretaria de Política para as Mulheres, tem pleno conhecimento das ações da Sra. Eleonora Menicucci, as apoia e, portanto, irá calar-se, omitir-se diante da vontade da maioria esmagadora do povo brasileiro, mostrando com essa atitude que está ciente e de acordo com o que ocorre na referida Secretaria e no Ministério da Saúde.

Não existe uma terceira alternativa. O país está diante de fatos claros: o Governo Federal insiste em financiar organizações que historicamente já agiram de forma contrária à vontade da população.

A Frente Parlamentar Evangélica protocolou nesta semana, junto à Câmara dos Deputados, em Brasília, o Requerimento nº 2406/2012, assinado pelo Deputado Federal, Sr. João Campos e subscrito por mais vinte e seis parlamentares, solicitando ao Governo Federal que dê explicações detalhadas sobre o destino dado ao valor de 4,5 milhões de dólares (composto de 3 milhões de dolares recebidos da ONU-Mulheres e mais 1 milhão e meio do próprio governo Federal) e sobre o critério de escolha das organizações que estão recebendo parte desse montante.

Além desse requerimento específico, a mesma Frente Parlamentar endereçou um outro ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, questionando acerca da norma técnica que permitirá a liberação comercial do medicamento abortivo conhecido como CITOTEC. Qualquer mulher que queira realizar um aborto será orientada pelo Sistema de Saúde - por meio de uma cartilha que está sendo preparada pelo MS - a adquirir este medicamento em qualquer farmácia e administrá-lo. Tão logo os primeiros sintomas apareçam deve encaminhar-se para um Posto de Saúde. O requerimento pede explicações sobre essa ação gravíssima do Ministério da Saúde, subordinado ao Governo Federal, que porá em risco a vida de milhões de bebês.

Incrível é que essa notícia não foi veiculada na grande mídia, nem mesmo no site da Câmara dos Deputados. Apesar do escândalo que esses atos do Governo representam, tais notícias não serão veiculadas na grande mídia. Caso queria inteirar-se, o cidadão deve recorrer ao Pravda(http://port.pravda.ru/news/russa/27-07-2012/33419-dilma_aborto-0/), veículo de comunicação ligado à Federação Russa. Esta é a censura que o país vive.

Colocar em prática a agenda abortista internacional não é algo que começou ontem. Pelo contrário, tão logo acabou o Governo Militar, organizações internacionais passaram a subvencionar institutos nacionais com o fim único de promover a legalização do aborto.

Recentemente, a Organização das Nações Unidas criou um órgão denominado ONU-Mulheres. Este organismo surgiu "a partir de um forte embasamento, pela fusão de quatro organizações da ONU com um sólido histórico de experiência em pesquisa, programas e ativismo em quase todos os países". É interessante perceber como eles são claros ao exporem seus objetivos:

“A ONU Mulheres apoia os Estados-Membros da ONU no estabelecimento de padrões globais para alcançar a igualdade de gênero e trabalha junto aos governos e à sociedade civil para formular leis, políticas, programas e serviços necessários à implementação desses padrões. A ONU Mulheres coordena e promove o trabalho do Sistema ONU no avanço da igualdade de gênero.”http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/onu-mulheres/

No documento chamado "O Progresso das Mulheres: em busca da justiça", a ONU-Mulheres afirma na página 43: os comitês das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos, sobre os Direitos Econômicos e sobre os Direitos das Crianças já declararam que estão preocupados pela legalização do aborto e exortaram várias vezes os Estados-membros que revisassem ou modificassem a legislação. Vários casos judiciais transcendentais confirmaram o direito das mulheres ao acesso a serviços de saúde reprodutivas, incluindo o aborto, em condições seguras. Ou seja, segundo este documento, o aborto é um direito reprodutivo das mulheres; existe jurisprudência para amparar esse postulado; mais que isso, se o Brasil não reconhecer o aborto como um direito, entrará para a lista de países que desrespeitam os direitos humanos.

Trata-se de um ataque frontal à soberania da Nação. Com esse documento, querem dizer como se deve pensar, em que se deve acreditar e como se deve legislar no Brasil. Isso é inadmissível. É um atentado à democracia brasileira. Fundações internacionais interferindo na maneira de se governar um país. E isso por meio do dinheiro, comprando posturas e subvencionando organizações nacionais para trabalharem contra a vontade da população.

Diante disso, incrivelmente existe um silêncio sepucral, nada se fala sobre o assunto na grande mídia. Não existe uma voz que se levante em defesa não só da soberania do país, mas em defesa da vida das crianças nos ventres maternos. Onde estão os defensores da vida, dos direitos humanos? Onde?

As crianças mortas, assassinadas pelas normas técnicas, pelo CITOTEC, pelo dinheiro dessas organizações internacionais são SILENCIOSAS. Não gritam, não podem defender-se e, por isso, todos fingem que nada está acontecendo. É mister que o povo apoie os Deputados e Senadores que estão chamando o Governo a dar explicações de seus atos. Não só isso, é preciso que cada cidadão se pronuncie, tome atitudes concretas diante desse flagelo que está se abatendo sobre o país.

Cada homem, mulher de boa vontade, independente da crença religiosa, raça ou partido político, mas que esteja disposto a por em risco fama, propriedade, nome, família e até mesmo a própria vida para defender essa geração de nascituros que está sendo ceifada, deve entrar em contato com o Senadores e Deputados, pedir satisfações ao Governo Federal. Saiba como fazer acessando os links abaixo.

A voz do povo deve ser ouvida. é preciso romper o silêncio sobre essa atrocidade que está em vias de ser legalizada. Sejamos nós as vozes daquelas crianças que estão correndo o risco iminente de serem assassinadas silenciosamente nos ventres maternos. Sejamos nós aqueles que gritam pelos nascituros, pelos fetos, pelas crianças, pela VIDA. Não podemos nos calar diante de tão eloquente silêncio e dor.

Eleitores desconfiam da fé exagerada do candidato

Artigo no Jornal O Estado de São Paulo alerta para que políticos não exagerem em sua aproximação aos templos religiosos. A lição nacional ocorrida em 2010 onde Dilma e o PT (Foro de São Paulo) quase perdeu a eleição ainda está valendo. Sobre este ensino, muitos políticos nas eleições de 2012 não descartam mais os termos religiosos e defesas de algumas causas caras referentes a Fé. Ai surge o farisaísmo, o oportunismo que só os maus políticos têm. Muitos vão afirmar de joelhos no chão que são cristãos, católicos, servos, carismáticos, evangélicos, adventistas... Aos eleitores restam muitos cuidados, não escolha seu candidato por suas últimas palavras sobre sua caminhada nas igrejas. Olhe um pouco mais profundo e pesquise se está fé é do tipo express, sendo descarte imediatamente.


Não acredite em candidatos que de uma hora para outra está frequentando igrejas, está fotografado com personagens religiosos e sorridentes, isto não é base significante e nem fundamento. Apóie candidato que ha tempos tem feito sua caminhada de fé independente da política, apóie candidato que defenda os direitos constitucionais, da família, da democracia, da vida, da liberdade religiosa, justiça e moral.


Expurgue, distancie e negue os candidatos de partidos e coligações nefastos, contrário a sua fé. Não vote em políticos ou partidos que apóiem o aborto, a depravação, a destruição da família, as drogas, a criminalidade, o terrorismo... Sendo aqui mais claro, perceba que o partido da presidente Dilma (PT) tem apoiado todo este tipo de malignidade, então não vote no partido que ela apoiar. Dê seu voto pela vida.


"Todo político que pleiteia algum cargo executivo sabe hoje que não é aconselhável ignorar tal força. A preocupação dos candidatos à Prefeitura de São Paulo em se aproximar de líderes religiosos deixa o fato evidente. Alguns estudos indicam, porém, que não se deve exagerar. Excessos na desmonstração de fé mais atrapalham que ajudam." Roldão Arruda


No artigo citado, ha o resultado de uma pesquisa:
"Dias atrás, num encontro de feministas, em São Paulo, elas conheceram os resultados de uma pesquisa qualitativa realizada no início do ano, para verificar se o debate sobre aborto teria peso nas eleições municipais. Em linhas gerais, ficaram sabendo o seguinte: 
1) a questão pesa, sim, no debate para prefeito; 
2) qualquer candidato que defender o aborto perde voto; 
3) o candidato que se declarar contrário, ressalvando, porém, seus respeito às normas legais,  que autorizam o aborto em caso de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia, tende a ganhar votos; 4) aquele que se manifestar contra toda forma de aborto, até as autorizadas pelas leis, não perde nem ganha. Fica parado."

Gabriel Chalita em eventos religiosos.

Gabriel Chalita esteve aproximando dos eventos religiosos, mas distanciou-se dos debates que a religião defendia.


Fonte: Estadão

Tribunal aplica mais de R$ 50 mil em multas por propaganda extemporânea

Na sessão dessa segunda-feira (23), o TRE-MG julgou mais 12 casos de propaganda eleitoral extemporânea, e aplicou ou confirmou multas em oito processos, somando um total de R$ 55 mil em penalidades. Com isso, as multas em segunda instância já atingiram, neste ano, R$ 253 mil, em 36 casos de condenação. No período de 1º de outubro de 2011 a 23 de julho de 2012, 200 recursos sobre o assunto foram protocolados no Tribunal, dos quais 126 já foram julgados.

Foram condenados nessa segunda-feira:

• o candidato a prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (DEM), multado em R$ 5 mil, por divulgação de matéria em blog;
• a prefeita de Patos de Minas, Maria Beatriz Savassi (DEM), multada em R$ 5 mil, pois o DEM fez veicular inserção de programa partidário em emissoras de TV, com propaganda eleitoral em favor da prefeita (discurso elogioso à administração); além dela, o partido ao qual é filiada(DEM) também foi multado em R$ 5 mil;
• o vice-prefeito (e candidato a prefeito em 2012) de Unaí, José Gomes Branquinho (PSDB), multado em R$ 10 mil, por entrevista concedida em emissora de televisão, na qual exalta suas qualidades de exímio administrador.

Em um processo que envolveu a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT), no qual havia sido multada em R$ 12 mil, em primeiro grau, por suposta propaganda eleitoral subliminar, extemporânea, por meio de confecção e distribuição de 80 mil exemplares de uma revista que estaria enaltecendo a administração da prefeita na gestão dos últimos três anos, os juízes, por maioria, entenderam que não houve propaganda antecipada, e reverteram a condenação.

Fonte: TRE

Eleitor, tire suas dúvidas sobre suas obrigatoriedades nas eleições

1- Para que eu preciso tirar o título de eleitor?
O título é o documento que comprova que o cidadão faz parte do Cadastro Nacional de Eleitores, tornando-o apto a votar nas eleições.
Tirar o título de eleitor e votar é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos de idade. Quando não atendidas estas exigências legais, haverá cobrança de multa.
Os maiores de 16 e menores de 18 anos, os analfabetos e os maiores de 70 anos de idade não são obrigados a se alistar como eleitores. Se o fizerem, não têm a obrigação de votar. É o chamado voto facultativo.
Sem a prova de que votou, pagou multa ou justificou devidamente,o eleitor não poderá inscrever-se em concurso público, investir-se ou empossar nele, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais e estaduais, obter passaporte ou CPF, dentre outras vedações.

2 - Posso tirar meu título pelo correio, pela internet ou por procuração?
Não. O alistamento deve ser realizado pessoalmente pelo cidadão. Por isso não existe alistamento eleitoral feito por procuração, pois ele deve assinar o requerimento e o respectivo título na presença do servidor da Justiça Eleitoral.
Pela internet, visando dar maior agilidade ao atendimento a eleitores que buscam a Justiça Eleitoral, é possível o pré-atendimento para o primeiro título (Alistamento Eleitoral), para a transferência do título eleitoral e para a alteração de dados pessoais ou do local de votação (Revisão do Título Eleitoral).
• O pré-atendimento do eleitor para fins de alistamento, transferência e revisão somente será concluído com o comparecimento do alistando/eleitor no cartório eleitoral ou na central de atendimento, portando os documentos necessários.
• Para realizar pré-atendimento e agendamento pela internet basta acessar www.tse.jus.br.

3 - Quando posso buscar o meu título?
O título de eleitor geralmente é emitido na hora.
No caso do requerimento de segunda via em cartório diferente daquele em que está inscrito, o título não será entregue na hora e o eleitor poderá optar por receber o título no seu cartório ou onde o requereu.

4 - Quem é obrigado a tirar o título de eleitor?
Tirar o título de eleitor e votar é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos de idade. Quando não atendidas estas exigências legais, haverá cobrança de multa.

5 - Existem eleitores que não são obrigados a votar?
Sim. Os maiores de 16 e menores de 18 anos, os analfabetos e os maiores de 70 anos de idade não são obrigados a se alistar como eleitores. Se o fizerem, não têm a obrigação de votar. É o chamado voto facultativo.

6 - Mesmo já tendo passado as eleições, é preciso fazer o título de eleitor?
Sim. O título de eleitor é um documento obrigatório para aqueles que são obrigados a votar.

7 – Fiz 70 anos e não sou mais obrigado a votar. Preciso retirar algum documento que comprove que estou isento dessa obrigação para que possa receber minha aposentadoria ou pensão?
Não. De acordo com a Constituição da República, o eleitor que completa 70 anos não está mais obrigado ao exercício do voto (alínea "b", inciso II, § 1º do art. 14, da CR/88) e, por isso, não há necessidade de nenhum comprovante de isenção em relação ao voto.

8 - Meu título de eleitor tem prazo de validade?
Não. Porém, o eleitor que deixar de votar e não se justificar por três turnos de eleições consecutivos terá sua inscrição cancelada. De acordo com o §3º, do art. 47 da Resolução-TSE nº 21538/2003, após o transcurso de seis anos, contados do processamento do cancelamento do título, a inscrição cancelada será excluída do cadastro. O eleitor que tiver sua inscrição excluída, deverá fazer novo alistamento eleitoral, procedimento que gerará um novo número de título.

9 - Há prazo determinado para tirar meu título eleitoral ou para transferi-lo?
Em ano eleitoral, a partir do início do mês de maio (150 dias antes da eleição), não é possível tirar o primeiro título, alterar dados, regularizar título cancelado/suspenso ou transferir o título para outro município, em razão do fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores. O atendimento será reaberto em cada cartório eleitoral e/ou central de atendimento logo que se reiniciar o processamento do Cadastro Nacional de Eleitores, após a eleição.
Nos anos em que não houver eleição, a inscrição eleitoral, a revisão e a transferência do título poderão ser requeridas a qualquer momento.

10 - Perdi meu título e não tive tempo de fazer a segunda via. Posso votar sem o título?
Sim, embora com o título fique mais fácil localizar a seção eleitoral. Nesse caso, o eleitor deverá apresentar um documento oficial de identificação com foto.
Se você quiser consultar qual a sua seção eleitoral, clique aqui 

11 - Se eu mudar de residência dentro da mesma cidade devo transferir meu título?
Toda mudança de endereço deve ser comunicada à Justiça Eleitoral. Você deverá procurar o cartório para fazer a revisão de seu título quanto ao seu novo endereço e à seção eleitoral em que deverá votar. Para movimentações dentro do mesmo município são feitas revisões e não transferências.
Mais informações, clique aqui

12 – Existem seções especiais para o eleitor portador de deficiência física?
Existem seções instaladas em locais de votação melhor adaptados às necessidades especiais (sem escadas ou com rampas de acesso). Basta que o eleitor procure, pessoalmente, o cartório de sua zona eleitoral e solicite sua inclusão nessa seção.
Para que a Justiça Eleitoral possa garantir a acessibilidade aos locais de votação, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida deverá solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial até 151 dias antes das eleições.
Veja mais informações, clicando aqui

13 – Existem seções especiais para o eleitor portador de deficiência visual?
Todas as urnas eletrônicas têm, em suas teclas, o alfabeto Braille. Para o eleitor que não conhece os sinais da linguagem Braille, há seções que possuem urnas eletrônicas com fone de ouvido. Através desse dispositivo, o eleitor com deficiência visual, pode ouvir todo o processo de votação na urna e votar sem nenhuma dificuldade.

14 – Não voto há mais de uma eleição e não me justifiquei. O que fazer agora para regularizar minha situação?
Você deverá procurar qualquer Cartório Eleitoral para quitar a multa e regularizar sua situação.
Para pagar a multa, o eleitor deverá retirar a guia em qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento e pagá-la nas agências bancárias, casas lotéricas ou agências dos correios. Feito isso, é necessário retornar ao cartório eleitoral ou central de atendimento com a guia paga e o documento oficial de identificação com foto para regularizar a situação.
O eleitor que não tiver condições de arcar com o pagamento da multa poderá solicitar dispensa de recolhimento mediante declaração de insuficiência econômica, a ser preenchida e assinada em qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento.
O eleitor que não votar nem justificar por três eleições consecutivas terá seu título cancelado (cada turno é considerado uma eleição para efeito de tal cancelamento). Se seu título tiver sido cancelado por esse motivo, você deverá requerer a revisão de sua inscrição eleitoral em qualquer cartório eleitoral, desde que não necessite mudar nenhum dado pessoal constante no cadastro da Justiça Eleitoral. Caso necessite alterar algum dado como nome, estado civil etc, tal operação só será possível no cartório da zona eleitoral onde está inscrito como eleitor.
Havendo mudança de endereço durante esse período em que ficou sem votar e justificar, você deverá se dirigir ao cartório eleitoral responsável pela região (bairro, cidade, estado) na qual está residindo atualmente para regularizar sua situação e fazer a alteração dos dados necessários.

15 – Se meu título for cancelado, terei de tirar um novo título?
Não é necessário tirar um novo título. Basta regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Caso não tenham passado mais de seis anos da data do cancelamento, o nome e número do título de eleitor, bem como as demais informações ali contidas, não sofrerão alterações. Passados esses seis anos, a inscrição eleitoral será excluída do Cadastro Nacional de Eleitores. Ao comparecer ao Cartório para regularizar a situação, após essa exclusão da inscrição, o eleitor terá que alistar-se novamente, recebendo um novo número de título e deverá pagar multa pelas eventuais ausências injustificadas aos pleitos ocorridos nos 10 últimos anos.

16 - Onde devo justificar minha ausência às urnas, depois das eleições?
O eleitor que não votou nem justificou sua ausência no dia das eleições não está quite com a Justiça Eleitoral. Para regularizar a situação, deverá apresentar, em qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento, requerimento de justificativa, dirigido ao Juiz Eleitoral, no prazo de até 60 dias contados da realização de cada turno de votação.
Para fazer a justificativa após o dia da eleição, é necessária a apresentação dos seguintes documentos:
• Requerimento de justificativa que poderá ser preenchido no cartório eleitoral ou central de atendimento.
• Comprovante dos motivos alegados para justificar a impossibilidade do voto.
A aceitação ou não das alegações apresentadas como justificativa ficará, sempre, a critério do Juiz Eleitoral do cartório em que o eleitor estiver inscrito.
Caso não apresente justificativa no prazo de até 60 dias contados da realização de cada turno de votação ou a justificativa apresentada seja indeferida, o eleitor estará sujeito ao pagamento de multa. 

17 – Preciso comunicar à Justiça Eleitoral o falecimento de um parente que é eleitor. Como devo proceder?
Quando ocorre o falecimento de um eleitor, sua inscrição deve ser cancelada. Os cartórios de registro civil informam à Justiça Eleitoral a ocorrência dos falecimentos. No entanto, se algum parente quiser informar à Justiça Eleitoral, poderá se dirigir ao cartório da Zona Eleitoral de inscrição do falecido portando a respectiva certidão de óbito.

18 - Como faço para pagar a multa por não ter votado?
Apesar de os serviços da Justiça Eleitoral serem gratuitos, existem alguns casos em que o eleitor deve pagar multa para regularizar sua situação eleitoral:
• Não votou e não justificou ou não teve sua justificativa aceita pelo Juiz Eleitoral.
• Não solicitou o primeiro título antes de completar 19 anos.
• Não atendeu à convocação do Juiz Eleitoral para trabalhar no dia da eleição e não justificou sua ausência aos trabalhos.
Para pagar a multa, o eleitor deverá retirar a guia em qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento e pagá-la nas agências bancárias, casas lotéricas ou agências dos correios. Feito isso, é necessário retornar ao cartório eleitoral ou central de atendimento com a guia paga e o documento oficial de identificação com foto para regularizar a situação.
O eleitor que não tiver condições de arcar com o pagamento da multa poderá solicitar dispensa de recolhimento mediante declaração de insuficiência econômica, a ser preenchida e assinada em qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento.

19 - Eu perdi meus comprovantes de votação nas eleições. Como comprovar que estou em dia com a Justiça Eleitoral?
Basta acessar o link abaixo, preencher corretamente os dados exigidos e a Certidão de Quitação Eleitoral será emitida via Internet. As certidões eleitorais poderão ser requeridas pessoalmente pelo eleitor/filiado, ou, na sua ausência, por terceiro, mediante autorização do requerente por escrito, apresentando cópia do documento de identidade de ambos.
Para emitir a Certidão de Quitação Eleitoral, clique aqui

20 – Como conseguir e para que serve a Certidão de Crime Eleitoral?
É o documento que comprova se o eleitor possui ou não condenação por crime eleitoral até a data de sua emissão.
O cidadão poderá obter ou validar a Certidão de Crimes Eleitorais, clicando aqui

21 - Fui convocado para ser mesário na eleição. Como faço para obter mais informações a respeito?
No site do TRE-MG, há um link especialmente preparado para que o eleitor possa tirar suas dúvidas sobre mesário convocado para trabalhar na eleição. Se não for suficiente, entre em contato com o seu Cartório Eleitoral.

22 - Quero ser mesário voluntário nesta eleição. Como faço para obter mais informações a respeito?
No site do TRE-MG há um link especialmente preparado para que o eleitor possa tirar suas dúvidas sobre mesário voluntário. Se não for suficiente, entre em contato com o seu Cartório Eleitoral.

23 – Gostaria de localizar o paradeiro de uma pessoa através do Cadastro Nacional de Eleitores. Quais os procedimentos?
Para resguardar a privacidade do cidadão, as normas eleitorais vigentes não permitem que se forneçam informações de caráter personalizado (filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e endereço) constantes do Cadastro Nacional de Eleitores. Excluem-se dessa proibição os pedidos formulados pelo eleitor sobre seus dados pessoais, por autoridade judicial e pelo Ministério Público, vinculada a utilização das informações obtidas exclusivamente às respectivas atividades funcionais, e por entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

24. Eleitores no exterior
A votação fora do território nacional é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com o apoio dos consulados ou missões diplomáticas em cada país. Informações sobre eleitores em trânsito no exterior no dia da eleição também podem ser obtidas no site do TRE-DF.

25. Se eu votar em trânsito (para Presidente e Vice), preciso justificar a ausência perante meu cartório eleitoral por não ter votado para os demais cargos?
Ao exercer seu direito de voto, mesmo apenas para Presidente (no "voto em trânsito"), você já estará cumprindo com suas obrigações eleitorais, não sendo necessário que se justifique.

Fonte: TRE

Julgado no TRE o primeiro recurso de candidato indeferido

O TRE-MG julgou nesta quarta-feira (25) o primeiro recurso de registro de candidatura. O juiz Flávio Bernardes deu provimento ao recurso apresentado pelo candidato a prefeito de Pirapetinga Nilo Sérgio Tostes Luz (DEM), que havia tido o seu registro indeferido pelo juiz local.

A impugnação apresentada pelo Ministério Público à candidatura de Nilo havia sido acolhida na primeira instância em razão de ele ter tido as contas do ano de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, quando exerceu a função de prefeito do município (2004 a 2008).

No entanto, segundo o juiz Flávio Bernardes, “o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do ano de 2008, foi rejeitado pela Câmara Municipal de Pirapetinga-MG, por 6 votos a 1, ou seja, mais de 2/3. Não há dúvidas de que as contas foram APROVADAS.”

E prossegue, em sua decisão monocrática: “Com efeito, constato que as contas foram efetivamente aprovadas pelo órgão competente, segundo a jurisprudência maciça do TSE e os dispositivos legais e constitucionais aplicáveis à espécie, qual seja a Câmara Municipal, não havendo que se falar, portanto, em inelegibilidade por rejeição de contas públicas”.

Já chegaram ao TRE 12 recursos de registros de candidaturas.

Fonte: TRE-MG

Ex-prefeito Athos Avelino (PSB) tem candidatura barrada pela Justiça

Athos Avelino

O ex-prefeito Athos Avelino (PSB), da Coligação “Montes Claros em Boas Mãos”, teve o registro de sua candidatura a prefeitura de Montes Claros impugnado pela Justiça Eleitoral, em primeira instância, na tarde desta sexta-feira 27 de junho. A magistrada declarou: "é forçoso concluir que a Lei não admite interpretação que continue permitindo que as pessoas que se encaixem nos atos de inelegibilidade nela previstos continuem disputando cargos públicos. Assim sendo, não resta outra conclusão que não a caracterização da inelegibilidade do impugnado Athos Avelino Pereira".

A decisão é da juíza Silvia Rodrigues de Oliveira Brito, da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros, com base na Lei da Ficha Limpa. No início da noite desta sexta-feira, o advogado de Athos, Otavio Batista Rocha, anunciou que o ex-prefeito vai apresentar recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que o candidato vai se manter em campanha. O candidato a prefeito Jairo Ataíde (DEM), da Coligação "Bem Melhor", também enfrenta pedido de impugnação de sua candidatura, que ainda não foi julgado.

Nota do Blog
Invariavelmente a coligação do candidato 'Montes Claros de Mãos Dadas' vai recorrer da decisão anotada na primeira instância. O TRE já está com pedidos de igual caso. Independente da conclusão do processo que demandará alguns dias, a situação eleitoral sofrerá mudanças. Esta notícia que é veiculada com uma rapidez tamanha, faz mudar as preferências de muitos eleitores, sem falar que causa um desconforto nos candidatos ao legislativo que formam a base da Coligação. Como a corrida é árdua, penosa e dispendiosa, todo percalço e barreira são indesejáveis. Ainda mais para o candidato Athos que usou de sua postura lisura de ficha limpa, ficou agora destronado com tal acontecimento.

Tem-se que ficar claro o resultado de toda esta corrida eleitoral. Não deve haver peso da justiça somente para os pequenos, falsos esclarecimentos ou julgamento superficial, baseado em clamor do calor do momento. Justiça é inquebrantável, objetiva e sem partido. Cabe aqui dizer que não é tanta vitória dizer que fichas sujas estão sendo barrados no processo eleitoral, pois certos desmandos de poderosos influentes e gritos legislacionais como o FICHA LIMPA, transformam a justiça em desejos de torcida de partida de futebol. Põem-se o coração acima da razão e nem sempre o justo é encontrado livre.

Fonte: teclai, luisclaudioguedes 

Ditador venezuelano Hugo Chávez vem ao Brasil

O integrante do Foro de São Paulo (FSP) e Ditador Comunista Hugo Chávez, vem ao Brasil para assinar as documentações necessárias para se incluir no Mercado Sul-americano (MERCOSUL). A partir desta assinatura final e cumprimento de regimes comerciais e legais, a Venezuela será integrante do MERCOSUL e obterá vantagens comerciais a nível multilateral entre os quatro países membros que são: Brasil, Argentina, Uruguai e o recém expulso Paraguai.

Charge, do Blog o Mascate.

Está havendo uma perda dupla com a inserção da Venezuela, não pelo país chegar a ser membro comercial e econômico apenas, isto deveria acontecer mesmo. Mas pela forma ideológica qual se encaminhou tudo isto. Primeiro a turma comunista expulsa o Paraguai por eles terem impeachimado o Fernando Lugo que fez um mal governou, agindo assim, os comunistas (Dilma, Cristina e Mujica) interferem na legislação Paraguai fazendo ingerência e ferindo uma nação e seu Povo. Fica muito feio e desonroso expulsar uma nação inteira por causa ideologicamente de um só homem, colega de comunismo e de terrorismo. Segundo por da mesma forma ideológica, fazerem convite de um só homem (Hugo Chávez) a ser membro de um Mercado que não foi criado por ideologias comunistas. Este convite não é feito pensando no povo venezuelano, mas somente no fortalecimento dos membros do nefasto foro comunista e terrorista.

Entrando Chávez neste Bloco econômico, entrarão suas atitudes funestas, imorais e deselegantes. Entrará pela porta da frente um arsenal contra a humanidade, contra a moral e contra a Democracia. Entra no Bloco todo apoio ao tráfico de drogas e atentados a homens de bem, rasgam-se novamente as leis e os bons costumes. Estão trazendo o ódio comunista, um ódio de terem sido bandeados, expulsos de outros continentes para agora instalarem e crescerem aqui na América Latina.

Nunca na história desta região houve-se tanto assassinato terrorista sem prisões para os assassinos, nunca houve tanta perseguição a família, aos militares. Nunca houve tantas mentiras divulgadas como verdade, nunca houve tanta enganação, injustiças, corrupção, morte de inocentes, roubos de direitos, desvirtuamento do Judiciário, Juízes iníquos. Nunca houve tanto fortalecimento e institucionalização do tráfico. Nunca se deu tanto valor a prostituição e nunca houve tanta perseguição a Igreja. Eis o que faz o Comunismo, instalado aqui via Foro de São Paulo, que agora dominam o MERCOSUL.

Advogados dos Mensaleiros (charge)

De HumorPolítico

Bispos do Tocantins divulgam nota sobre eleições municipais

Os cinco bispos das dioceses do estado do Tocantins publicaram, no último dia 15 de julho, uma nota com orientações sobre as eleições municipais deste ano. No documento, os bispos partem da constatação de que existe “uma profunda indignação do povo diante da falta de ética na política, especialmente, da corrupção que agrava a miséria de tantas pessoas”.

Entretanto, tomando o voto como “um dos mais importantes atos de cidadania para as transformações sociais nos municípios e no país”, os bispos orientam os eleitores ao voto consciente. Já aos candidatos, afirmam que mais importante que as promessas feitas na campanha, está o compromisso com as causas e os anseios do povo.

A seguir, publicamos a íntegra da nota, que traz critérios para eleitores e candidatos, a partir da realidade do estado do Tocantins. 

ELEIÇÕES 2012 - NOTA DOS BISPOS DO TOCANTINS
“Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus!” (Mt 22,21)
 
Nós, Bispos da Igreja Católica, no Estado do Tocantins, dirigimo-nos às comunidades eclesiais, aos eleitores, aos candidatos a prefeitos e a vereadores, e a todas as pessoas de boa vontade, com o que segue:

Estamos nos aproximando das eleições municipais, marcadas para o dia sete de outubro deste ano. Um tempo particularmente propício para a participação consciente e responsável de todos na vida política, seja como eleitor, seja como candidato, fazendo valer o slogan: “voto não tem preço, tem consequência!”.

A Igreja tem como missão, recebida de Jesus Cristo, iluminar a consciência das pessoas com a luz do Evangelho e dos valores do Reino de Deus, motivando-as ao exercício da plena cidadania. Neste sentido, o papa Bento XVI disse que “a política é mais do que uma simples técnica para a definição dos ordenamentos públicos: a sua origem e o seu objetivo estão precisamente na justiça, e esta é de natureza ética”. E ainda mais: “a Igreja não pode nem deve tomar nas suas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível. Mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça” (Cf. Deus Caritas Est, 28).

A política, enquanto serviço para a construção, a garantia e o aprimoramento da cidadania, deve ser praticada como busca sincera do bem-comum, de modo a promover os direitos dos cidadãos, a começar do âmbito municipal, e não segundo os interesses particulares de candidatos, de indivíduos ou de grupos.

Constatamos uma profunda indignação do povo diante da falta de ética na política, especialmente, da corrupção que agrava a miséria de tantas pessoas. Em meio ao desinteresse de muitos pela política se faz necessário retomar e fortalecer o compromisso social dos cristãos, enquanto cidadãos, procurando conhecer os candidatos para votar bem nas eleições e depois, acompanhar e fiscalizar o desempenho dos eleitos, prefeitos e vereadores.

O exercício do voto é um dos mais importantes atos de cidadania para as transformações sociais nos municípios e no país. O eleitor consciente, sujeito ativo de mudanças na construção de uma nova sociedade, vota com as mãos, o coração e a cabeça. E isso só é possível quando ele se sentir corresponsável pelo bem comum e se comprometer a dar a sua contribuição para concretizá-lo. No momento do voto, o eleitor não de põe seus direitos nas mãos do candidato, mas o nomeia como seu representante, não somente porque o escolhe para defender os valores, nos quais acredita, mas porque antes da eleição procura conhecer o seu programa de governo e depois o acompanha, tanto para dar o seu apoio como para cobrar o cumprimento das promessas de campanha.

O bom candidato, independentemente do seu poder econômico, não é aquele que promete mais; é, ao contrário, aquele que é comprometido com as causas e os anseios do povo, sobretudo dos mais pobres; é aquele que não governa para os seus próprios interesses; é aquele que não vive trocando de partido, conforme sua conveniência, geralmente para o partido que está no poder.

“As eleições municipais, como as deste ano, tem características próprias em relação às demais por colocar em disputa os projetos que discutem sobre os problemas mais próximos do povo: educação, saúde, segurança, trabalho, transporte, moradia, ecologia, lazer. Isso torna ainda mais importante a missão de votar bem, ficando claro para o eleitor que seu voto, embora seja gesto pessoal e intransferível, tem conseqüências para a vida do povo e para o futuro do País.

As eleições são, portanto, momento propício para que se invista, coletivamente, na construção da cidadania, solidificando a cultura da participação e os valores que definem o perfil ideal dos candidatos. Estes devem ter seu histórico de coerência de vida e discurso político referendados pela honestidade, competência, transparência e vontade de servir ao bem comum. Os valores éticos devem ser o farol a orientar os eleitos, em contínuo diálogo entre o poder local e suas comunidades” (cf. Mensagem da CNBB sobre as eleições municipais de 2012).

No caso concreto do Estado do Tocantins, destacamos como critérios para a votação, os seguintes: o comportamento ético dos candidatos; a defesa da vida, da família, da educação e da saúde, de todos, principalmente dos pobres e das comunidades tradicionais: indígenas e quilombolas. As qualidades imprescindíveis de um bom candidato são a honestidade, a competência, a transparência e a vontade de servir ao bem comum, comprovadas por seu histórico de vida.

Independentemente do perfil do candidato, a Igreja do Tocantins não emprestará sua voz, nem servirá de palanque eleitoral para nenhum candidato, pensando em ser beneficiada posteriormente e atendida nas suas solicitações. Seu compromisso primeiro é a favor da ética na política, a defesa da Lei da Ficha Limpa, contra a corrupção eleitoral, a compra de votos e o poder econômico de candidatos e partidos e a compra de votos.

Afirmamos, igualmente, com base nos vários Documentos, que a missão da Igreja é evangelizadora e de natureza eminentemente pastoral. Por isso “ela não concorda com a militância político-partidária de membros do clero ou de religiosos” (CNBB, Doc. 22,5; Puebla 524), por duas razões principais: primeiro, porque “o vasto e complexo mundo da política, da realidade social e da economia é campo próprio dos leigos” (Evangelii Nuntiandi 70); segundo, porque “a missão do presbítero tem algo de específico, na sua configuração do Cristo Pastor, que não se coaduna com a partidarização política” (CNBB, Doc. 75, 41). Mais explicito ainda é o Código de  Direito Canônico: “os clérigos são proibidos de assumir cargos públicos que implicam participação no exercício do poder civil” (CIC, c. 285 § 3° e c. 287 § 2°).

Portanto, com base nestes textos pastorais e legislativos, membros do clero do Tocantins que se candidatarem a cargos eletivos, deixarão os seus ofícios eclesiásticos e estarão sujeitos, durante a campanha eleitoral e o exercício de eventual mandato, a restrições e a suspensão do uso de ordem. Aos outros padres recomendamos que não subam em palanques, nem façam campanhas e nem propagandas partidárias para candidatos a cargos eletivos.

Apesar da Sagrada Ordenação nunca se tornar nula, quando algum padre é suspenso do uso de ordem, deve deixar de usar o título de “padre” ou “frei”, seja durante a campanha eleitoral ou no exercício de cargo eletivo.

Os leigos, membros de conselhos pastorais animadores de comunidade, ministros extraordinários, coordenadores de pastoral e de outras instâncias pastorais, ao se candidatarem a um mandato político, recomendamos o afastamento de suas funções durante o período eleitoral.

Por fim, incentivamos o empenho de todos na aplicação da Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral, bem como da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de quem já foi condenado, em primeira instância, por um colegiado, ou que tenha renunciado a seu mandato para escapar de punições.

Deus abençoe e ilumine a todos, eleitores e candidatos, nas eleições municipais deste ano, para o bem do povo tocantinense e de todo o Brasil!

Palmas - TO, 15 de julho de 2012. 

Dom Pedro Brito Guimarães
Arcebispo de Palmas

Dom Rodolfo Luís Weber
Bispo Prelado de Cristalândia

Dom Giovane Pereira de Melo
Bispo de Tocantinópolis

Dom Romualdo Matias Kujawski
Bispo de Porto Nacional

Dom Phillip Eduard Roger Dickmans
Bispo de Miracema do Tocantins


Fonte: CNBB

Breve divagar sobre o EU Político... por Moisés Nazareno

.....O Verdadeiro politico tem algo em si profudamente imanente, verdadeiro, e que dele não se separa; ele não pega carona em toda e qualquer causa, conforme lhe for mais conveniente, suas causas tem o fervor de uma paixão que brilha em seus olhos, e por ela ele não descansa. Defende até outras causas, atua em favor das causas de seu povo, porém algo em si o move a um objetivo "dele para seu povo", e o mesmo é estrutural, de transformação social, visando permanentemente dias melhores para o seu povo. Um politico assim tem uma missão no coraçao tão forte, ao ponto da mesma ser expressa em suas emoções e atitudes....Penso que qualquer politico, no qual não vemos a expressão de uma verdade em seu peito, a mentira, a corrupção, o jogo sujo enão lhe moverá nenhum tremor de indignação, e todos os seus gestos, suas causas, serão vistos como formas de manipulação para alcançar ou ampliar o que todo politico quer: O Poder, e mais poder.

( Continua...)

Moisés Nazareno... 


Fonte: Escritor Moisés Nazareno

Petismo ou Lulismo não é Catolicismo. Na verdade são incompatíveis

Petismo ou Lulismo não é Catolicismo. Na verdade são incompatíveis. Não se confunda!

Algumas pessoas confundem isto, certos ditos petistas de base se seguram em pastorais católicas que mais parecem ainda para angariar votos e confundir os incautos. Existe um fato histórico que não se pode refutar: O Partido dos Trabalhadores muitas vezes se confundiu com movimentos e organizações da Igreja durante anos, ouviu-se falar que a Igreja tinha ganhado as eleições quando o Lula chegou no poder no seu primeiro mandato. Esta confusão se fez muito mais pelo fato de dentro do miolo do Partido estarem ex religiosos, ex padres e ex-coisas boas. A presença do Frei Beto e Leonardo Boff entre outros deu uma cara religiosa e institucional ao PT. Mas foi perceptível e claro que tal partido aproveitou da base religiosa como degrau e em pouco tempo vomitou tudo que achava necessário, o Lula chegou a xingar a Igreja de 'instituição hipócrita' por ela continuar a defender o mesmo que defende desde sua criação.

Já não é de muita honra ser petista autentico. Petista autentico é aquele que não acredita em Deus, não dá bola para o que a Igreja diz e não se diz católico por conveniência, este até merece créditos por assim se portar. A pior raça é aquela que ainda frequenta a Igreja atrapalhando fiéis, convidando os membros para ajudar na politicagem, jogando a cruz de Cristo no chão e colocando o Partido em prioridade.

Nem por isto será Catolicismo aquele que entrega seu coração, corpo e alma ao  FHC, Serra, Malufismo, Aécio Neves, Chalita, Kassab, Hadad etc.

Dissindentes cubanos são presos durante enterro de Oswaldo Payá

Governo Ditador Raul Castro, membro do Foro de São Paulo cujo Fundadores são juntos Lula e Fidel Castro, prende dissindentes durante o velório de Oswaldo Payá. A família questiona as circunstâncias do acidente, a filha de Oswaldo, Rosa María Payá, responsabilizou nesta terça-feira o governo de Raúl Castro pela "integridade física" de sua família. 


É horroroso um 'governo' assim. Não permitir que amigos estejam junto ao funeral de um ente querido a amado, pelo simples fato de ser contrário a corrupção, ao desmantelamento do Estado e a forma inumana a qual vivem os Cubanos. Ver coisas como estas, força-me nojo enorme por gente que ainda defende ditadores, comunismo e partidos problemáticos pertecentes ao FSP. Estes fatos não me permitem votar em membros de tal foro, não me permitem assentar junto a esta quadrilha de terroristas.


Meu voto não é do PT. Não voto no Partido dos Trabalhadores que esconde o terror praticados pelos seus parceiros e que querem fazer o mesmo aqui no Brasil.

Amigos de Oswaldo Payá durante o enterro.

Fonte e Foto: Veja

Bento XVI enviou mensagem pela morte irreparável de Oswaldo Payá

Nota do Blog Eu Político: Ao irmão Oswaldo Payá, este Blog já em oração e preces a Deus por sua alma e também pelo consolo de seus familiares. Oswaldo Payá, um excelente guerreiro e como o Santo Padre disse: 'uma perda irreparável' que somente Deus em seu infinito poder e amor, poderá tirar um bem maior. O Sangue de um Cristão foi derramado e como diz a imponente história, a derrota aos inimigos foi plantada.

Descanse em Paz irmãos Owaldo e Harold, saibam que em seu País, outros irmãos continuarão mais fortes com o testemunho brilhante de vocês e agora coroado com o martírio. O Regime Ditador Castrista e toda a vertente comunista pagarão pelsa mortes dos inocentes.

Cidade do Vaticano, 25 jul 2012 (Ecclesia) – Bento XVI enviou uma mensagem de condolências ao arcebispo de Havana, cardeal Jaime Ortega, pelo falecimento de dois leigos católicos, entre os quais Osvaldo Payá, opositor ao regime dos irmãos Castro.

“O Santo Padre eleva orações a Deus pelo descanso eterno dos defuntos e pede-lhe que conceda consolo e força aos que nesta hora de tristeza choram uma perda tão irreparável”, assinala o texto, assinado por D. Angelo Becciu, substituto da Secretaria de Estado do Vaticano.

Payá, um engenheiro de 60 anos, fundou o Movimento Cristão de Libertação e foi distinguido pelo Parlamento Europeu com o Prémio Sakharov dos Direitos Humanos em 2002.

A mensagem de Bento XVI foi lida durante os funerais, celebrados na tarde de terça-feira na igreja do Divino Salvado do Mundo, da capital cubana.

O Papa manifesta a sua “proximidade espiritual” às famílias das vítimas e invoca a proteção de Nossa Senhora da Caridade do Cobre, padroeira da ilha.

Osvaldo Payá faleceu este domingo num acidente automóvel no qual perdeu também a vida Harold Cepero Escalante, outro católico cubano.

As autoridades cubanas sustentam que ambos morreram quando o carro alugado em que seguia se despistou e embateu numa árvore, a 20 quilómetros de Bayamo, localidade situada 750 quilómetros a leste de Havana.

A família de Payá, contudo, pede uma investigação ao acidente e exige “justiça”.

O cardel Jaime Ortega, que presidiu à celebração das exéquias, recordou o percurso do dissidente cubano, que “procurou sempre na fé cristã a inspiração para o seu compromisso político”.

A Rádio Vaticano refere que após o funeral houve incidentes entre os participantes e um grupo de manifestantes que mostravam o seu apoio ao governo.

Segundo a emissora, cerca de 50 opositores ao regime foram presos.

Fonte: Ecclesia

Entenda o que é Foro de São Paulo (FSP). Sua história, membros e paises.

Com a derrubada do Muro de Berlim (1989), as esquerdas em todo o mundo se preocuparam com o futuro do movimento comunista, passando a buscar alternativas e a tomar medidas para a criação de suportes internacionais que lhes dessem sobrevivência.

Fidel Castro tomou a frente, pretendendo reconstruir uma “II Internacional” nas Américas e reunir os partidos e organizações marxistas-leninistas revolucionárias numa entidade supranacional.
O Partido dos Trabalhadores (PT), embora não fosse alinhado com a Internacional Comunista soviética que desaparecera, também sentiu a necessidade de repensar e de fortalecer suas posições no contexto do socialismo mundial em acomodação. Na ocasião, a proposta de Fidel Castro para realizar um encontro das organizações revolucionárias da América Latina foi a oportunidade bem aceita por Luiz Inácio Lula da Silva. Assim veio a se fundar o denominado FORO DE SÃO PAULO (FSP).

Dez anos depois, nova e mais ampla oportunidade se apresentou ao Partido dos Trabalhadores, quando se juntou às atividades da autodenominada “Internacional Rebelde”, recém fundada na França ( 1999). Com isto, o PT ampliou a sua iniciativa, com maior participação internacional, patrocinando em Porto Alegre outro empreendimento ao qual se denominou FORUM SOCIAL MUNDIAL (FSM).

ESTRATÉGIA DO FORO DE SÃO PAULO: RECUPERAR, PARA O COMUNISMO, NA AMÉRICA LATINA, TUDO O QUE FOI PERDIDO, NO LESTE EUROPEU, APÓS QUEDA DO MURO DE BERLIM, EM 1989.
FORO DE SÃO PAULO

O Foro de São Paulo (FSP) é uma congregação de partidos, organizações e movimentos de esquerda, predominantemente marxista-leninistas revolucionários da América Latina, criada em 1990, com patrocínio do Partido Comunista Cubano e do Partido dos Trabalhadores. Alegadamente teria sido uma iniciativa geral das entidades participantes com a finalidade de debater o socialismo após o colapso da União Soviética e discutir uma “alternativa popular e democrática ao neoliberalismo”. A idéia da fundação surgiu de uma reunião havida em Havana, convocada por Luiz Inácio Lula da Silva, a pedido do Partido Comunista Cubano e por sugestão de Fidel Castro, a que compareceram representantes de várias organizações de esquerda do Continente.

A lista dos membros do Comitê Coordenador e dos integrantes do Foro, dão uma idéia da sua heterogênea composição mas deixa claro o traço comum marxista-leninista e revolucionário de quase todos.

Como já foi dito, a primeira reunião da entidade se deu em São Paulo, em julho de 1990, com a denominação de Encontro de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina e Caribe,convocada pelo PT. Reuniu cerca de 48 organizações de diversos países e de variada orientação político- ideológica.

A denominação Foro de São Paulo ficou estabelecida na segunda reunião, ocorrida no ano seguinte ( 1991) na Cidade do México. “Encontro” passou a designar as reuniões do Foro que, praticamente, ocorrem anualmente, desde a sua fundação:

I Encontro ------------ São Paulo-----------------------1990
II Encontro ----------- Cidade do México--------------1991
III Encontro ---------- Manágua- Nicarágua----------1992
IV Encontro---------- Havana -------------------------- 1993
V Encontro ---------- Montevidéu---------------------- 1995
VI Encontro---------- El Salvador---------------------- 1996
VII Encontro---------- Porto Alegre-------------------- 1997
VIII Encontro -------- Cidade do México-------------- 1998
IX Encontro --------- Manágua- Nicarágua-----------2000
X Encontro --------- Havana-----------------------------2001
Seminário------------Manágua- Nicarágua------------2004

Do X Encontro, participaram 513 delegados e observadores de 82 países, 73 partidos membros da América Latina e 138 outros partidos revolucionários da Europa e África.
Nos encontros, de um modo geral, têm sido elaboradas resoluções e recomendações que reafirmam os objetivos socialistas e anti-imperialistas comuns, bem como declarações que defendem a soberania de Cuba e o regime comunista de Fidel Castro.

O Foro de São Paulo pretende fazer a II Internacional, retomando a caminhada do Socialismo mundial a partir da América Latina.Apresenta-se como a natural continuação da Organização Latino-Americana de Solidariedade ( OLAS), criada em 1967 em Havana por sugestão e participação de Salvador Alende, que viria ser o presidente revolucionário do Chile em 1970. Possivelmente,o objetivo mais imediato seja reverter o isolamento de Cuba no Continente e no mundo.

É interessante notar que o Foro de São Paulo reúne partidos e organizações político-ideológicas. O Fórum Social Mundial, diferentemente, congrega principalmente organizações não-governamentais (ONG) que desempenham o papel de “organizações privadas de hegemonia” dos diversos movimentos anarco-comunistas, socialistas revolucionários, comunistas não-leninistas e outros de definição ideológica não muito clara.Desta maneira, os dois empreendimentos se completam: o primeiro, o FSP, sucede a Organização Latino-Americana de Solidariedade; o segundo, o FSM, repete a I Internacional, tentando coordenar as esquerdas heterogêneas da Movimento Comunista Internacional.

Ao assumir o co-patrocínio do Foro de São Paulo, junto com o Partido Comunista Cubano, e ao participar da iniciativa de reunir o Foro Social Mundial, o Partido dos Trabalhadores aprofundou a sua ambigüidade ideológica. A feição nasserista do seu socialismo não-marxista original, indefinido entre revolucionário e reformista, foi complicada pelas afirmações de duas tendências internas. A primeira, a dos marxistas- leninistas revolucionários, os “organizados”, antigos grupos terroristas ( trotskistas e foquistas) que se juntaram ao PT após a Anistia de 1979.É mais entusiasmada pelo FSP. A segunda, a do grupo do clero marxista integrante da “articulação”, fração interna que abrande os fundadores do Partido. São pessoas que se inclinam mais para o FSM .

O patrocínio e ativa presença do PT nos dois conclaves inserem o Partido dos Trabalhadores no conjunto das esquerdas internacionalistas, aproximando-o de organizações e movimentos revolucionários e à perspectiva de inserção no Movimento Comunista Internacional.

A opção internacionalista do PT, concretizada a partir de 1990, também se manifesta em dois outros acontecimentos, relacionados com a social-democracia, tornando mais complicada a compreensão da sua linha ideológica:

- Presença de Luiz Inácio Lula da Silva e de outros membros do PT na reunião do Diálogo Interamericano fabianista, levados por Fernando Henrique Cardoso(1992).
- Admissão do Partido dos Trabalhadores como “membro observador” da Internacional Socialista ( 2003).

No plano nacional, o Partido e Lula ainda mantêm uma prática aparentemente social-democrática que camufla a sua práxis revolucionária gramscista e desvia a atenção do significado da aliança eleitoral com partidos burgueses, socialistas e comunistas, constituindo uma frente popular de concepção leninista.”


Fidel e Lula


A ideia do Foro de São Paulo surgiu em julho de 1990, durante uma visita feita por Fidel Castro a Lula, ex-presidente do Brasil em São Bernardo do Campo, e foi formalizada quando 48 organizações, partidos e frentes de esquerda da América Latina e do Caribe, atendendo a convite do Partido dos Trabalhadores, reuniram-se na cidade de São Paulo visando debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim (1989), elaborar estratégias para fazer face ao embargo dos Estados Unidos a Cuba e unir as forças de esquerda latino-americanas no debate das consequências da adoção de políticas supostamente neoliberais pela maioria dos governos latino-americanos da época.[11]

No encontro seguinte, realizado na Cidade do México, em 1991, com a participação de 68 organizações e partidos políticos de 22 países, examinou-se a situação e a perspectiva da América Latina e do Caribe frente à reestructuração hegemônica internacional. Na ocasião, consagrou-se o nome "Foro de São Paulo".[12]

Alguns participantes do Foro
 
Argentina
    Partido Comunista
    Partido Comunista – Congreso Extraordinario
    Partido Comunista Revolucionario

Bolívia    
    Movimiento al Socialismo
    Partido Comunista de Bolivia

Brasil    
    Partido Comunista do Brasil
    Partido Comunista Brasileiro
    Partido Socialista Brasileiro
    Partido dos Trabalhadores

Chile    

    Izquierda Cristiana
    Partido Comunista
    Partido Humanista
    Partido Socialista

 Colômbia    

    Polo Democrático Alternativo
    Presentes por el Socialismo
    Partido Comunista Colombiano
    Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC

Cuba    

    Partido Comunista de Cuba

Equador    

    Movimiento de Unidad Plurinacional Pachakutik – Nuevo País
    Movimiento PAIS
    Movimiento Popular Democrático
    Partido Comunista de Ecuador
    Partido Comunista Marxista-Leninista del Ecuador
    Partido Socialista-Frente Amplio

El Salvador    

    Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional

 Guatemala    

    Alianza Nueva Nación
    Unidad Revolucionaria Nacional Guatemalteca

Martinica    

    Pati Kominis pou Lendépandans eh Sosyalizm
    Conseil National des Comités Populaires

 México    

    Partido de los Comunistas Mexicanos
    Partido Comunista de México
    Partido de la Revolución Democrática
    Partido del Trabajo

Nicarágua    

    Frente Sandinista de Libertação Nacional

Paraguai    
    Partido Comunista Paraguayo
    Partido del Movimiento al Socialismo
    Partido País Solidario

Peru    

    Partido Comunista del Perú-Patria Roja
    Partido Comunista Peruano


República Dominicana    

    Partido Comunista del Trabajo

Uruguai    

    Movimiento de Liberación Nacional Tupamaros (integra o MPP)
    Partido Comunista de Uruguay
    Partido Obrero Revolucionario Troskista-Posadista

Venezuela    

    Liga Socialista
    Movimiento Electoral del Pueblo
    Partido Comunista de Venezuela


Aqui abaixo se tem um vídeo com o que o integrante e um dos fundadores do FSP diz em relação ao Foro.





Fonte: AntiForodeSãoPaulo, Wikipedia, Youtube

Atentam contra a DEMOCRACIA. Declaración de Ofelia Acevedo, Líder del Movimiento Cristiano Liberación

Estamos pasando por momentos de mucho dolor pero el MCL continuará su lucha pacifica hasta que todos los cubanos conquistemos los derechos a los que tenemos derecho. A ese ideal mi esposo dedicó su vida hasta entregarla. Ahora continuaremos sabiendo que desde la eternidad nos anima y acompaña hasta que la verdad y la justicia hagan de nuestra isla querida un autentico hogar para todos los cubanos. Gracias a todos. Reconciliación para nuestro pueblo.

Ofelia Acevedo Maura

Movimiento Cristiano Liberación

La Habana, 23 de julio de 2012