terça-feira, 31 de maio de 2016

Aloysio Nunes é o novo líder do governo no Senado Federal

Presidente do Bradesco é indiciado pela Polícia Federal

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi indiciado pela Polícia Federal em mais um desdobramento da Operação Zelotes, que investiga a compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As ações do Bradesco passaram a cair fortemente nesta terça depois da notícia do indiciamento.

Ao site de VEJA, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal confirmou que recebeu o inquérito elaborado pela polícia relativo ao Bradesco nesta terça-feira. O documento pede o indiciamento do presidente do Bradesco e de outras nove pessoas investigadas na Zelotes. O próximo passo será a apresentação de uma denúncia à Justiça Federal.

As apurações mostraram que o grupo suspeito de corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco sobre um "contrato" para anular um débito de 3 bilhões de reais com a Receita Federal, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Em relatório, a PF já havia apontado que Trabuco e outros dois executivos da instituição se encontraram com emissários da organização criminosa para discutir a atuação no órgão. Os indiciamentos são pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O MPF não soube informar por quais crimes a PF indiciou Trabuco e se havia outros funcionários do banco indiciados.

Fonte: Veja

Corregedoria notifica presidente do Conselho de Ética

Antes da entrega do parecer do deputado Marcos Rogério, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), foi notificado de cinco representações contra ele que estão na Corregedoria da Câmara. Segundo Araújo, os autores das representações são adversários políticos dele na Bahia e estariam sendo usados por Eduardo Cunha para questionar sua legitimidade de presidir o Conselho de Ética.

“Enquanto não chegar a representação ao Conselho de Ética, eu não tenho que me afastar, e o conselho manterá seu trabalho normalmente. Isso não vai me intimidar e nem fazer com que eu deixe de apurar os fatos”, disse o presidente do colegiado.

Araújo terá cinco dias para se explicar à Corregedoria da Câmara e somente será afastado caso a representação seja aceita pelo próprio Conselho de Ética.

Uma das representações é assinada por Leonardo Souza Moreira, vereador de Morro do Chapéu, que acusa Araújo de receber R$ 75 mil de um deputado estadual para suposta compra de votos na eleição de 2014.

Outra acusação é de que Araújo teria usado seu motorista como “laranja” para a compra de um imóvel que seria avaliado em R$ 1,5 milhão. Araújo defendeu-se dizendo que tem um motorista há 18 anos e que o ajudou com cerca de R$ 20 mil para a compra de um terreno que custava R$ 40 mil.

Fonte: Câmara Notícias

Relator entrega parecer do processo contra Cunha, mas não revela voto

O relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou seu parecer ao presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), nesta terça-feira (31). Alegando cautela, Marcos Rogério não quis revelar se seu voto recomenda ou não a cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. O voto está lacrado no cofre da secretaria do colegiado.

“Minha cautela de não antecipar conclusões de voto é justamente para preservar o processo, para que não haja manobras no sentido de amanhã solicitarem meu impedimento e nós estarmos novamente com o processo se arrastando por muito mais tempo”, ponderou Marcos Rogério.

O relator disse, ainda, que o parecer respeita a decisão do presidente em exercício, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou que a denúncia contra Cunha se limite à acusação de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras. Marcos Rogério disse que estuda recorrer dessa decisão, desde que o recurso não comprometa o andamento do processo.

“Mesmo discordando, considerando ilegal, antirregimental e intempestiva a manifestação do vice-presidente Maranhão, meu parecer respeita sua decisão. Não quero dar margem a um questionamento quanto à ilegalidade”, declarou Rogério, sem descartar recursos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator, no entanto, comentou que seu parecer considera o conjunto dos fatos apurados. “É um parecer técnico, substancioso e vai permitir segurança e tranquilidade aos membros do colegiado para decidir seus votos pelo conhecimento dos fatos”, afirmou.


Fonte: Câmara Noticias

Moro critica projetos de lei de deputado do PT que podem dificultar punição de poderosos

O juiz Sergio Moro criticou dois projetos de lei propostos por um parlamentar do PT que, na opinião dele, seriam um retrocesso para a Operação Lava Jato e para a punição de poderosos em geral. Moro participou de uma conferência durante o XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional na noite de quinta-feira (26), em Curitiba.

O PL 4372/16 propõe a proibição de colaboração premiada por pessoas que estejam presas. E o PL 4577/16 pretende a suspensão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a prisão de réus após a decisão no segundo grau de jurisdição. As duas propostas são do deputado Wadih Damous (PT/RJ). Sem citar o nome do parlamentar, mas apontando o partido, Moro chamou atenção para a “coincidência” de os dois projetos serem do mesmo autor.

Fazendo uma comparação com a Lava Jato, o juiz chamou atenção para o momento em que a Operação Mãos Limpas, da Itália, passou por um enfraquecimento. “Em determinado ponto, a Mãos Limpas perdeu o apoio da opinião pública. E a reação do poder político foi com leis, como as que proibiam certos tipos de prisão cautelar ou que reduziam penas”, destacou o Moro.

Ele demonstrou preocupação de que haja uma tentativa de “retorno do status quo de impunidade dos poderosos”.

Fonte: Gazeta do Povo

Dona de empresa que fez pagamento para filho de Lula é presa pela Polícia Federal

Cristina está sendo acusada de integrar um esquema de compra de medidas provisórias no governo federal durante o governo Lula, investigado na Operação Zelotes. Ela foi detida em sua residência, no bairro do Morumbi, em São Paulo.

O marido de Cristina, Mauro Marcondes Machado, atualmente está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, por suspeita de operar o suposto pagamento de propinas a agentes públicos para viabilizar as MPs.

O casal é réu em ação penal que apura o suposto envolvimento em corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os dois estão sendo acusados (pelo Ministério Público) de operar um esquema de pagamento de propina para conseguir a aprovação de medidas provisórias que concediam incentivos fiscais a montadoras de veículos.

A empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos fez pagamentos de R$ 2,5 milhões à LFT Marketing Esportivo, do empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Os investigadores da Zelotes suspeitam que os repasses tenham ligação com as medidas provisórias. Luís Cláudio sustenta que os valores se referem a serviços de consultoria prestados em sua área de atuação, o esporte.

Fonte: Diário do Brasil

Zelotes investiga repasse de R$ 10 milhões a filho de Lula

Investigadores da Operação Zelotes descobriram que o filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões.

Até agora se sabia que Luís Cláudio havia embolsado R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria acusada de comprar medidas provisórias.

Os novos valores apareceram após quebra do sigilo bancário dele e da empresa de 2009 a 2015, informa a Coluna do Estadão, do jornal "O Estado de S. Paulo". A LFT foi criada em 2011. Lula também é alvo da Zelotes.

Fonte: Uol

segunda-feira, 30 de maio de 2016

ODEBRECHT: CRESCE EXPECTATIVA PELA PRISÃO DE LULA

As relações promíscuas com a Odebrecht, agora expostas pelas investigações da Lava Jato, metem tanto medo nos políticos que até dão garantia ao mais poderoso deles, o ex-presidente Lula, de que será preso. Isso ficou claro numa das gravações do ex-senador Sergio Machado, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, conta ter ouvido do próprio Lula a certeza da sua prisão “a qualquer momento”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
As gravações também revelam um Renan Calheiros convicto do envolvimento de Dilma com a empreiteira que mais roubou o País.

O medo da língua de Marcelo Odebrecht, segundo Delcídio do Amaral, fez Dilma nomear um ministro para STJ sob o compromisso de soltá-lo.

Segundo fontes ligadas à Lava Jato, Marcelo Odebrecht tem oferecido elementos de prova capazes de prender toda a “república petista”.

Na Operação Janus (nada a ver com Lava Jato), o MPF investiga Lula por tráfico internacional de influência, a serviço da Odebrecht.

Fonte: Diário do Poder

Fé e Política. Hoje é celebrada Santa Joana D’Arc, heroína mártir que salvou a França


REDAÇÃO CENTRAL, 30 Mai. 16 / 07:30 am (ACI).- “Eu não fiz nada que não me tenha sido ordenado por Deus ou por seus anjos”, disse Santa Joana D’Arc, jovem camponesa analfabeto que se tornou padroeira da França com o poder da oração e o amor pela Igreja, mesmo quando foi condenada à morte.

Santa Joana D’Arc nasceu em 1412, em Domrémy (atual França). Nunca aprendeu a ler e escrever, mas recebia com frequência os sacramentos, ajudava os doentes e era bondosa com os peregrinos. No povoado, todos gostavam dela.

Nessa época, a Inglaterra invadiu a França. As cidades caíram uma após a outra e Carlos VII considerava que tudo estava perdido.

Santa Joana, aos quatorze anos, começou a ter experiências místicas e São Miguel Arcanjo, Santa Catarina e Santa Margarida apareceram a ela. Pediram a ela que salvasse a França e a jovem foi enviada a falar com Carlos VII.

Após uma série de obstáculos, conseguiu uma audiência. Carlos VII se disfarçou para confundir a santa, mas ela o localizou rapidamente. Mais tarde, Santa Joana partiu com uma expedição para salvar a cidade de Orleans, carregando uma bandeira com os nomes de Jesus e Maria e uma imagem do Pai Eterno.

Depois de árduos enfrentamentos, a cidade foi recuperada e posteriormente realizou-se a coroação de Carlos VII. Assim, Santa Joana terminou o que lhe havia sido confiado e a sua carreira triunfos militares.

Mais tarde, ela seguiu lutando, mas sem vitórias, teve problemas na realeza e foi presa em um campo de batalha pelos borgonheses, que a venderam para os ingleses. Foi acusada de bruxaria e da heresia e, depois de um julgamento no qual não teve defesa, foi determinado que suas revelações tinham sido diabólicas. A Universidade de Paris a acusou em termos violentos.

Santa Joana D'Arc foi entregue ao âmbito secular como herege renegada e levada à praça do mercado de Rouen, onde foi queimada viva, enquanto gritava o nome de Jesus e olhava para uma cruz. Partiu para a Casa do Pai em 30 de maio de 1431, aos 19 anos.

O Papa Calisto III nomeou uma comissão para examinar de novo o caso e “reabilitou” plenamente Joana D’Arc. Em 1920, ele foi canonizado pelo Papa Bento XV.

Santa Joana era uma figura extraordinária, sua espada jamais foi manchada de sangue, nunca matou ninguém e durante as batalhas manteve-se em oração, sustentando a sua bandeira. Sempre se sentiu orgulhosa de sua virgindade.

Sua perseverança na fé e na Igreja fez com que a Universidade de Paris, que se rogava ao direito de controle sobre os assuntos pontifícios e cujos membros apoiaram o último antipapa Félix V, ficou desacreditada por sua participação no processo contra a santa.

Além disso, a separação dos reinos da França e da Inglaterra preservou a França do cisma de Henrique VIII, com a sua igreja anglicana, que ocorreu mais tarde.

Fonte: ACI Digital

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Lula pede para ser julgado pelo Supremo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta terça-feira (24) um recurso no Supremo Tribunal Federal para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário da Corte. Os advogados pedem que o tribunal reconheça que o petista teve status de ministro por cerca de dois meses, entre 16 de março, quando foi nomeado, e 12 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada pelo Senado, e considere as "consequências jurídicas decorrentes dessa situação".

Fonte: Band

Oposición venezolana se moviliza hacia el Poder Judicial para presionar por el referendo

La oposición venezolana buscará este miércoles aumentar la presión por un referendo revocatorio contra el presidente Nicolás Maduro con nuevas movilizaciones que pondrán a prueba una vez más su poder de convocatoria en medio del creciente malestar social.

Acogiendo un llamamiento del excandidato presidencial Henrique Capriles, los opositores marcharán hacia los tribunales en una veintena de ciudades para rechazar una decisión judicial que restringe las protestas frente a las sedes del Consejo Nacional Electoral (CNE), ante el cual se tramita el revocatorio.

“Vamos a decirles que todas las decisiones que están tomando son contra el pueblo y a exigirles que cumplan la Constitución”, dijo Capriles en la noche del martes.
En Caracas, la movilización será hacia el tribunal que ordenó a la fuerza pública resguardar las instalaciones del CNE de “protestas no autorizadas”, al fallar a favor de un recurso de trabajadores de esa entidad.

El 10 y 17 de mayo, unos partidarios de la coalición Mesa de la Unidad Democrática (MUD) -que controla el Parlamento- intentaron sin éxito marchar hacia la sede central del CNE en Caracas. Fueron bloqueados por piquetes policiales y militares, desatándose escaramuzas. Su objetivo era exigir al CNE no dilatar la revisión de unas firmas entregadas el 2 de mayo para activar el referendo, primer paso de un largo y complejo proceso para revocar el mandato de Maduro. El CNE señaló que esa fase culminará el 2 de junio.

Fonte: EPV

Congresso dá aval para governo encerrar ano com deficit de R$ 170,5 bi


Plenário do Congresso ficou reunido por mais de dezesseis horas consecutivas para garantir a votação da nova meta fiscal, uma das prioridades da equipe econômica do governo interino de Michel Temer. Sessão foi marcada pela obstrução de partidos defensores de Dilma Rousseff, mas presidente interino saiu vitorioso no primeiro teste no Congresso.

Depois de mais de dezesseis horas de discussão, o Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira a mudança na meta fiscal deste ano, permitindo ao governo federal encerrar o exercício financeiro com deficit primário (quando os gastos, excluindo o pagamento com juros da dívida pública, ficam acima da receita) de R$ 170,5 bilhões (PLN 1/16).

Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS) à proposta. A meta atual, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de superavit primário de R$ 24 bilhões para a União e R$ 6,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios. O esforço fiscal dos entes federados foi mantido. Com isso, a meta final para o conjunto do setor público brasileiro passará a ser de deficit primário de R$ 163,9 bilhões.

O texto irá à sanção presidencial e o governo interino de Michel Temer vence o seu primeiro teste no Parlamento, já que a proposta é considerada prioritária pela equipe econômica atual. Temer fez questão de vir ao Congresso na segunda-feira para discutir a revisão da meta com parlamentares.

Fonte: Câmara Notícias

Fé e Política. Dornelles: “Temos que contar com a presença da Igreja para evitar uma crise social”


Na manhã desta terça-feira, 24 de maio, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, esteve presente na reunião ordinária do governo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio, no Edifício do João Paulo II, na Glória.

Dornelles respondeu perguntas sobre a atual situação do estado, formuladas pelos bispos auxiliares, vigários episcopais e bispos diocesanos da região fluminense. A base das perguntas esteve em sintonia com a Carta do Regional Leste 1 da CNBB, publicada no dia 1º de maio, por ocasião do Dia do Trabalhador.

Na Carta, assinada pela presidência do Regional Leste 1, os prelados exortam aqueles que “mais diretamente têm a responsabilidade de encontrar com rapidez soluções estruturais para a triste realidade” que atinge a população fluminense. Para isso, os bispos pedem que seja o empenho de pessoas e instituições seja “sempre marcado pela paz, pelo diálogo e pela colaboração mútua, em busca do bem comum”.

Em meio à crise e num momento de recessão do estado, Dornelles destacou a importância do diálogo e do aconselhamento da Igreja, na busca de soluções para as dificuldades encontradas e evitar, assim, uma crise social.

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Fonte: Arquidiocese do Rio de Janeiro

Jesus seria um Capitalista? Será que Deus não divide as coisas de forma comum? Leia São Lucas, capítulo 19!

Eis aqui uma passagem Bíblica que atrapalha em muito as pregações do pessoal da Teologia da Libertação (Social-comunistas) - PT. Como podem perceber, Jesus nos presenteia com inúmeras palavras e contextos sobre diferenças práticas entre um comunista e um socialista. De que lado Jesus e sua doutrina estaria? 
Podemos nos perguntar: Jesus não gosta de pessoas ricas ou classe média? Jesus não gosta de riquezas e de posses? Ele é contra patrimônio privado? Nesta passagem abaixo se vê a presença totalitária do Estado ou a Liberdade individual? Deus é contra o rendimento de Juros e instituições financeiras (Bancos)? Seria Cristo favorável à preguiça de um indivíduo que deveria esta trabalhando e produzindo riquezas? Deus é contra a justiça que prega dar a quem se esforçou e retirar de quem nada fez (meritocracia)? Deus é contra Monarquia? Ele não é favorável a governos, lideres nacionais, primeiro-ministros e política? É contra a criação de leis e de constituição? 

Aqui na passagem bíblica podemos obter boas respostas. Confira!


São Lucas, 19

1.Jesus entrou em Jericó e ia atravessando a cidade.

2.Havia aí um homem muito rico chamado Zaqueu, chefe dos recebedores de impostos.

3.Ele procurava ver quem era Jesus, mas não o conseguia por causa da multidão, porque era de baixa estatura.

4.Ele correu adiante, subiu a um sicômoro para o ver, quando ele passasse por ali.

5.Chegando Jesus àquele lugar e levantando os olhos, viu-o e disse-lhe: Zaqueu, desce depressa, porque é preciso que eu fique hoje em tua casa.

6.Ele desceu a toda a pressa e recebeu-o alegremente.

7.Vendo isto, todos murmuravam e diziam: Ele vai hospedar-se em casa de um pecador...

8.Zaqueu, entretanto, de pé diante do Senhor, disse-lhe: Senhor, vou dar a metade dos meus bens aos pobres e, se tiver defraudado alguém, restituirei o quádruplo.

9.Disse-lhe Jesus: Hoje entrou a salvação nesta casa, porquanto também este é filho de Abraão.

10.Pois o Filho do Homem veio procurar e salvar o que estava perdido.

11.Ouviam-no falar. E como estava perto de Jerusalém, alguns se persuadiam de que o Reino de Deus se havia de manifestar brevemente; ele acrescentou esta parábola:

12.Um homem ilustre foi para um país distante, a fim de ser investido da realeza e depois regressar.

13.Chamou dez dos seus servos e deu-lhes dez minas, dizendo-lhes: Negociai até eu voltar.

14.Mas os homens daquela região odiavam-no e enviaram atrás dele embaixadores, para protestarem: Não queremos que ele reine sobre nós.

15.Quando, investido da dignidade real, voltou, mandou chamar os servos a quem confiara o dinheiro, a fim de saber quanto cada um tinha lucrado.

16.Veio o primeiro: Senhor, a tua mina rendeu dez outras minas.

17.Ele lhe disse: Muito bem, servo bom; porque foste fiel nas coisas pequenas, receberás o governo de dez cidades.

18.Veio o segundo: Senhor, a tua mina rendeu cinco outras minas.

19.Disse a este: Sê também tu governador de cinco cidades.

20.Veio também o outro: Senhor, aqui tens a tua mina, que guardei embrulhada num lenço;

21.pois tive medo de ti, por seres homem rigoroso, que tiras o que não puseste e ceifas o que não semeaste.

22.Replicou-lhe ele: Servo mau, pelas tuas palavras te julgo. Sabias que sou rigoroso, que tiro o que não depositei e ceifo o que não semeei...

23.Por que, pois, não puseste o meu dinheiro num banco? Na minha volta, eu o teria retirado com juros.

24.E disse aos que estavam presentes: Tirai-lhe a mina, e dai-a ao que tem dez minas.

25.Replicaram-lhe: Senhor, este já tem dez minas!...

26.Eu vos declaro: a todo aquele que tiver, dar-se-lhe-á; mas, ao que não tiver, ser-lhe-á tirado até o que tem.

27.Quanto aos que me odeiam, e que não me quiseram por rei, trazei-os e massacrai-os na minha presença.


Debate entre Libertário e um Socialista. Uma aula sobre Economia de Mercado Livre

Eduardo Bolsonaro propõe lei para criminalizar o comunismo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PSC de São Paulo, apresentou na última segunda-feira um Projeto de Lei para criminalizar o comunismo no Brasil, alterando a redação da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor, e da Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, que tipifica o crime de terrorismo.

Entre as alterações mais significativas, o projeto prevê a inclusão de punição para "fomento ao embate de classes sociais" e equipara a apologia ao comunismo à apologia ao nazismo.

Fonte: SputnikNewsk



CRIMINALIZAÇÃO DA FOICE E O MARTELO: MEU PL 5358/16
Por onde passou o comunismo deixou um rastro de morte, já são mais de 100 MILHÕES em um século, mais do que todas as catástrofes naturais somadas as pestes que o planeta Terra em toda sua história presenciou. A implantação do sistema comunista passa pela desconstrução dos valores ocidentais e cristãos. Daí a representatividade:
- Foice = morte
- Martelo = desconstrução

terça-feira, 24 de maio de 2016

Fé e Política. Novo ministro se abre ao diálogo com a Igreja sobre o aborto


BRASILIA, 17 Mai. 16 / 04:00 pm (ACI).- O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que pretende chamar a Igreja para discutir sobre o aborto, uma questão que, para ele, representa “uma entre outras mazelas” no Brasil. A declaração foi dada em entrevista publicada pelo jornal ‘Estado de S. Paulo’.

“Esse é um problema que existe e precisa ser cuidado”, disse o ministro. “Como é o crack. Como tantas outras mazelas da sociedade que precisam ser cuidados pelo poder público”, acrescentou.

Segundo ele, a maneira como o tema será abordado “vai depender de discussões”. “Vamos ter de conversar com a Igreja. A decisão do ministério não deve provocar resistência ou discussão. Temos de ajustar. Antes de propor uma política para isso, vamos ter de realizar um diálogo”, explicou.

Ricardo Barros garantiu que esse processo de discussão não será demorado e que, em sua atuação como ministro, irá ouvir o máximo que puder “para que toda ação do ministério seja um pacto e não seja apenas uma proposta”.

Especificamente sobre a questão do aborto, Barros classificou como “um tema delicado”, sobre o qual verá com o governo a diretriz a ser tomada, uma vez que vê o caso como “uma decisão de governo” e “não de um ministério” ou “algo que possa ser decidido individualmente”.

“Recebi a informação de que é feito 1,5 milhão de abortos por ano. Desse total, 250 mil mulheres ficam com alguma sequela e 11 mil vão a óbito. Esse é um tema que vou estudar com muito carinho com nossa equipe”, expressou.

Esses números, porém, são questionados por representantes pró-vida. Conforme assinalou o Padre Paulo Ricardo, da Arquidiocese de Cuiabá (MS), em artigo de outubro de 2015, “o número de abortos clandestinos no Brasil não é um milhão por ano, como se sustenta falsamente e de modo proposital, mas cerca de 100 mil por ano, e este número está diminuindo aproximadamente a 12% ao ano”.

Defensora do aborto é escolhida para Direitos Humanos e gera reação de pró-vidas

REDAÇÃO CENTRAL, 20 Mai. 16 / 06:00 pm (ACI).- Nomeada para chefiar a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, reafirmou recentemente sua postura a favor da descriminalização do aborto. A escolha da nova secretária, por sua vez, provocou reações entre os principais grupos e lideranças pró-vida do Brasil, que se mobilizam para reverter a decisão do governo.

Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Flávia Piovesan afirmou ao jornal ‘O Globo’ que sua “posição pessoal, talvez não seja a posição do governo, é de revisitar a legislação repressiva” em relação ao aborto.

Vem aí a CPI da Lei Rouanet

Amanhã, às 11h, será protocolado na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados o requerimento da CPI da Lei Rouanet. Alberto Fraga, do DEM, disse a O Antagonista que já conseguiu coletar 202 assinaturas, até agora. Eram necessárias 171.

"Pode escrever aí: já vão começar a dizer que nós somos contra a cultura, somos contra isso, aquilo, esse papo todo. Sou contra artista famoso receber milhões do governo, enquanto milhares de iniciantes não conseguem nada para lançar o primeiro CD. Por que Claudia Leitte, Luan Santana e outros aí precisam de milhões do governo? Por que são bonitinhos?", comenta o deputado da chamada "bancada da bala".

Fonte: O Antagonista


Lula pede que STF reconheça a não existência de impedimentos contra ele para assumir cargos

A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o pleno dos ministros se manifestem sobre o mérito do pedido feito pelo PPS e PSDB de suspender a nomeação do petista para o cargo de ministro da Casa Civil. Lula foi indicado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para o cargo, mas foi impedido de assumir por decisão do ministro Gilmar Mendes. No recurso, impetrado nessa segunda-feira, os advogados recorrem do encerramento dos mandados de segurança dos partidos feito por Mendes e pedem ainda que o STF reconheça a legalidade do ato de nomeação. Não há data para julgamento do recurso do ex-presidente.

Na argumentação do recurso, a defesa do ex-presidente sustenta que Gilmar Mendes não poderia ter tomado a medida de forma monocrática, pois ferem uma prerrogativa da presidência. “Os mandados de segurança não podem ser simplesmente encerrados, sem decisão de mérito, pois, além de ter ferido um direito de Lula, a liminar ofendeu a prerrogativa constitucional da presidenta da República, de nomear ministros livremente”, informa o Instituto Lula.

Leia mais aqui

Fonte: EM

Cae “camarada Alejandro”, alto mando de Sendero Luminoso

La fuerzas del orden dieron a conocer la identidad del alto mando de Sendero Luminoso que fue abatido tras un enfrentamiento contra la Policía Nacional y las Fuerzas Armadas del Perú. Se trata de Alejandro o Abel Auqui López, alias ‘camarada Abel o Alejandro’ y autodenominado ‘Comandante General del Ejército Popular Revolucionario’.

Según información policial, ‘Alejandro’ estuvo al mando de 16 delincuentes terroristas de Sendero Luminoso, quienes fueron emboscados por la brigada especial de inteligencia de las fuerzas policiales y armadas, luego de realizar una operación de inteligencia.

El enfrentamiento armado ocurrió en el centro poblado Virgen Ccasa – Llochegua en Huanta, en Ayacucho, dentro de la zona del Vraem.

Durante la intervención también fue recuperado un fusil Galil, el cual habría sido arrebatado a un integrante del Ejército Peruano el año 2008, durante una emboscada terrorista donde murieron trece soldados y dos civiles.
La Policía Nacional informó a través de un comunicado que se continúa con las investigaciones del caso.

Fonte: EP

Lava Jato mira fornecedoras de tubos para a Petrobras

A 30.ª fase da Operação da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 24 de maio, revela a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras. Os alvos dessa fase são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. No total foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão.

As investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Operação Lava Jato, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos. Os fatos foram apontados inicialmente por réus colaboradores, que também pagaram propina à Diretoria de Serviços da Petrobras por meio da empresa investigada. O aprofundamento das investigações, com o auxílio da Receita Federal, da Polícia Federal, da Petrobras e do escritório de investigação autônoma contratado pela estatal, levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

PF deflagra operação Vício, nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24) a 30ª fase da Operação Lava Jato, que visa cumprir 28 mandados judiciais, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Batizada de Vício, a nova fase da operação se debruça sobre vários contratos de empresas com Petrobras, envolvendo funcionários da estatal, agentes públicos e políticos.

O ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, estão entre os nomes investigados nesta nova fase de operação. Ambos já foram condenados por corrupção no âmbito da Lava Jato e estão presos.

Três grupos de empresas teriam se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços. Os investigados são suspeitos dos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.

Fonte: Band

segunda-feira, 23 de maio de 2016

A Nação segue as práticas de seu líder maior. Sendo mau ou bom, o Povo costuma se assemelhar ao Presidente.

Já falei isto algumas vezes e repito. O Povo, em boa parte e em grande quantidade repete as ações de seu presidente, de forma direta e indireta.  É natural um líder conduzir seus liderados, não é difícil ver uma massa de cidadãos fazerem e falarem as mesmas coisas que um governante costuma fazer. O que a Presidência de forma massiva veicula pela Mídia como alertas, aviso e repreensões são seguidas por boa parte do Povo. Boa parte não fazer reflexão, isto é claro com exceção dos que não se subjugam e que fazem criticas imediatas não aceitando toda ou parte de suas ordens. Um pequeno número nunca irá andar conforme o Presidente e seu governo, porém outra grandiosa parte repete quase tudo o que sinaliza o presidente. Isto é fato!

No governo Lula, vimos crescer o número de pessoas despreocupadas com estudo e com o trabalho, pois um líder que não valorizou estudo nem trabalho e se tornou exemplo de 'vitória'. De forma que temos muitas cópias de lulinhas espalhadas por esta Terra verde-amarela. Depois veio a Dilma com uma imagem de mulher ateia, feminista, ignorante e comunista. Com isto se viu no Brasil um número grande de mulheres que espelhando-se nela, começaram a agir de forma semelhante. Temos um grande número de militantes feministas que crescem a cada dia, mulheres que não estudam, não se preocupam em se casar e não projetam ter filhos.

Tanto Lula como Dilma forjaram uma inescrupulosa imagem de pessoa. E infelizmente levou após si muitos seguidores. Isto é muito triste e deixou um deficitário número de homens e mulheres a lutar pela nação. Como em um jogo de Xadrez, um líder pode constituir pessoas com almas de rainhas, bispos, cavalheiros, soldados e peões. Alguns fazem pessoas sem alma e com estatura humana desprezível, como foi o caso dos dois citados.

Não temos em Temer algo que possamos definir como exemplar de imediato, sabemos que é um conhecedor das Leis, um poeta, constitucionalista e escritor. Falta muita coisa, e um mal que já podemos dizer é ele ter vivido por muito tempo ao lado de quem destruiu a Nação. Quem sabe no futuro teremos lideres como os Monarcas. Como valores familiares, fé, liberdade, cultos, racionais, puros, sábios, temente a Deus, amoroso e atento as dores do Povo

Novos impostos não ajudarão o Brasil nem aos Brasileiros. Menos impostos sim!

A situação econômico financeira do Brasil não se corrige com mais impostos e penalizando o Povo. A correção deve ser racional e com fundamentos de Justiça. Houve crimes e roubos, isto que trouxe a miséria para a Nação. Então que se prendam os criminosos, que haja devolução total do dinheiro roubado. Invariavelmente após isto o desenvolvimento aparecerá de forma quase automática.

O Povo não pode pagar pelos crimes do PT e demais partidos com mais impostos e mais resignação de suas posses já saqueadas. Digamos não aos impostos e digamos sim aos cortes de impostos. Não são impostos que farão as devidas correções que precisamos. Nosso problema não é na arrecadação ou na contribuição dos Brasileiros. Os moradores desta nação fazem mais do que o obrigatório para manter o pais rico e de pé. O problema claríssimo são os bandidos (Políticos, Empresários e seus Assessores) que não se cansam (mesmos presos nas cadeias) de nos roubar, mentir e destruir.

Senhores Governantes, tirem os olhos de nossos bolsos. Deixem de ódio para com quem mantem o Pais. Virem seus olhos para os criminosos e façam com que paguem até o último centavo. A Justiça trará desenvolvimento e Paz. Novos impostos não nos trarão justiça!

Justiça e Paz se abraçarão!

Brasileiros comunistas não são patriotas!

Todos os Brasileiros verdadeiros tem características em comum, não somente o idioma, mas também de fé. Eles são iguais na forma de se alegrar, de lutar; em sua maioria são justos, acolhedores, festeiros e pacíficos.

Um pais segue seu berço de origem. O nascedouro impõe suas maneiras de ser crescer e desenvolver, isto ocorre com qualquer Nação.

Por isto e por outras é que percebemos as diferentes maneiras de ser de certas pessoas, muitas vezes logos notamos que não são brasileiras e que carregam em si seus trejeitos estrangeiros. Basta um primeiro olhar e já vemos que um estranho não é dos nossos, não que seja um inimigo, mas que nasceu em outro berço com cores e falas diferentes.

Mas eis que dentro de nosso antro, surgem brasileiros que abruptamente desgarram de nossas greis, se colocam como desiguais e com trejeitos de inimigos. Já não tem graça e brigam contra a pátria. Já não chamam de meu País ou meu Brasil com orgulho e passam a lutar por quem de fora quer aqui invadir.

Assim são os brasileiros que lutam pelo Comunismo. Não são como nós Patriotas que lutam pela nossa nacionalidade, nossa bandeira, nossa história, nossa terra, nossa fé e nosso jeito criativo de ser!

Despetizando

Ao que vemos, várias ações de Temer e seus ministros visam a despetizar a república brasileira, que estava cheia de excrementos e vermes comichões consumindo nossas riquezas e morais.

Ele está dando fim as vias vitais e arteriais que mantinham os parasitas sugadores vivos. Sem grana para MST, UNE, CUT... Cumprimento da lei e sem ombreamento para manifestações e ocupações terroristas.

Desocupações de fazendas destruídas pelos comunistas do MST. Desfazendo as últimas políticas desonestas que Dilma assinou no apagar das luzes antes do impeachment.

Seguindo assim, Temer terá todo apoio dos Patriotas que querem ver o Pais voltar a crescer como é de sua natureza.

Quem ajudou o PT, ajudou a quebrar o Brasil!

Não posso dizer outra coisa. Na verdade quem defendeu o PT defendeu a carnificina de muitas crianças abortadas, defendeu o crescimento das drogas, o aumento gigantesco de crimes pelas ruas, os assassinatos, os roubos, os sequestros, os bilhões roubados pela FIFA, os bilhões enviados para países ditadores...

Quem defendeu o PT defendeu a quebra da Petrobras e o aumento do desemprego de milhões de Brasileiros. A fome que passam muitos familiares. A queda de conduta dos inúmeros jovens que se tornaram presidiários, e o crescimento da gravidez na adolescência. Defendeu também os incontáveis indivíduos que entraram na prostituição e homossexualismo por aliciamento.

Quem defendeu o PT ajudou a quebrar o País que agora levará talvez trinta anos para erguer novamente, para sair do negativo e chegar ao ponto zero. Esta gente do PT não presta! Quem ajudou o PT não ouviu com respeito aquelas tradicionais e infalíveis dicas dos Pais que nos pediram para não andarmos com gente estranha e esquisita.

Não respeitar e cumprir o que os Pais falam, dá nisto!

“Lamentablemente para Maduro, ya le llegó su fin”

El padre del líder opositor encarcelado Leopoldo López agradeció la respuesta del pueblo español a la manifestación celebrada hoy en Madrid para recaudar fondos para medicamentos y otro tipo de ayuda humanitaria y expresó su confianza en la “liberación de Venezuela” y de su hijo.

En declaraciones a Efe, Leopoldo López Gil destacó su profundo agradecimiento a España y a los responsables de los partidos políticos y organizaciones sociales que le acompañaron durante la marcha, que recorrió el centro de Madrid y concluyó en la Puerta del Sol, emblemática plaza de la capital.

Dirigentes políticos del gobernante PP, Ciudadanos y UPyD participaron en la manifestación.

“Estoy muy satisfecho de la respuesta del pueblo español”, dijo López, quien opinó que, “lamentablemente para Maduro, ya le llegó su fin”.

“Vamos a triunfar los que estamos en el lado correcto de la historia”, declaró López Gil, quien afirmó que espera que al presidente de Venezuela le llegue la respuesta de esta manifestación del pueblo español.

La marcha concluyó con la lectura por parte del padre del líder opositor de un poema del venezolano Andrés Eloy Blanco.

“Es maravilloso el apoyo del pueblo español, somos hermanos y así me siento”, señaló López, quien destacó que su sangre “también es española”.

Fonte: EPV

Jucá fala em deter avanço da Lava Jato em diálogos gravados, diz jornal

Semanas antes da votação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara, em março, o atual ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu em conversas com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” atribuída à Operação Lava Jato. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo na edição desta segunda-feira (23).

As conversas foram gravadas de forma oculta, somam 1h15min e estão sob poder da Procuradoria-Geral da República (PGR), diz o jornal. “O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. Ele acha que eu sou o caixa de vocês”, diz Machado a Jucá. O ex-presidente da Transpetro temia que as apurações contra ele na Lava-Jato fossem enviadas do Supremo Tribunal Federal (STF) ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Segundo a Folha de S. Paulo, Machado passou a procurar líderes do PMB. Os diálogos sugerem que, para ele, o envio de seu caso para Curitiba seria uma forma de pressioná-lo a fazer delação premiada. Machado, então, pediu que fosse montada uma “estrutura” para protegê-lo.

Fonte: Gazeta do Povo

Empresário acusa Fernando Pimentel de receber propina

BRASÍLIA — A situação do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), delicada desde que ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pode se complicar ainda mais com os novos desdobramentos da Operação Acrônimo, da Polícia Federal. Depois de uma arrastada negociação, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, amigo e suposto operador do governador, fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e acusou Pimentel de receber propina de empresas beneficiadas com financiamentos do BNDES.


Fonte: O Globo

PF deflagra 29ª fase da Lava Jato e principal alvo é ex-assessor de Janene condenado no Mensalão

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a 29ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Repescagem”. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de prisão temporária nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e Recife.

O principal alvo da operação é João Claudio Genu, assessor do ex-deputado federal José Janene, morto em 2010, e também tesoureiro do Partido Progressista. Ele foi denunciado no caso do Mensalão, acusado de sacar cerca de um milhão e cem mil reais de propina em espécie das contas de uma empresa controlada por Marcos Valério. O dinheiro foi entregue a deputados federais do PP.

Genu chegou a ser condenado no julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, mas houve prescrição quanto à corrupção e, quanto à lavagem, ele acabou absolvido. Surgiram, porém, indícios que apontam a participação dele também no esquema de corrupção da Petrobrás, o que o levou a ser investigado na Lava Jato.

Fonte: CBN

sexta-feira, 20 de maio de 2016

STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-feira (19) medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a eficácia da Lei 13.269/2016 e, por consequência, o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. A lei autoriza o uso da substância por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
A Associação Médica Brasileira (AMB), autora da ação, sustenta que diante da ausência de testes da substância em seres humanos e de desconhecimento acerca da eficácia do medicamento e dos efeitos colaterais, sua liberação é incompatível com direitos constitucionais fundamentais como o direito à saúde (artigos 6° e 196), o direito à segurança e à vida (artigo 5°, caput), e o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1°, inciso III).

Fonte: STF Notícias

Nota do Blog

Algumas preocupações são realmente válidas. Porém parece que foi oito ou oitenta na votação. Não seria interessante liberar tal substância para pacientes terminais? Ministros avaliaram que o medicamento poderia se liberado trazer transtorno para o Paciente, mas o que pode trazer de ruim para quem está em fase última da vida? Talvez a única saída para o Enfermo nesta fase seria experimentar o medicamento.

Outra afirmação seria de que não se sabe exatamente a eficácia do uso da fosfoetanolamina e por isto acham por bem proibir. Mas me lembro agora que não se sabe também qual o bem que a Maconha trás a seus Usuários, e por contra peso sabe-se muito bem o mal de se dopar por uso de drogas. No entanto, o mesmo STF já sinalizou favorável para a liberação da Maconha.

Temer barra patrocínio a evento de blogueiros pró-Dilma

O presidente interino Michel Temer determinou nesta quinta-feira a suspensão do patrocínio de empresas estatais para um evento de blogueiros ligados ao governo Dilma Rousseff. O encontro entre os ditos "blogueiros progressistas" contaria com patrocínio de 100.000 reais da Caixa Econômica Federal.

Segundo assessores do Planalto, o alvo da ação é o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que será realizado entre esta sexta e domingo em Belo Horizonte. A presidente afastada prometeu comparecer à abertura do evento amanhã. A programação do encontro - que, vale ressaltar, contaria com patrocínio estatal - propõe discutir a "luta contra o golpismo midiático" e a "democratização da comunicação". Temas caros aos petistas, mas não necessariamente à democracia.
Além da suspensão do patrocínio ao encontro, integrantes do governo Temer também deverão reavaliar o desembolso previsto para outros eventos realizados por setores alinhados ao petismo. As medidas ocorrem em meio à solicitação por parte do Planalto para que os ministérios enviem os planos de comunicação para uma análise para se tomar o conhecimento de como, quanto e onde estão sendo aplicados os recursos de publicidade do governo.

Fonte: Veja

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Ministro Mendonça Filho anuncia Marcelo Calero para a Secretaria Nacional de Cultura e diz que a área terá ganho real em orçamento para 2017

Durante a apresentação do novo secretário Nacional de Cultura, Marcelo Calero, o ministro de Estado da Educação e Cultura, Mendonça Filho, reafirmou o compromisso com a política cultural e com o protagonismo do setor na definição de políticas públicas da pasta. “Mesmo tendo o ministério da Cultura, o orçamento do setor vem caindo nos últimos anos e chegou a 25% de 2015 para 2016. Vamos recuperar a defasagem do Orçamento e promover um crescimento real em 2017”, afirmou o ministro na coletiva no Palácio do Planalto.

O Secretário Nacional de Cultural, Marcelo Calero, afirmou que assume com grandes desafios. E afirmou que vai trabalhar com dois principais vetores: a gestão e o diálogo. “Vamos quitar os débitos imediatos no valor de R$ 236 milhões, recuperar as perdas no orçamento e ampliá-lo no próximo ano”, afirmou o secretário, ressaltando que vai restaurar a dignidade dos fazedores de cultura do País.

Conselho de Ética: relator dá prazo de cinco dias para defesa de Cunha

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo relativo ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, abriu prazo de cinco dias úteis para a defesa apresentar suas razões antes da apresentação final do relatório.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, classificou o prazo como “absurdo”, por não estar previsto no Regimento Interno.

Já o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que não faz sentido falar em cerceamento da defesa.

A defesa de Cunha também alega que a denúncia contra ele foi ampliada, o que não poderia ter sido feito. Nobre alegou que as acusações ligadas à Operação Lava-Jato apenas poderiam ser discutidas em uma nova representação, na qual a defesa teria tempo adequado e todos os demais elementos disponíveis para se defender.

Cunha concluiu há pouco o seu depoimento, iniciado às 9h37 de hoje. A reunião do Conselho de Ética foi encerrada às 16h51.

Fonte: Câmara Notícia

Cunha nega ter contas no exterior e diz que seu julgamento é político

Em depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira (19) que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo se alongue por mais tempo.

Cunha disse ainda que seu "julgamento tem natureza política" e que "cada parlamentar tem seu juízo pronto". Ele enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tem contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

"Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade", disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética.

Cunha declarou que tem um "trust", que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.

Fonte: UOL

Moro confisca sede da empresa e casa da mãe de Dirceu

São Paulo - O juiz federal Sérgio Moro decretou o confisco do imóvel onde funcionou a empresa de consultoria do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), a JD Assessoria, e também da casa localizada no município de Passa Quatro, em Minas, onde reside a mãe do petista.

Moro ainda confiscou R$ 46,4 milhões - depositados em euros em contas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, réu na mesma ação contra Dirceu -, "valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à estatal, o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Serviços e Engenharia".

Segundo o juiz, esse montante foi incluído como custo das obras no contrato e suportado pela Petrobras.

A decisão foi tomada na mesma sentença em que Moro condenou Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato.

Leia mais aqui

Fonte: Exame

Dilma critica exoneração de Ricardo Melo da EBC; partidos vão à PGR contra a medida

Na última quarta-feira (18/5), a presidente afastada Dilma Rousseff usou as redes sociais para criticar a decisão de Michel Temer em exonerar o jornalista Ricardo Pereira de Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  “É absurda e lamentável a decisão do governo provisório de violar a lei que criou a EBC. Mais um ataque ao Estado Democrático de Direito”, escreveu.


De acordo com O Estado de S. Paulo, Melo entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a medida. O escolhido do presidente em exercício para ocupar o cargo é o jornalista Laerte Rímoli.

 A defesa de Ricardo Melo defende que sua exoneração, publicada no Diário Oficial da União de terça (17/5), foi um "ato arbitrário, abusivo e ilegal”, uma vez que a EBC é uma empresa pública e que por isso o mandato do presidente da instituição é fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo.

O governo Temer entende que a TV Brasil, que integra a EBC, estava sendo usada em benefício do Partido dos Trabalhadores e que é "despolitizar” a programação.

Fonte: Portal da Imprensa

Gleisi e senadores esquerdistas continuam tour lusitano para difamar o Brasil na Europa

Que delícia de golpe! Na quarta-feira (18), os três mosqueteiros esquerdistas – Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Faria (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – continuaram o tour “champanhe com bacalhau” para difamar o Brasil em Portugal. O detalhe picante desse menu é que a conta dessa patuscada é bancada integralmente pelo sempre penalizado contribuinte brasileiro.


O PT, não contente em destruir a economia brasileira, provocar inflação, impulsionar o desemprego, reduzir as notas dos papéis do Brasil ao conceito ‘junk’ (lixo), creem que é preciso fazer muito mais. É nesse contexto covarde e bandoleiro que se inserem as seguidas declarações de Dilma Rousseff de que o Brasil sofreu um “golpe de Estado”, assim como as viagens ao exterior de seus aliados para denunciar o País mundo afora.

Toda essa campanha contra o País é bancada pelo povo brasileiro, que há muito cobrava o fim do governo mais corrupto e incompetente da história nacional. Mesmo assim, os “companheiros” desconhecem o significado de humildade. Dilma Rousseff, por exemplo, exigiu (e foi atendida por Renan Calheiros) morar no Palácio da Alvorada, manter 200 funcionários, carro com motorista, seguranças, avião e helicóptero para pequenos deslocamentos.

Uma caravana de senadores esquerdistas, liderada pelo senador bolivariano-peemedebista Roberto Requião (PR), voou para a Europa em classe executiva (no trecho Rio-Lisboa-Rio a passagem custa R$ 11 mil) bebericando champanhe francês.

Fonte: Ucho

Lula agiu para comprar silêncio de Cerveró, conclui PGR

BRASÍLIA — A denúncia apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal incluiu dados de quebra de sigilo bancário que reforçam as acusações contra o petista. O texto da denúncia, enviado ao STF no início deste mês e mantido em sigilo até agora, foi revelado pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, nesta quarta-feira. A conclusão da Procuradoria-Geral da República é de que o senador cassado Delcidio Amaral e seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, se juntaram ao ex-presidente Lula; a José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo do ex-presidente; ao filho de Bumlai, Mauricio Bumlai, e atuaram para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.


Fonte: O Globo

Carta-aberta a Lula, de uma ex-comissária da Varig

Por Angel Nunes

Lula, a sua prisão nunca trará de volta os sonhos que perdi, os anos que envelheci, as lágrimas que chorei, as noites que não dormi, a casa que não comprei, o conforto que não usufruí, a paz que me deixou, a preocupação, a ansiedade, a depressão, por medo do mês seguinte, as doenças somáticas que adquiri, a suspensão de todo e qualquer lazer e tudo que não pude dar aos meus filhos.

Quando você não pagou à Varig, a quantia bilionária que devia, quando você bateu a porta do BNDES na nossa cara, nos negando crédito, enquanto financiava o metrô de Caracas, quando você não nos recebeu ou nos ouviu, quando você não se importou ou se interessou pelo destinos das milhares de famílias dos funcionários. quando todos os setores do governo e da imprensa caçoavam de nós, dizendo que éramos maus gestores e estávamos pagando o preço, sem que dessem a saber que havia uma dívida ganha na justiça que até hoje não foi paga, você quis nos quebrar para se locupletar. Tinha poder e conseguiu!

A sociedade nunca saberá a realidade dos fatos nem a desgraça que foi para as nossas vidas te ter como presidente. Foi e é, pois sua pupila reza na mesma cartilha. Você passará vergonha, mas não passará necessidade como nós passamos. Você terá seu orgulho quebrado, mas não se atirará do décimo andar ou dará um tiro na cabeça como alguns de nós que se suicidaram. Você será desprezado, mas nunca sentirá o desespero de ter um poder monumental, o poder de um governo, te massacrando, te tirando o pão da boca e da boca de seus filhos.

Em memória a todos que partiram em aflição e em honra daqueles que continuam cambaleantes, batendo com o braço fraco mas persistente, mas portas do intrincado judiciário brasileiro, onde teus seguidores recorrem protelatoriamente sem nos pagar, para que morramos um por um sem receber nossos direitos trabalhistas e previdenciários.

Pois bem, de 2006 pra cá, 1200 de nós já morreu, mas 8800 continuam lutando. Somos teimosos e orgulhosos da nossa história, de nossas honradas profissões, e do patrimônio histórico que representaremos sempre na aviação brasileira.

Não seremos ressarcidos nunca. Somos pessoas de bem. Não nos dá prazer o seu mal. Tudo que queríamos era um homem bom e justo como presidente. Tudo poderia ter sido diferente para nós.

Tudo poderia ser diferente para você. Mas, a escolha foi sua. Que a justiça seja feita! Ainda que parcial.

Temer recebe deputadas no Palácio do Planalto

BRASÍLIA - Acusado de preterir mulheres para cargos de alto escalão do governo, o presidente interino Michel Temer recebe deputadas no Palácio do Planalto nesta quinta-feira. A reunião começou por volta das 10h30.

No ministério inicial de Temer, quando assumiu a Presidência com o afastamento de Dilma Rousseff, não havia mulheres. Desde então, Michel Temer e os ministros passaram a ser questionados sobre a falta de representatividade no desenho ministerial, também criticado por não ter negros e por fundir a Cultura com a Educação. Na última segunda-feira, a economista Maria Silvia Bastos Marques foi nomeada para chefiar o BNDES.

Em resposta às críticas que o governo Temer vem sofrendo por não ter escolhido nenhuma mulher para ser ministra, Mendonça Filho (Educação e Cultura) afirmou que o MEC, sob sua gestão, pode ser considerado o "ministério das mulheres". Ele enumerou quatro subordinadas a ele, todas do sexo feminino.


Fonte: O Globo

Ensino Público sem IDEOLOGIA. Aprovado projeto que institui o Programa "Escola Livre"

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, o projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), que institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa "Escola Livre”. Pela proposta, fica vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico.

O Programa "Escola Livre” terá os seguintes princípios: neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; pluralismo de ideias no âmbito acadêmico; liberdade de crença; direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral livre de doutrinação política, religiosa ou ideológica; e educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença.

Pelo projeto, a Secretaria Estadual de Educação promoverá a realização de cursos de ética do magistério para os professores da rede pública, abertos à comunidade escolar, a fim de informar e conscientizar os educadores, os estudantes e seus pais ou responsáveis, sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente, especialmente no que se refere aos princípios contidos nesta lei.

Ainda pela proposta, no exercício de suas funções, o professor não poderá: abusar da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para qualquer tipo de corrente específica de religião, ideologia ou político-partidária; não favorecer nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas; não fará propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas; e ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas das várias concorrentes a respeito, concordando ou não com elas.

Por fim, o projeto indica que as escolas deverão educar e informar os alunos matriculados

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Agora é Lei: 'Escola Livre' é publicada no Diário Oficial do Estado

Mesmo com discurso contrário, deputado Ronaldo Medeiros promulgou projeto polêmico que pede 'neutralidade' de professores

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (9), e agora passa a valer como lei, o polêmico 'Escola Livre', onde professores estaduais serão impedidos de expor posição política, ideológica e religiosa em sala de aula.


A promulgação foi determinada pelo deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), presidente interino da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL).

Medeiros usou as redes sociais para declarar-se contrário ao decreto. Ele afirmou também que como está à frente da ALE, teve de arcar com a responsabilidade de confirmar a agora lei, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), por uma questão regimental, já que discorda do conteúdo dela.

Estudantes estiveram na Assembléia Legislativa no último dia 26 para protestar contra o 'Escola Livre', alegando ser um atraso no ensino de alunos da rede estadual.

Mais: Estudantes protestam contra projeto "Escola Livre" na frente da ALE

Veja trecho do DOE onde são citadas as obrigações dos professores da rede pública estadual, que passam a vigorar imediatamente a partir do 'Escola Livre':

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Conheça a lei que institui o Programa Escola Livre nas escolas de Alagoas

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), promulgou a Lei n.º 7.800/16, que institui no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa Escola Livre. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira, 9. A lei conta ainda com dois anexos que tratam dos deveres do professor nas escolas públicas e particulares e nas escolas confessionais.

De acordo com a lei, são vedadas, em sala de aula, no âmbito do ensino regular no Estado de Alagoas, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como quaisquer outras condutas por parte do corpo docente ou da administração escolar que imponham ou induzam aos alunos opiniões político-partidárias, religiosa ou filosófica.

Os servidores públicos que transgredirem esta lei estarão sujeitos a sanções e as penalidades previstas no Código de Ética Funcional dos Servidores Públicos e no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Estado de Alagoas.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Ex-ministro de Dilma, Gilberto Carvalho é exonerado de cargo no Sesi

O petista Gilberto Carvalho, ex-ministro de Dilma Rousseff e ex-chefe de gabinete de Lula, foi demitido do cargo de presidente do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), segundo decreto assinado pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), e publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

Homem de confiança do ex-presidente Lula, Carvalho assumiu o Conselho Nacional do Sesi em fevereiro do ano passado, após deixar a Secretaria-Geral da Presidência da República do governo Dilma.

Para a função, Temer nomeou João Henrique de Almeida Sousa, que é filiado ao diretório piauiense do PMDB.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", publicada ontem (17), Carvalho foi condenado por improbidade administrativa pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André (Grande São Paulo), em sentença referente a denúncias que ocorreram quando ela era secretário do ex-prefeito da cidade Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. O petista foi punido com suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Fonte: UOL

Temer escolhe André Moura, aliado de Cunha, para líder do governo na Câmara

Na noite de terça-feira (17), o presidente interino Michel Temer decidiu nomear o deputado André Moura (PSC-SE) como líder de seu governo na Câmara de Deputados.

Moura tem o apoio  do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e era o nome defendido por partidos como PP, PR e PSD.

Fonte: JB

Governo vai mapear verbas para blogs e investir em meios de conteúdo jornalístico

Para mapear o direcionamento de verbas para blogs e publicações não noticiosas favoráveis ao Partido dos Trabalhadores (PT), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) pedirá um levantamento às empresas estatais sobre como procedem seus gastos em publicidade.

De acordo com o jornal O Globo, a Secom identificou grande parte do dinheiro gasto com as peças originadas dos cofres das estatais e quer revisar os trâmites para investir em meios de conteúdo jornalístico. Petrobras e Caixa devem ser as primeiras a passar por um reposicionamento.

Um auxiliar do presidente interino Michel Temer disse que ainda não há uma análise pronta e apenas depois de obter os dados é que as providências serão tomadas. Também não está definido se os responsáveis pela Comunicação das estatais serão substituídos.


Governo Temer estuda reestruturar EBC e fechar a TV Brasil, cabide de empregos criado por Lula

Em mais uma medida para reduzir custos e eliminar cabides de empregos criados pelos governos do PT, o governo Temer estuda fechar a TV Brasil, um cabide de empregos para jornalistas que já gastou mais de 6 bilhões de reais do dinheiro dos pagadores de impostos e tem zero de Ibope.

A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que engloba a TV Brasil, uma rádio e agência de notícias, vai passar por um processo de enxugamento que pode resultar no fechamento da TV Brasil, um cabide de empregos para milhares de jornalistas criado no governo Lula. O processo depende da exoneração do atual presidente da empresa, Ricardo Melo, nomeado por Dilma Rousseff menos de dez dias antes da aprovação da abertura do processo de impeachment no Senado para tentar manter o setor da comunicação oficial sob a área de influência do PT.

Fonte: Ilisp

Ministro Bruno Araújo corta verba do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira uma portaria que autorizava a liberação e a ampliação de recursos para a categoria Entidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Essa categoria favorecia movimentos sociais porque a liberação de verba teria destino para famílias que se organizavam por meio de cooperativas habitacionais ou associações sem fins lucrativos, como o MTST. Ou seja, os recursos do Minha Casa, Minha Vida indiretamente servia para financiar movimentos sociais, os quais defendiam o governo Dilma e lutavam contra o impeachment.

Fonte: Ilisp

Justiça condena José Dirceu a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (18) o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão. A denúncia no âmbito da Operação Lava Jato aponta que ele cometeu os crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenação de Dirceu pelo esquema de corrupção na Petrobras. Ele também já foi punido pelo Mensalão. "O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013", diz a sentença de Sérgio Moro. A denúncia do Ministério Público foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos dentro da diretoria de Serviços da Petrobras. Dirceu foi preso em agosto de 2015 na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. Outras dez pessoas foram condenadas na mesma ação penal.

Fonte: Bahia Notícias

CPI do Ministério da Cultura? Magno Malta avisa aos artistas: “A teta fechou, pode chorar!”

Senador nota inclusive uma relação entre a renúncia fiscal explorada pela classe artística e o Petrolão.

Magno Malta é senador pelo Espírito Santo. Em sua página no Facebook, achou por bem publicar um vídeo para tratar de três assuntos, todos eles relacionados à “narrativa do golpe” explorada pela esquerda: o que se grita no Brasil, o que se grita em outros países e o que reclamam os artistas órfãos do Ministério da Cultura. E foi bem corajoso ao defender seu ponto de vista.



Fonte: O Implicante

terça-feira, 17 de maio de 2016

Despetetizando. Temer deu aval a repúdio a países bolivarianos

Brasília - O presidente em exercício, Michel Temer, aprovou a decisão do ministro das Relações Exteriores, José Serra, de repudiar as críticas feitas pela Venezuela, por países aliados e pelo secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, ao processo que afastou Dilma Rousseff do cargo.

Temer não só avalizou as duas notas emitidas na sexta-feira pelo Itamaraty como ajudou a redigir uma delas para deixar claro que o rito estabelecido na Constituição para o impeachment "foi seguido rigorosamente", cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal.

Leia mais aqui

Fonte: Exame

Pedro Chaves toma posse na vaga deixada por Delcídio do Amaral

O Senado conta com três novos integrantes, empossados nesta terça-feira (17). Pedro Chaves é do PSC de Mato Grosso do Sul e substitui Delcídio do Amaral, que teve o mandato cassado na semana passada.

Já o senador Wirlande da Luz, do PMDB de Roraima, é primeiro suplente de Romero Jucá, que se afastou do Senado para comandar o Ministério do Planejamento. E o senador José Aníbal, do PSDB de São Paulo, substitui José Serra, que assumiu o Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Agência Senado

ADI pede que afastamentos de parlamentares sejam submetidos ao Congresso

O Partido Progressista (PP), o Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as medidas cautelares previstas nos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal (CPP), quando aplicadas a membros do Poder Legislativo, sejam submetidas no prazo de 24 horas ao Congresso Nacional. A solicitação foi feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, ajuizada com pedido de medida cautelar, a fim de que a Corte dê interpretação conforme a Constituição Federal (CF) aos dispositivos questionados.

As normas do artigo 319 possibilitam a substituição da prisão cautelar – definida no artigo 312 – por medidas restritivas de direitos, menos gravosas que a prisão, como o afastamento da função pública.
De acordo com as legendas, a Constituição Federal, em pelo menos três momentos, soluciona questões entre o Judiciário e o Legislativo em relação às causas criminais envolvendo parlamentares. Eles ressaltam que a CF autoriza a Câmara e o Senado decidirem a respeito da perda do mandato político nos casos de infrações previstas na própria Constituição (artigo 55, parágrafos 1º e 2º); determina que compete às Casas parlamentares resolver a prisão de seus membros, caso tenham eles tenham sido detidos em flagrante por crime inafiançável (artigo 53, parágrafos 2º); além de considerar que também compete às Casas parlamentares suspenderem o andamento de ação penal, que tenha sido recebida contra parlamentar por crime ocorrido após a diplomação (artigo 53, parágrafo 3º).

Despetetizando. Temer manda rever últimos atos de Dilma realizados a partir de abril


BRASÍLIA - A Casa Civil iniciou na última sexta-feira um pente-fino em todas as ações do governo da presidente afastada Dilma Rousseff a partir do dia 1° de abril. A data combina exatamente com a publicação de uma série de normas que criaram áreas indígenas e desapropriaram terras, contrariando interesses do setor ruralista. Semanas antes de assumir a Presidência, Michel Temer se reuniu com deputados e senadores ligados ao agronegócio e se comprometeu a rever todas essas medidas. No dia 1º de abril, Dilma assinou 21 atos para desapropriar 56 mil hectares de terras. Só em decretos, foram assinados 75 até o dia em que a petista foi afastada, em 12 de maio. No período, o governo Dilma também assinou atos reconhecendo pelo menos cinco comunidades quilombolas em diferentes regiões do país, além de aprovar outras etapas importantes do processo de legalização fundiária. Também foram chancelados estudos de delimitação de quatro terras indígenas.

A revisão não se limitará a este primeiro período definido pela Casa Civil. Depois deste lote, serão analisados, mês a mês, todos os atos do governo Dilma desde que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abriu o processo de impeachment, no dia 2 de dezembro de 2015.

— Vamos analisar todos os atos desde a abertura do processo de impeachment, porque, desde então, muitas definições ganharam agilidade. Não vamos fazer nenhuma terra arrasada, mas precisamos fazer uma verificação — justificou um interlocutor presidencial.

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Fonte: O Globo

Crise no SUS continua e sistema precisa ser revisado, alerta ministro

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse, nessa segunda, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, que, em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante – como o acesso universal à saúde– e que será preciso repensá-los.

“Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las”, afirmou em entrevista exclusiva à Folha.

Segundo ele, que foi relator do Orçamento de 2016 na Câmara, não hácapacidade financeira suficiente que permita suprir todas as garantias constitucionais. “Temos que chegar ao ponto do equilíbrio entre o que o Estado tem condições de suprir e o que o cidadão tem direito de receber.” A seguir, trechos da entrevista concedida à Folha após evento na Faculdade de Medicina da USP.

(...)

Mais de 1,3 milhão de pessoas deixou de ter planos de saúde no último ano. Isso vai sobrecarregar ainda mais o SUS…

A ANS precisa ser mais ágil na regulação. A judicialização na área dos planos tem obrigado que eles façam reajustes muito acima da inflação. Cada vez que uma decisão judicial determina incluir um procedimento na cobertura do plano, aumenta o custo e ele tem que repassar para o consumidor.

Isso acaba prejudicando a todos os usuários, encarecendo o sistema e fazendo com que mais pessoas deixem de ter planos. Quanto mais gente puder ter planos, melhor, porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do governo em sustentar essa questão.

Fonte: Ceará agora

Declarações do governo de El Salvador sobre a situação interna no Brasil

" O Ministério das Relações Exteriores tomou conhecimento das manifestações do governo de El Salvador sobre o processo político brasileiro e de sua decisão de suspender contatos oficiais com o Brasil, que revelam amplo e profundo desconhecimento sobre a Constituição e a legislação brasileiras, sobre o rito aplicável em processos de impedimento e sobre o pleno funcionamento das normas e instituições democráticas no país. 
Causam especial estranheza tantos equívocos, uma vez que El Salvador mantém intensas relações econômicas com o Brasil e é o maior beneficiário de cooperação técnica brasileira em toda a América Central. 
Por isso tudo o governo brasileiro espera que o governo de El Salvador reconsidere sua posição, com base em avaliação objetiva e factual da realidade, e em respeito às instituições brasileiras e aos princípios que têm regido as relações entre os dois países."

Fonte: Itamaraty

Nota do Blog

Como diz a nota, o país El Salvador é o maior beneficiário desta cooperação, isto mostra que ele faz isto não por preocupações políticas, justas ou econômica. O governo deste país não administra para o Povo, mas sim para uma ideologia comunista que sonhou em dominar a América Latina.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Relação dos Ministros no Governo Temer


A ordem de precedência é determinada pelo critério histórico de criação de cada ministério e regida pelo Decreto nº 70.274, de março de 1972.

Eliseu Padilha
Casa Civil da Presidência da República

Alexandre de Moraes
Ministério da Justiça e Cidadania

Raul Jungmann
Ministério da Defesa

José Serra
Ministério das Relações Exteriores

Henrique Meireles
Ministério da Fazenda

Maurício Quintella
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Blairo Maggi
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mendonça Filho
Ministério da Educação de Cultura

Ronaldo Nogueira 
Ministério do Trabalho

Osmar Terra
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ricardo Barros
Ministério da Saúde

Marcos Pereira
Ministério da Indústria, Comércio e Serviços

Linha-dura, ex-secretário de Alckmin Alexandre de Moraes assume a Justiça


SÃO PAULO — Durante a cerimônia de posse do presidente interino, Michel Temer, um dos personagens mais entusiasmados com o ritual era o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo. Primeiro integrante do novo gabinete a assinar o termo de posse, Moraes parecia estar satisfeito com a realização do desejo de participar do governo federal. Após a cerimônia, declarou rapidamente ao GLOBO que “a Lava-Jato é prioridade” de sua gestão e que dará “todo o apoio” à Polícia Federal e ao Ministério Público

(...)

Foi na gestão do tucano que o novo ministro se projetou, pavimentando seu caminho em direção ao Planalto, embora tenham surgido muitas pedras no decorrer do período. A mais recente foi o tratamento dado na semana passada aos estudantes que ocupavam uma escola estadual paulista, surpreendidos pela invasão da Polícia Militar sem mandado judicial. Ou a reação intempestiva contra os manifestantes de partidos de esquerda e movimentos sociais que, na terça-feira de manhã, começaram a protestar contra o avanço do impeachment:
— Não acho que eram manifestações — disse ele em um evento no Comando-geral da Polícia Militar.

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Vai acabar com a Guerrilha Urbana

Os movimentos “ditos” sociais, MST, CUT e outros com menos visibilidade – acostumados a infernizar a vida dos cidadão comuns nas grandes cidades e estradas brasileiras, interrompendo o trânsito e provocando enormes problemas a economia nacional acabam de ganhar seu maior inimigo, o novo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Michel Temer “visualizou” no advogado, promotor de justiça e até a semana passada Secretário de Segurança Pública de São Paulo,  Alexandre de Moraes o “homem certo para o lugar certo”. Para o novo Ministro da Justiça, quem, sem poder, “suprime e proíbe” o direito de ir e vir do cidadão comum, queimando pneus em vias púbicas e estradas,  está “subvertendo a lei” e tem de ser tratado como criminoso. Moraes adverte que quem se comportar como bandido, terá tratamento reservado aos criminosos.

O Ministro Alexandre de Moraes é sabidamente um “homem de linha dura” e já foi criticado por movimentos sociais por autorizar o uso de força policial para cumprir reintegração de posse em locais públicos ocupados por estudantes e integrantes dos sem teto MTST na capital paulista.

Moraes, se diz admirador do Juiz Sérgio Moro. Já garantiu a disponibilização de todos os meios necessários para que a Polícia Federal continue atuando à pleno na Operação Lava Jato.

Fontes: Extra, CristalVox

Batendo na tecla errada

Por Roberto Jefferson

Em um discurso no qual repetiu praticamente tudo o que já vem falando há semanas, desde o início do processo de impeachment na Câmara, Dilma foi incisiva em dizer que "pode ter cometido erros, mas não crimes", e bateu na tecla da injustiça que teria sofrido com o seu afastamento. A presidente deixou explicitado que pretende continuar com esta linha de defesa, repetindo à exaustão que foi vítima de um "golpe", que irá lutar pelo seu mandato, que os novos ocupantes do poder retirarão direitos dos trabalhadores, benefícios sociais e a comida da mesa do trabalhador, e sem demonstrar qualquer humildade em reconhecer os erros que cometeu. A presidente afastada parece não ter ainda entendido o motivo pelo qual seu governo só conseguiu o apoio de 137 deputados e 22 senadores nas votações do impeachment. E, pelo visto, continuará sem entender.

Fonte: Blog do Jeferson

Bene Barbosa. Novos ministros da Defesa e da Justiça: flores ou espinhos?

Vi - e não fui só eu! - com bons olhos a reforma ministerial do presidente interino Michel Temer. A extinção dos Ministérios da Cultura e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, pastas tão ideológicas quanto desnecessárias, foi um forte indício do caminho que será trilhado.

Confesso que meu otimismo em um possível governo Temer começou lá em novembro do ano passado quando soube que o filósofo gaúcho Denis Rosenfield, uma das principais expressões da nova direita, teria se tornando uma espécie de conselheiro intelectual do então vice-presidente, fato esse noticiado meses depois pela imprensa. O Professor Rosenfield é um ferrenho crítico do desarmamentismo e em um de seus artigos afirmou: “O direito à autodefesa é um pilar de uma sociedade livre e democrática. No Brasil, os bandidos continuam a ter acesso livre às armas de fogo e o cidadão fica à mercê dos criminosos".

Mas nem tudo são flores... A nomeação de Raul Jungmann para Ministro da Defesa foi uma enorme decepção e deve ser visto com muita preocupação pelos chamados CAC (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) que dependem diretamente das portarias emitidas pelo Exército. Não me agrada nem um pouco ter à frente desta estratégica pasta, que envolverá diretamente a indústria bélica nacional, alguém que em 2005, pouco antes do referendo realizado onde 64% da população disse NÃO ao desarmamento, alguém que propôs como alternativa ESTATIZAR as indústrias de armas e munições pátrias e fazê-las produzir implementos agrícolas! E por falar em agricultura, não podemos esquecer que Jungmann foi Ministro do Desenvolvimento Agrário, de 1996 a 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi justamente nessa época que o MST se tornou esse mostro que conhecemos hoje. No perfil do novo Ministro - onde estou “democraticamente” bloqueado – já pululam manifestações em favor do direito de defesa do cidadão. A posição dele, neste aspecto é inequívoca e ele não mudará. Fato.

Leia o restante aqui

Fonte: CadaMinuto

Meirelles não descarta CPMF e garante nomeações técnicas em bancos

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou a possibilidade de nomeação política para os bancos públicos. Em sua primeira entrevista, para o jornal Bom Dia, Brasil da TV Globo, ele garantiu que o comando das instituições será técnico e deverá passar por seu aval. Meirelles ainda alfinetou as gestões passadas do Ministério da Fazenda, não descartou a CPMF e afirmou que pretende manter o crescimento do gasto em termos nominais e barrar uma alta real (descontada a inflação).

“As nomeações têm que ser técnicas, profissionais. Não serão nomeados profissionais que não passem por um crivo profissional meu. Isso (os bancos) não é instrumento de política.”
Ele ainda explicou que, apesar de perder o status de ministro, o presidente do Banco Central não perderá em autonomia. O governo deve propor uma emenda constitucional garantindo ao comandante do BC todas as condições de trabalho que possui hoje como ministro. Isso incluiria o foro especial, que seria estendido a toda a diretoria. Até que a emenda seja votada, no entanto, o presidente da autoridade monetária continua com o status de ministro.

Medidas

Meirelles evitou falar quais serão as novas medidas. O ministro afirmou que, primeiro, irá fazer um balanço para chegar a um quadro realista das contas públicas. Só então, anunciará as primeiras ações da equipe econômica. Segundo ele, a análise levará “alguns dias”.

“O mais importante nesse momento para o país é que comecemos a dizer a verdade e a sermos claros nas contas públicas. Isto é, primeiro temos que mostrar o que está acontecendo. Fazer um trabalho bastante sério, um levantamento de dados, para que a partir daí, com segurança e clareza, nós anunciemos as medidas necessárias.”

Leia mais aqui

Fonte: Gazeta do Povo

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Diário Oficial traz exoneração de Lula e mais 27 ministros

O Diário Oficial desta quinta-feira registra a exoneração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Inácio do cargo de ministro-chefe da Casa Civil e de outros ministros.
O ato foi assinado por Dilma Rousseff, com data de 11 de maio, portanto, anterior ao afastamento dela da presidência da República, que foi aprovado nesta quinta-feira pelo Senado.

Apesar de nomeado em 16 de março, dias depois de ter sido conduzido à Polícia Federal para prestar depoimento nas investigações da Operação Lava-Jato, Lula estava com a posse suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

O fato de Dilma ter assinado o ato na quarta-feira indica que estava convencida de que seu afastamento seria aprovado pelo Senado. Além de Lula, Dilma exonerou outros 27 ministros. O presidente interino, Michel Temer, deve anunciar na tarde de quinta-feira sua equipe de ministros.

Fonte: Zero Hora

Fé e Política. Senadora Ana Amélia deu um Show na votação do Impeachment.Explica detalhadamente e no Popular o que são as "Pedaladas fiscais" para as Pessoas simples

Discurso completo de Fenando Collor durante votação do Impeachment 11/05/2016

Comparações entre duas gerações e dois impeachment´s. Senador Collor alfineta e se vinga com palavras!




Alvo de processo de impeachment em 1992, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) usou os 15 minutos que teve direito para relembrar seu processo de impeachment, fazer críticas ao sistema presidencialista, a própria lei do impeachment e ao governo de Dilma Rousseff, mas continuou a deixar em suspense qual será o seu voto sobre o encaminhamento do julgamento da presidente.
"Ruínas de um governo". Foi assim, que o ex-presidente começou seu discurso. A expressão, esclareceu o próprio Collor, foi tirado do documento que pediu o seu impedimento e se referia a texto do jurista Rui Barbosa.
"Em 1992 bastaram menos de quatro meses entre a denúncia e a decisão de renunciar. No atual, já foram oito meses, e podem ser mais seis até o final. O rito é o mesmo, o rigor, não. O parecer que hoje discutimos possui 128 páginas, o mesmo parecer de 1992 continha meia página, com apenas dois parágrafos. Em 1992 fui instado a renunciar, na suposição de que as acusações fossem verdadeiras. Me utilizei de advogados particulares, dois anos depois fui absolvido de todas as acusações no Supremo Tribunal Federal", afirmou.
Collor criticou duramente o governo do PT e disse até que chegou a alertar a presidente sobre o risco de impeachment.
"Constatamos que o maior crime de responsabilidade está na irresponsabilidade pelo desleixo com a política, pelo desleixo com a economia de um país, no aparelhamento do estado que o torna inchado. Nas obstruções de ações da Justiça. É crime de responsabilidade a irresponsabilidade com o país. Não foi por falta de aviso. Falei dos erros da economia, da excessiva intervenção estatal, da falta de diálogo com o parlamento. Nas minhas poucas oportunidades com a presidente, sugeri uma reconciliação com seu governo e com a classe política. Alertei sobre a possibilidade de impeachment".
Collor aproveitou para criticar a lei 1079/50, que estabelece o impeachment e afirmou que parte dos problemas e da instabilidade política do Brasil é fruto do sistema presidencialista – para Collor, o parlamentarismo é a alternativa.
"Não existe fórmula mágica dentro do nosso presidencialismo. Ainda mais com uma lei nos moldes da 1079, a ressurrecta [que ressurgiu], que dá margem às permanentes ameaças a qualquer governo. Não há como recuperar esse modelo de coalizão, cooptação e fisiologismo que envergonham a classe política?", disse.
"O todo dessa obra em ruína tem também um pano de fundo invisível: o sistema presidencialista. São 127 de crises e insurreições, convivemos com revoluções, enfrentamos ditaduras civis e militares. De 1926 até 2011, nenhum presidente transmitiu o cargo ao sucessor pelas mesmas regras do antecessor. Não podemos mais rechear nossa história com deposições, suicídios e impedimentos. Não há como recuperar esse modelo de coalizão, cooptação e fisiologismo que envergonham a classe política".
Elogiado
Ao finalizar o discurso, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) elogiou o discurso e o "resgate histórico" de Collor, considerando de "altíssimo nível" e aproveitou para também criticar a lei 1079/50. "É um fator de desestabilização".
Histórico
Fernando Collor sofreu impeachment em 1992 – depois de aprovado na Câmara dos Deputados, seu processo chegou ao Senado no dia 1º de outubro. No dia seguinte, o então presidente foi afastado, assim como pode ocorrer com Dilma Rousseff na noite desta quarta-feira.
O julgamento de Collor ocorreu em dezembro – o ex-presidente chegou a renunciar para tentar evitar o impeachment e a perda de seus direitos políticos, mas, por 76 votos a 3, perdeu seu mandato e a foi declarado inelegível a cargos políticos por oito anos.
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