terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Mesa do Senado decide aguardar decisão do Plenário do STF

A Mesa do Senado decidiu aguardar a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providências sobre um possível afastamento do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Numa extensa reunião nesta terça-feira (6), os integrantes da Mesa decidiram conceder prazo regimental para que Renan se defenda da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo da Presidência da Casa a partir de um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A decisão da Mesa levou em conta que os efeitos da decisão "impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas em seu esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta".

Além disso, evocou o parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição, segundo o qual é competência do Senado deliberar sobre a sustação do processo criminal em face de um senador.

Os parlamentares alegam também que a decisão do ministro Marco Aurélio é de caráter liminar e aguarda  confirmação do Plenário do Supremo.  Ainda segundo a Mesa, a Constituição assegura a independência e harmonia entre os poderes e o direito privativo dos parlamentares escolherem seus dirigentes.

Fonte: Agência Senado

Senado recorre da decisão de ministro do STF de afastar presidente

A Advocacia do Senado Federal ingressou nesta terça-feira (6) com um mandado de segurança com pedido de liminar e um agravo regimental, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão de caráter liminar do ministro Marco Aurélio Mello, deferida na ADPF 402/2016, que afastou da Presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o mandado de segurança argumenta que o afastamento traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”. O texto destaca a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União (PEC 55/2016) que está prevista para ocorrer a partir da sessão deliberativa desta terça-feira (6).

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Trump confirma Ben Carson como indicado para secretário de Habitação dos EUA

Washington, 05 - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta segunda-feira em comunicado a intenção de nomear o neurocirurgião Ben Carson como secretário do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Com isso, um dos principais rivais do empresário nas primárias republicanas terá um alto cargo na próxima administração.

"Ben Carson tem uma mente brilhante e apaixonada sobre fortalecer comunidades e famílias dentro dessas comunidades", afirmou Trump em comunicado. "Ben compartilha meu otimismo sobre o futuro de nosso país e é parte da garantia de que nossa presidência representa todos os norte-americanos."


ALEMANHA ASSUME A PRESIDÊNCIA DO G20 TENDO TRUMP COMO DESAFIO

A Alemanha assume nesta quinta-feira (1/12) a presidência do G20  (grupo que reúne as 20 maiores potências mundiais), com o desafio de manter a cooperação internacional, que pode sofrer grandes desgastes com a entrada do polêmico e controverso Donald Trump na Casa Branca em 2017.  As informações são da Agência ANSA.
Com a saída de Barack Obama da Presidência dos EUA, a chanceler alemã, Angela Merkel, que em 2017 tentará um quarto mandato, deve assumir, além da liderança do G20, o lugar de autoridade deixado pelo atual mandatário norte-americano na "aliança" entre os países ocidentais.

Fonte: Empresas e Negócios

O ministro amigão

Durante sua atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski foi acusado por seus adversários de se alinhar demais ao PT. No impeachment de Dilma Rousseff, permitiu a separação entre a cassação e a perda dos direitos políticos. Agora, de volta ao trabalho como magistrado em um primeiro inquérito desdobrado da Lava Jato, documentos obtidos por ISTOÉ mostram que ele protege um deputado petista de uma investigação aprofundada.

Fonte: Istoé

Vital do Rêgo e Marco Maia são alvos da Operação Lava Jato

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal realizam na manhã desta segunda-feira (05) operação no País no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo informações, está sendo cumprido mandado de busca e apreensão na casa de Marco Maia (PT-RS), no Rio Grande do Sul.
O ministro do TCU, Vital do Rêgo, também é alvo da operação. A suspeita é de que eles teriam negociado propina com empreiteiros que estavam na CPMI da Petrobras. Vital do Rêgo foi presidente da comissão e Marco Maia o relator.

Fonte: JovemPan

Vídeos e fotos das Manifestações no dia 04/dez/2016















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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

François Fillon, o católico conservador que pode se tornar presidente da França

O ex-primeiro-ministro da França François Fillon venceu as primárias da direita francesa para as eleições presidenciais no país, marcadas para o dia 23 de abril de 2017. Fillon, do partido Les Républicains, tem prometido reformas drásticas em favor do livre-mercado, mais limites à imigração e apoio aos valores familiares tradicionais.

“Presidente! Presidente!”, gritaram os apoiadores de Fillon quando foi anunciada a sua vitória sobre Alain Juppé, de 71 anos, que também foi primeiro-ministro francês, de 1995 a 1997. Fillon, por sua vez, ocupou o cargo de 2007 a 2012, durante a presidência de Nicolas Sarkozy, que também concorreu nas primárias. É a primeira vez que a direita do país realiza primárias abertas.

Pesquisas de intenção de voto sugerem que Fillon, de 62 anos, tem grandes chances de vencer as eleições em 2017. O país vive uma ampla frustração com o atual governo de François Hollande, do Partido Socialista. A popularidade do candidato dos Républicains é um reflexo da volta do sentimento nacionalista em toda a Europa, que lhe deu vantagem sobre as posições mais centristas de Juppé.

Juppé, que parabenizou seu oponente pela vitória, expressou posições similares às de Fillon a respeito de questões econômicas, mas demonstrou uma atitude mais tolerante no que se refere à diversidade social, étnica e religiosa da França. Ele chegou a dizer que se sente “mais próximo do papa” do que organizações direitistas como La manif pour tous, que promove a “família tradicional”.

Agora, o desafio de Fillon atende pelo nome de Marine Le Pen, a candidata de extrema-direita à presidência do país. As propostas da campanha de Le Pen, da Frente Nacional, têm por alvo a minoria muçulmana, os imigrantes e a União Europeia.

O presidente Hollande deve anunciar nas próximas semanas se concorrerá ou não à reeleição. Contudo, a esquerda francesa foi profundamente abalada pela sua impopularidade e aposta as suas fichas em Emmanuel Macron, ex-ministro da economia, que tem adotado posturas mais centristas.

Perfil e propostas

Fillon é católico praticante e é casado há 36 anos com Pénélope Kathryn Clarke, nascida no País de Gales. Eles têm cinco filhos, que têm entre 34 e 15 anos. Em suas funções, ele votou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra fertilização in vitro para mães solteiras e casais de lésbicas.

Sergio Moro explica a Magno Malta sua proposta de emenda sobre 'abuso de autoridade'

¡Polémica! Exnuera de Fidel Castro pregunta si alguien vio el cadáver


“¿Alguien ha visto el cádaver de Fidel?”. Cuba llora la marcha del comandante y sus habitantes hacen más de 4 horas de cola para despedir al líder de la nación durante el último siglo. La isla ha decretado luto nacional por la muerte de Fidel Castro y los mandatarios internacionales han llegado a la isla para darle el último adiós.

La pregunta se la hace Idalmis Menéndez (La Habana, 1972), una de las personas que más conoce la casa Castro por dentro. Idalmis fue la nuera de Castro entre 1994 y 2000. Se casó con su hijo Álex Castro, que se acabó convirtiendo en el fotógrafo oficial del dictador. Álex Castro e Idalmis Menéndez se separaron en el año 2000 y ella se vino a Europa en febrero de 2001. Ahora vive en Viladecavalls (Barcelona), ha rehecho su vida y se ha convertido en psicóloga. Pero no olvida lo que dejó en Cuba, “un régimen opaco e imprevisible que hace lo que quiere; y ahora lo que no quieren es que la gente vea el féretro de Fidel”.

La exmujer de Álex Castro no quiere entrar a especular con los motivos que han llevado al régimen cubano a no exponer el cadáver de Fidel. “Sólo digo que me parece muy raro. Todos los altos mandatarios de la revolución han tenido ese tipo de despedida: el cadáver se expone en el Memorial José Martí y los cubanos pasan a darle su último adiós. En el caso de Fidel, han incinerado el cuerpo y lo que están exponiendo y lo que dará la vuelta al país para que los cubanos le despidan es una urna”, apunta.

PF deflagra nova fase da Zelotes

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 1, a 8ª fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. O Estado apurou que se trata do Banco de Boston.
Nota da PF informa que cerca de cem policiais federais estão cumprindo 34 mandados judiciais, sendo 21 mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Fonte: Estadão

Congresso colombiano ratifica acordo de paz com Farc

O acordo de paz firmado com a guerrilha das Farc na Colômbia foi ratificado pelo Congresso, após a aprovação por parte da Câmara dos Deputados na quarta-feira à noite, um dia depois de ter passado pelo Senado.

Por unanimidade, do total de 166 deputados, os presentes votaram com 130 votos a favor e 0 contra, ratificando um acordo que põe fim a 52 anos de conflito armado. O texto foi renegociado após o fracasso do referendo de 2 de outubro, marcado pela vitória do "não". A nova versão inclui as propostas dos críticos ao documento original.

Representada pelo partido de direita Centro Democrático, do ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe, a bancada da oposição optou por abandonar a sala momentos antes da votação, como havia feito na véspera, quando o acordo de paz foi referendado pelo Senado.

Fonte: Istoé

Senadores rejeitam urgência para pacote anticorrupção alterado pela Câmara

Os senadores rejeitaram nesta quarta-feira (30) por 44 votos a 14 requerimento de urgência para votação imediata do projeto de lei com o pacote de medidas contra a corrupção. O texto — baseado na proposta "10 Medidas Contra a Corrupção" —, foi uma iniciativa do Ministério Público, com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas da população. Mas foi modificado pela Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado nesta madrugada.

Com a rejeição do pedido, colocado em votação pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, o texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Todos os senadores que se pronunciaram em Plenário foram contra o requerimento de urgência ao projeto (PLC 80/2016), que foi rejeitado, A votação foi nominal, conforme pedido do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Fonte: Agência Senado

Veja como votou cada senador no requerimento de urgência para que as 10 Medidas desfiguradas passassem sem debate:



Joseval Peixoto. Decisão do STF de permitir o aborto é espantosa






Dep. Evandro Gussi critica decisão do STF sobre a descriminalização do aborto até o 3° mês

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