sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Bispo suspende sacerdote candidato a vereador pelo Partido Comunista do Brasil


MINAS GERAIS, 22 Set. 16 / 01:30 pm (ACI).- Nesta segunda-feira, 20, a diocese de Leopoldina (MG), publicou um decreto de seu bispo Dom José Eudes Campos do Nascimento, determinando a suspensão do sacerdote Eduardo Inácio de Abreu, que se candidatou a vereador pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na cidade de Visconde do Rio Branco (MG). O decreto afirma ainda que, caso o sacerdote não cumpra a proibição, poderia receber a pena de demissão do estado clerical conforme previsto no Código de Direito Canônico.

Diz o decreto da Diocese de Leopoldina assinado por Dom José Eudes: “Considerando a divulgação do Registro da Candidatura do Reverendíssimo Pe. Eduardo Inácio de Abreu ao cargo de vereador do município de Visconde do Rio Branco, MG, no site do Tribunal Superior Eleitoral (...) que comprova também a sua filiação ao PC do B – Partido Comunista do Brasil (...) Decretamos que o Reverendíssimo Padre está suspenso totalmente do exercício da ordem sagrada, do exercício do poder de regime eclesiástico e do exercício de qualquer ofício eclesiástico”.

Vale recordar que o Padre José Eduardo já havia sido candidato anteriormente pelo PC do B a Deputado Estadual e foi notificado no dia 10 de setembro deste ano para que no prazo de cinco dias úteis apresentasse sua desfiliação do partido e renúncia ao processo eleitoral do qual participa sob pena de suspensão.

O decreto considera que o sacerdote transgrediu o cânon 287 §2 do Código de Direito Canônico, que determina que os clérigos (sacerdotes, bispos e diáconos) não tenham “parte ativa nos partidos políticos e na direção de associações sindicais, a não ser que, a juízo da competente autoridade eclesiástica o exijam a defesa dos direitos da Igreja ou a promoção do bem comum”.
A punição se sustenta sobre o previsto no Código de Direito Canônico no seu cânon 1371 §2, que prescreve que “seja punido com justa pena: quem, por outra forma, não obedecer à Sé Apostólica, ao Ordinário ou ao Superior quando legitimamente mandam ou proíbem alguma coisa, e, depois de avisado, persistir na desobediência”.

“Assim, segundo a mente do cân. 1333 §1, o citado sacerdote está proibido de realizar todos os atos do poder de ordem e todos os atos do poder de regime, bem como está proibido de exercer todos os direitos ou funções inerentes a quaisquer eclesiásticos” conclui o decreto assinado por Dom José Eudes Campos, bispo Diocesano de Leopoldina, com data de 16 de setembro de 2016.

O descumprimento da suspensão poderia levar o padre Eduardo Abreu à pena de “demissão do estado clerical”, que é a punição prevista no Cânon 290 do Código de Direito Canônico que estabelece que o clérigo perde o estado clerical nos seguintes casos:

1° - por sentença judicial ou decreto administrativo que declara a nulidade da sagrada ordenação; 2° - por pena de demissão legitimamente irrogada; 3° - por rescrito da Sé Apostólica; esse rescrito, porém, é concedido pela Sé Apostólica aos diáconos, somente por motivos graves, e aos presbíteros por motivos gravíssimos.

A íntegra do decreto pode ser lida no site da Diocese de Leopoldina:

http://dioceseleopoldina.com/noticiasdiocese/decreto-de-suspensao-de-ordem-sagrada/

Fonte: ACI Digital

Sérgio Moro é a 10ª pessoa mais influente do mundo, segundo Bloomberg

O juiz federal Sergio Moro é a 10ª pessoa mais influente do mundo, segundo lista divulgada pela Bloomberg nesta quinta-feira, 22. A pesquisa foi realizada pela agência norte-americana de economia “Bloomberg”, que seleciona 50 personalidades influentes. Na lista, após Sérgio Moro está o bilionário sul-africano Elon Musk, conhecido pelas inovações de sua empresa.

Fonte: O Povo

Polícia Federal deflagra 9ª fase da Operação Acrônimo

A Polícia Federal deflagra na manhã desta sexta-feira (23) uma nova fase da Operação Acrônimo. Agentes seguem nas ruas cumprindo ordens judiciais. A operação investiga esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitoras e recebimento de vantagens indevidas por parte de agentes públicos envolvendo verbas do BNDES na gestão do governador de MG, Fernando Pimentel (PT), quando comandava o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

O secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas, Marco Antônio de Rezende Teixeira, é um dos alvos desta nova fase com mandado de condução coercitiva. Contratos com a empreiteira OAS também estão sendo investigados.

Fonte: JovemPan

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Ana Amélia: número de eleitores que pretendem votar nulo ou em branco é preocupante

A senadora Ana Amélia (PP-RS) acha preocupante os resultados de pesquisa do Ibope que revelam o aumento do número de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo nas eleições municipais de 2 de outubro.

O aumento é maior nas capitais, ressaltou a senadora. Ela contou que nas eleições para prefeito do Rio de Janeiro, por exemplo, as intenções em voto branco e nulo aumentaram de 10% em 2012 para 19%; em São Paulo, subiram de 10% para 13% e, em Belo Horizonte, de 8% para 14%.

Para Ana Amélia, isso revela a falta de confiança nos políticos e é preocupante porque, na avaliação dela, esses votos favorecem a eleição de pessoas não comprometidas com os interesses coletivos.

— É bom sempre chamar a atenção para o eleitor sobre esses aspectos: o voto nulo ou branco não vai ajudar. Então, essa pesquisa me deu a obrigação de refletir essa necessidade, primeiro, de se mudar o sistema político, mudar o sistema de criação de novos partidos. Não podemos mais conviver com essa salada de frutas. Entre 110 países, o Brasil é o que tem o maior número de representação na Câmara dos Deputados, com 29 partidos. Então, isso já complica a tal governabilidade.

Ana Amélia comentou, no entanto, que as intenções do eleitor mudam sob a influência de bom gestor. Como exemplo, ela disse que em Salvador a pesquisa do Ibope mostrou que as intenções de voto nulo ou branco caíram de 15% em 2012 para 8% neste ano.

Fonte: Agência Senado

Frutos do Socialismo. Sem berços, recém-nascidos dormem em caixas de papelão em hospital na Venezuela


Diante de uma grave crise econômica, um hospital se viu obrigado a acomodar seus bebês recém-nascidos dentro de caixas de papelão na Venezuela. Apertados em condições impróprias, eles dormem nos recipientes que, muitas vezes, são colocados sobre o chão porque não há berços. A imagem foi divulgada por um funcionário do hospital da cidade de Barcelona, no estado de Anzoátegui, em mais um retrato da escassez de itens médicos que atinge o país.

A foto correu pelas redes sociais após ter sido compartilhada pela oposição venezuelana, que trabalha em uma campanha pela saída do presidente do país, Nicolás Maduro. Segundo a rede CNN, autoridades prometeram abrir uma investigação sobre o caso.

Fonte: Gazeta do Povo

Doações de beneficiários do Bolsa Família aos PARTIDOS POLÍTICOS chegam a quase R$ 16 milhões

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.

O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.

Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.


Fonte: TSE

Depoimento espontâneo de Eike Batista





TSE aprova envio de tropas federais a 8 estados nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (20) o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 2 de outubro em oito estados. Serão enviados soldados das Forças Armadas para os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Pará. Novas requisições serão julgadas nas próximas sessões do tribunal.

Fonte: Notícias Terra

Como o socialismo destruiu a indústria petrolífera da Venezuela e a fez importar dos EUA


Uma plataforma de petróleo parada por semanas porque uma simples peça não teve reposição. Outra atacada por gangues armadas que roubaram tudo o que podiam. Petroleiros que recebem tão pouco que mal conseguem comer e que têm que se revezar para vigiar os demais e evitar um desastre caso algum trabalhador passe mal.

A indústria de petróleo da Venezuela, que um dia já teve bilionárias receitas e financiou a “revolução socialista bolivariana”, está em queda livre. E para aumentar a ironia, a ditadura socialista venezuelana foi obrigada a recorrer ao odiado e “imperialista” Estados Unidos. Para importar petróleo.

O petróleo é responsável por metade das receitas da ditadura venezuelana e a estatal local do petróleo, a PDVSA, teve seus 250 bilhões de dólares de lucro entre 2001 e 2015 utilizados pelo governo para programas sociais, mas os lucros evaporaram com a má gestão, a grande crise econômica causada pelo socialismo e a queda dos preços do petróleo. Até mesmo as remessas subsidiadas de petróleo para Cuba estão sendo gradativamente cortadas, forçando o regime cubano a recorrer ao petróleo da Rússia.

Os Estados Unidos sempre foram um grande mercado para o petróleo venezuelano, mas o socialismo levou a ditadura venezuelana a fazer o caminho inverso. Dessa forma, os Estados Unidos começaram a exportar para a Venezuela mais de 50 mil barris por dia do petróleo leve, necessários para que a estatal venezuelana prepare o próprio petróleo para exportação.

Como seria de se imaginar, a PDVSA está com dificuldades para pagar pelas importações feitas. Alguns navios petrolíferos chegam a esperar duas semanas no porto no aguardo do pagamento, enquanto outros simplesmente desistem e vão embora. A produção venezuelana, que chegou a ser de 3,4 milhões de barris por dia em 1998 (quando Chávez chegou ao poder), hoje está em 2,4 milhões de barris por dia.

Os trabalhadores do setor chegam a receber menos de 1 dólar de lucro por dia por causa da inflação (que está em 720% ao ano) e mesmo o dinheiro reservado para pagar as manutenções e reparos necessários nos equipamentos está desaparecendo. Dois terços das receitas da PDVSA já são destinados a pagar credores da China e outros países, e a companhia está ficando sem dinheiro para pagar mesmo o pouco salário de seus funcionários.

Leia mais aqui

Fonte: Ilisp

Guido Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato


Conforme diz a Folha, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) pela PF (Polícia Federal). A ação ocorreu na abertura das ações da 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele é alvo de um mandado de prisão temporária. Foram cumpridos ao todo 49 mandados no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.

Conforme apontam as investigações, em 2012, Mantega atuou junto ao comando de uma empresa contratada pela Petrobras para negociar repasse de propina para o pagamento de dívida de campanha de partidos aliados do governo.

Ao todos são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e oito de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos). De início, a PF foi até a casa de Mantega, na zona oeste de Pinheiros, mas o ex-ministro não estava no local. Ele se encontrava no Hospital Albert Einstein, na zona sul da cidade, onde acompanha a mulher.

A nova fase, batizada de Arquivo X, investiga fraudes em processo de licitação e corrupção de agentes públicos.

Fonte: Jornal Livre

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Relator decide que PSDB vai concorrer isolado à Prefeitura de Pouso Alegre

O juiz da Corte Eleitoral, Virgilio de Almeida Barreto, decidiu, nesta terça-feira (20), que é válida a convenção feita pelo diretório municipal do Partido da Social Democradia Brasileira (PSDB) de Pouso Alegre para a escolha de candidato a prefeito. Com a decisão, o Partido está excluído da coligação “Em defesa de Pouso Alegre” (PTB / PDT / DEM / PR / PP / PPS / PSL / PT do B / SD) (candidato Rafael Simões) e vai concorrer de forma isolada (candidato Chico Rafael) para prefeito.

Quando do registro de candidaturas para as eleições majoritárias em Pouso Alegre, o PSDB figurou em dois pedidos - um da coligação “Em defesa de Pouso Alegre” e outro como partido isolado. Isso ocorreu porque foram realizadas duas convenções, com escolhas diferentes: a conduzida pelo  diretório municipal, no dia 24 de julho de 2016, anulada pelo diretório nacional; e a da comissão interventora, por meio do diretório estadual, no dia 4 de agosto de 2016.

O diretório municipal impugnou o pedido de registro da coligação “Em defesa de Pouso Alegre”, ao argumento de que os atos praticados por ordem da direção nacional do PSDB não eram válidos, notadamente a escolha do candidato Rafael Tadeu Simões e a coligação com os demais partidos. Afirmou que a única convenção legitimamente realizada foi a que decidiu pelo candidato Francisco Rafael Gonçalves. O juiz da 227ª Zona Eleitoral de Pouso Alegre entendeu que o ato da Comissão Nacional que anulou a convenção do diretório municipal era válido e deferiu o registro da coligação.

Leia mais aqui

Fonte: TRE-MG

TSE confirma cassação do prefeito de Nova Lima (MG)

Decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (20), as cassacões do prefeito de Nova Lima (MG), Cássio Magnani Júnior, e de sua vice Maria de Fátima, por terem se beneficiado eleitoralmente da outorga de dois terrenos à Igreja do Evangelho Quadrangular nas eleições de 2012. No entanto, os ministros afastaram, também por maioria de votos, a inelegibilidade de oito anos imposta a Cássio e Maria de Fátima por entender que não participaram diretamente do ato de outorga, mas apenas foram beneficiários. O Plenário determinou que os segundos colocados no pleito assumam a prefeitura.

Fonte: TRE

Anistia ao Caixa Dois: uma criança sem pai


A manobra fracassada de ontem no plenário da Câmara para aprovar uma lei de anistia ao Caixa Dois expôs uma movimentação até então silenciosa que busca fragilizar a Lava Jato por meio da aprovação de leis que retirem prerrogativas dos órgãos de investigação de crimes e fiscalização da gestão pública. O que antes se limitava a projetos isolados tramitando discretamente em comissões foi transformado numa tentativa de votação direta em plenário. Só que agora ninguém quer assumir a paternidade da ofensiva.

Nos corredores da Câmara, deputados que impediram a votação do PL 1210/07 na sessão de ontem admitem que  foram “informados” da manobra pela anistia do Caixa Dois. Ninguém tem, no entanto, a prometida emenda de plenário que criminalizaria a obtenção de recursos para campanhas por fora do caixa oficial dos partidos e anistiaria em consequência os que praticaram o caixa dois antes da sanção desta nova lei.

Da mesma forma, os nomes da Mesa Diretora não sabem explicar como o projeto foi pautado sem acordo de líderes e registrado para votação somente após a obtenção do quórum deliberativo. “Vocês sabem quem decide a pauta”, repete um membro da Mesa quando questionado a respeito da falta de transparência no agendamento inesperado do projeto.

O responsável oficial pela pauta da Câmara é o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desde domingo está na interinidade da presidência e despachou ontem no Planalto sem aparecer na Câmara. A pauta original de ontem foi, de fato, fechada por Maia na sexta-feira. Sem o PL 1210/16.

Leia o restante aqui

Fonte: Jota

"Estamos próximos de ver a Justiça triunfar", diz Caiado após Lula virar réu na Lava Jato

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), comentou  ontem (20/09) a decisão da Justiça que transformou o ex-presidente Lula em réu na Lava Jato.

Para Caiado, a aceitação da denúncia do Ministério Público Federal por parte do juiz Sérgio Moro demonstra que a peça apresenta indícios concretos do comando do ex-presidente sobre a organização criminosa investigada pelo MPF.

"Esta denúncia revela de modo incontestável que o MPF possui fortíssimos indícios de que Lula praticou os crimes pelos quais está sendo acusado. Cada vez mais a sociedade brasileira testemunha o que sempre denunciamos: Lula era o mentor da quadrilha que há anos assalta os cofres públicos. A sociedade sai ganhando. Estamos próximos de ver a Justiça triunfar", comentou Caiado.

Fonte: Jornal Extra

Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato

O juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância em Curitiba, acolheu nesta terça-feira denúncia apresentada pelos procuradores da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-o réu no âmbito da Lava Jato. Moro considerou que existem indícios suficientes para que o petista possa responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente passa a responder formalmente por mais duas acusações do rosário de suspeitas que pairam contra ele, desta vez pela imputação de ter recebido vantagens indevidas de pelo menos três contratos bilionários da construtora OAS, lavados por meio de uma reforma de luxo em um tríplex no Guarujá. Considerado o “comandante máximo” do petrolão pelo Ministério Público Federal, o ex-presidente derrete a aura da “viva alma mais honesta” que existe e cai na vala comum dos que devem prestar contas à Justiça. Lula já é réu na Justiça Federal do Distrito Federal sob a acusação de obstruir as investigações da Lava Jato.

No despacho, Sergio Moro avalia que há elementos suficientes para aceitar a denúncia, frisando que a admissibilidade não subentende o reconhecimento de responsabilidade criminal.  “Tais ressalvas são oportunas pois não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, disse o magistrado.


Fonte: Veja
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...