terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Câmara recebe oito pedidos de CPI na primeira semana de trabalho

Ao final da primeira semana dos trabalhos legislativos foram apresentados oito pedidos para a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Câmara dos Deputados.

Pelo Regimento Interno da Casa, só podem funcionar ao mesmo tempo no máximo cinco CPIs, mas se for apresentado um projeto de resolução outras comissões poderão ser instaladas.

As cinco primeiras CPIs propostas são a da Petrobras, a da Violência contra os Negros, a dos Planos de Saúde, a da Violência Urbana e a das Pesquisas Eleitorais. Essas vão funcionar simultaneamente.

Da sexta em diante, só poderá funcionar após o término de uma das cinco primeiras ou por um projeto de resolução aprovado pelo Plenário.

Fonte: Câmara Notícias

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