terça-feira, 28 de agosto de 2012

Ministro Toffoli inocenta ao deputado petista João Paulo Cunha de todas as acusações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli votou hoje, 27 de agosto, pela absolvição do deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), João Paulo Cunha, de todos os crimes que o Ministério Público lhe imputa: crime de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O ministro foi de 1995 até 2000 assessor parlamentar do PT na Câmara dos Deputados, advogado da mesma sigla nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006; exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão de José Dirceu, e titular da Advocacia-Geral da União de 2007 até 2009, quando o Presidente Lula o nomeou como Ministro do STF.

Toffoli absolveu também Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz da acusação de desvio de recursos na Câmara.

Toffoli é o quinto a votar durante o julgamento do mensalão no tribunal. Até agora, os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela condenação do petista e o grupo de Valério. O revisor Ricardo Lewandowski também inocentou o deputado e os outros três réus.

Após votar pela inocência dos réus no caso envolvendo desvios da Câmara, Toffoli votou pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, por corrupção passiva,peculato e lavagem de dinheiro; e Marcos Valério e dois ex-sócios por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro.

Com relação ao ex-ministro Luiz Gushiken, acusado de determinar os repasses autorizados por Pizzolato, Toffoli, como os outros cinco ministros que já votaram, inocentou o réu seguindo o que o próprio Ministério Público indicou em suas alegações finais.

Até agora, 5 dos 11 ministros já votaram, faltam ainda 6. O julgamento foi dividido e será votado seguindo os diversos itens da acusação. Neste momento os ministros votam sobre as acusações de corrupção, peculato e lavado de dinheiro do petista João Paulo Cunha, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do empresário Marco Valério e dois de seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

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