Paulo Paim (PT-RS) informou que será o novo relator do PLC 122/06 na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto inclui a homofobia entre os crimes punidos pela lei de racismo. O senador disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação na CDH.
A relatora era Marta Suplicy (PT-SP), que se licenciou do Senado em setembro, quando assumiu o Ministério da Cultura. Paim disse que desde então vem sendo pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para indicar um relator.
Para facilitar o entendimento, ele tomou para si a função.
— Se o PLC 122 fosse fácil, já teríamos votado há muito tempo. Só Marta Suplicy, que foi vice-presidente do Senado, ficou com ele dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes porque, da forma como estava, seria derrotado.
Fonte: Jornal do Senado
Nota do Blog:
Buscar consenso para aprovar leis deste tipo é prova de desconhecimento do Código Civil e Penal brasileiro. Outro lado pior, é demonstrar desejos ocultos de usar os homossexuais para aprovarem leis que ofendem a Família, a Liberdade e a Religião.
Obrigado Jorge Vidal, por sua visita e comentário.
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