quinta-feira, 14 de julho de 2016

ALMG e OAB organizam congresso de direito eleitoral

A Escola do Legislativo sedia, nos dias 14 e 15 de julho, o Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. A atividade será realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Minas Gerais), na Escola. As inscrições estão encerradas devido ao preenchimento das vagas.

O encontro tem como objetivo apresentar e discutir as principais regras das eleições municipais de 2016, os pontos relevantes das minirreformas eleitorais de 2013 e de 2015 e suas implicações para a conduta dos candidatos envolvidos em campanhas eleitorais.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves da Silva abre a programação no dia 14, às 19 horas, no auditório da Escola. Às 20 horas, os professores Rodolfo Viana Pereira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Roberta Maia Gresta, da PUC Minas, abordam o tema “Registro de candidaturas”.

Fonte: ALMG

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