quinta-feira, 21 de julho de 2016

Estado de emergência na Turquia amplia poderes do governo

Ancara - A Turquia começa nesta quinta-feira um período de três meses de estado de emergência, justificado pelas autoridades na necessidade de proteger a democracia após a tentativa de golpe na última sexta-feira, durante qual o Executivo pode governar por decreto, suspender direitos civis e proibir publicações.

O presidente do país, o islamita Recep Tayyip Erdogan, anunciou que esta medida permitirá dar "de forma mais eficiente os passos para eliminar o mais rápido possível a ameaça à democracia, o estado de direito e os direitos de nossos cidadãos".

"Esta medida não é contra a democracia, o estado de direito e a liberdade. Pelo contrário, tem o propósito de fortalecer e proteger esses valores", disse Erdogan, após se reunir com o Conselho Nacional de Segurança e, horas depois, com o gabinete de ministros.

O estado de emergência dá amplos poderes ao Executivo para governar mediante decretos-lei que devem ser debatidos no parlamento só 30 dias após sua entrada em vigor.

Fonte: Exame

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