Acusados ficam em silêncio em reunião da CPI do Carf

Dois servidores da Receita Federal acusados de envolvimento em esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Eduardo Cerqueira Leite e Jeferson Ribeiro Salazar, permaneceram em silêncio durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf nesta terça-feira.

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público, acusados de intermediar pagamento a conselheiros e ex-conselheiros do Carf em troca de sentenças favoráveis aos bancos Safra, Bradesco e Santander, que questionavam dívidas no órgão do Ministério da Fazenda.

Os dois compareceram à CPI amparados por habeas corpus que lhes davam o direito de permanecer calados e não se autoincriminarem.

Na semana passada, em depoimento à CPI, o ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues admitiu ter conversado sobre valores e comissões com Salazar, mas alegou que o diálogo não passou de uma prospecção de negócios.

Leite e Salazar foram denunciados juntamente com Jorge Victor Rodrigues, Lutero Fernandes do Nascimento, João Inácio Puga e o banqueiro Joseph Safra por corrupção em julgamento do Carf.

Banco Safra
O banco questionava uma dívida de R$ 1,8 bilhão. De acordo com a denúncia, dois servidores da Receita Federal, Lutero e Leite, teriam sido corrompidos e atuado em benefício do banco Safra a pedido dos dois executivos – Safra e Puga. A atuação teria sido intermediada pelos dois ex-servidores da Receita que criaram empresas de consultoria – Salazar e Rodrigues.



De acordo com a Polícia Federal, os dois servidores e os dois ex-servidores da Receita teriam cobrado R$ 15 milhões para obter resultados favoráveis ao banco Safra.

Ainda de acordo com a PF, Leite teria se reunido com executivos do Bradesco em 2014 para discutir multa de R$ 3 bilhões. O Bradesco acabou perdendo o recurso por 6 a zero no Carf.

O dono do banco Safra, o empresário Joseph Safra, foi convocado para depor na CPI, mas o requerimento de convocação está sendo questionado por vários deputados, que alegam que o banqueiro não participava desse tipo de decisão.

Segundo a Operação Zelotes, da Polícia Federal, empresas devedoras usaram escritórios de advocacia para aliciar conselheiros, o que teria gerado prejuízos de quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

“Sou servidor da Receita há 19 anos, nunca prestei serviço junto ao Carf e estou aqui como denunciado, com o direito constitucional de permanecer em silêncio”, limitou-se a dizer Eduardo Leite.

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Fonte: Agência Câmara