Tribunal alemão considera urnas eletrônicas inconstitucionais

Em 14 dez 2008, o Fraude Urnas Eletrônicas publicou artigo informando sobre a proibição do uso das urnas eletrônicas na Holanda – Falta de segurança leva Holanda a proibir o uso de urnas eletrônicas. Esta semana, (03 mar 2009) foi a vez da Alemanha entrar para a lista dos países que vetam o uso destes aparelhos nas eleições.

Urna Eletrônica Alemã 01 Segundo informações dos sites IDG NOW! e DW-World.DE Deutsche Welle, a Corte Constitucional Federal (em alemão Bundesverfassungsgericht; em inglês Federal Constitutional Court), órgão judicial mais importante da Alemanha, vetou o uso de urnas eletrônicas nas eleições alemãs deste ano citando riscos ao processo democrático.

O tribunal entendeu que uso de computadores no processo eleitoral de 2005 foi inconstitucional. Na época, cerca de 1,8 mil máquinas modelos ESD1 e ESD2 da fabricante Nedap foram utilizadas em 39 dos 299 estados alemães, atingindo um total de 2 milhões de eleitores. O pleito foi responsável por compor o Bundestag, o parlamento nacional da Alemanha.

Tribunal Alemão

Segundo artigo do Jornal Spiegel, a corte decidiu que o sistema contradiz o princípio de transparência necessário para uma eleição pública e proibiu o uso dos equipamentos nas eleições gerais deste ano.

Quase 300 cidades usarão impressão digital para reconhecer eleitores

De acordo com TSE, aproximadamente 7,7 milhões de eleitores serão reconhecidos por tecnologia biométrica para coibir fraudes

No próximo domingo 7,7 milhões de brasileiros serão reconhecidos durante as eleições em 299 municípios pela biometria, tecnologia que identifica as pessoas pelas impressões digitais. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores do País votem usando esse sistema.

A biometria pode abrir caminho para uma nova organização do sistema eleitoral no País, tornando o processo ainda mais seguro e fácil, conforme Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, será possível, por exemplo, o eleitor votar em qualquer seção eleitoral.

 “Ainda não há nenhuma posição do TSE nessa direção, mas uma das possibilidades que a biometria traz é a reorganização de todo o sistema de votação, com a eliminação da necessidade de os eleitores comparecerem a zonas e seções eleitorais específicas. Com a biometria, você pode votar em qualquer lugar, porque haverá um banco de dados disponível em todos os lugares [de votação]”, explicou.

Segundo Barreto, embora uma das possíveis consequências seja a maior comodidade para o eleitor, que poderá escolher onde votar, o principal ganho é o aumento da segurança do processo.

“Sem dúvida esta nova organização eliminaria uma fonte de coronelismo político. Com o nível de detalhamento que existe hoje, sabendo-se exatamente onde cada pessoa confirma sua escolha, há candidatos que pressionam eleitores a garantir determinado número de votos nas seções onde estão cadastrados. Sem a estipulação de zonas e seções, perde-se esse tipo de controle”, disse.

O uso da biometria para identificação dos eleitores foi implementado de forma pioneira nas eleições municipais de 2008 nas cidades de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Em 2010, o sistema foi utilizado por mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios em 23 estados.

*Com informações da Agência Brasil 

Fonte: IDG Now

Biometria nas Eleições. O que é isto?

11 - O que é biometria?

A biometria é uma tecnologia que permite identificar uma pessoa por suas características biológicas únicas, ou seja, elementos corporais que tenham diferenças particulares como a íris, a retina, a impressão digital, a voz, o formato do rosto e o formato da mão.

• o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela Mesa Receptora de Votos;
• o uso do sistema de áudio, quando disponível na urna, sem prejuízo do sigilo do voto;
• o uso da marca de identificação da tecla número 5 da urna.

12 - O que é o voto biométrico?

É a utilização da impressão digital, uma característica biológica única, na identificação de cada eleitor no momento da votação.

13 - Quais são as vantagens da utilização do sistema biométrico?

Por meio desse sistema, o País terá a votação mais informatizada e mais segura, já que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada eleitor. Dessa forma, o cadastramento biométrico excluirá a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude ao procedimento de votação.

14 - Pode ocorrer que o sistema biométrico não "reconheça" o eleitor?

No dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, sua identidade será ratificada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital. No caso do não reconhecimento pelo sistema biométrico, os mesários terão outros recursos para fazer valer o voto do eleitor brasileiro: a confirmação pela foto, pelos dados constantes no título eleitoral, ou outros procedimentos previstos na lei.

15 - Qual é a expectativa para a implantação da biometria em todo o país?

A expectativa é de que, em oito anos, todos os estados do País tenham urnas com leitores biométricos.

16 - Onde a biometria será usada nas eleições deste ano?

301 municípios já possuem cadastramento com normativo para utilização da biometria nas eleições 2012.