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sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Guerra no Supremo: Janot pode pedir afastamento de Dias Tóffoli da “Custo Brasil”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli das investigações relacionadas à Operação Custo Brasil, que envolve suposto pagamento de propinas ao ex-ministro petista Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações) e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).  Mensagens de celular e e-mails apreendidos pela Polícia Federal indicam que Toffoli tem relação de “amizade íntima” com o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, um dos investigados, o que pode ferir “deveres de imparcialidade” na magistratura.

Fonte: CristalVox

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

O inferno astral de Toffoli: entre o impeachment e a delação

Por Rachel Sheherazade

Para impedir a delação bombástica de Léo Pinheiro, da OAS, envolvido até o pescoço com o lamaçal do Petrolão, Rodrigo Janot teve a desculpa perfeita.

O Procurador Geral da República, que deveria estar mais interessado em buscar a verdade dos fatos e colocar bandidos na cadeia, alegou uma tal de “quebra de acordo de confidencialidade”. Isso porque os termos iniciais da delação de Pinheiro, que envolve diretamente o ministro Antonio Dias Toffoli foi vazado à imprensa, aliás, como tantas outras informações e delações envolvendo a operação Lava Jato. Nenhuma novidade nisso.

O jornalista faz seu papel: tem o dever de tornar os fatos claros, de divulgar as informações, sigilosas ou não. Mas, será que o vazamento de dados à revista Veja é motivo suficiente para invalidar uma delação bombástica que poderia revelar mais detalhes de uma trama criminosa envolvendo talvez empresas, o Executivo e o próprio Poder Judiciário? Fato é que Janot suspendeu a delação de Léo Pinheiro.
A República dos corruptos comemora. Agora dá para respirar um pouco mais aliviada. Nem que seja por enquanto...

Além do ministro Toffoli, outros magistrados de alto escalão devem constar da delação de Léo Pinheiro, o atual homem-bomba do Judiciário. Mas, a quem interessa mexer nesse poderoso vespeiro? Os juízes que julgam todos os demais mortais, de vereadores a senadores? A Corte de cujas decisões não se pode mais recorrer? O juízo final de justos e injustos?

Aliás, o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, tem muito mais a explicar que uma “simples” reforma numa casa que virou mansão, supostamente pelas mãos da OAS.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Vazamento sobre Toffoli faz Janot suspender delação de Léo Pinheiro; por enquanto, nada há contra ministro

Por Reinaldo Azevedo

O jornal O Globo informa que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu as negociações para o acordo de delação premiada de Léo Pinheiro e de outros executivos da OAS. Ele teria ficado irritado com o vazamento de uma informação, publicada pela VEJA, segundo a qual, na fase de pré-acordo, o nome do ministro Dias Toffoli, do Supremo, teria sido citado.

A revista informa que Toffoli teria reclamado de infiltração em sua casa e que a OAS teria enviado engenheiros ao local para fazer uma avaliação. Uma empresa teria sido indicada para fazer a obra, e a conta, segundo a revista, foi paga pelo ministro.

Segundo o Globo, a Procuradoria entendeu que o vazamento do nome de Toffoli seria uma forma de os delatores pressionarem o órgão a aceitar a delação segundo os interesses do investigado.
Que fique claro: segundo a própria VEJA, com o que se tem agora, Toffoli não pode ser acusado de coisa nenhuma. A questão é saber se os delatores, no pré-acordo, deixaram claro que têm algo mais a dizer. Dada a reação do Ministério Público Federal, não parece ser o caso. Creio que que seria um jogo arriscado demais suspender uma delação para, sei lá, proteger o nome de um ministro do Supremo.

Eu mesmo afirmei aqui que, se houvesse algum elemento grave contra Toffoli, ele teria, quando menos, de se declarar impedido de votar nos casos referentes ao petrolão. Comprovada a prática de crime, existe a possibilidade de impeachment para ministro do Supremo.
Com o que se tem até agora, não cabem nem uma coisa nem outra. Não há evidência nenhuma contra ele.

A decisão de Janot também tem lá a sua estranheza. Não fica exatamente claro por que o vazamento seria uma forma de forçar a aceitação do acordo “segundo os interesses do investigado”.
É a primeira vez que Janot toma uma medida como essa desde o início da Lava Jato. Pinheiro já foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a 16 anos de prisão. Dado o que se reuniu contra ele e contra a empresa, sem um acordo, dificilmente a sentença não seria endossada em instâncias superiores, e ele começaria a cumprir pena em regime fechado.

Fonte: Veja

A OAS e a "mansão de revista" de Toffoli

No anexo da delação premiada de Léo Pinheiro sobre Dias Toffoli a que a Veja teve acesso, Léo Pinheiro conta que o ministro do STF, em um "encontro de trabalho", como definiu a revista, comentou que a sua casa estava com problemas de infiltração. Léo Pinheiro, então, mandou uma equipe de engenheiros da OAS à casa de Toffoli.

Problemas verificados, o empreiteiro indicou uma empresa para realizar a obra. Depois que foi concluída, os engenheiros da OAS fizeram uma vistoria e afirmaram que tudo estava bem. Segundo Léo Pinheiro, quem pagou os custos da obra foi o ministro. Dias Toffoli, em nota à Veja, diz não ter recebido nenhum tipo de ajuda do empreiteiro.

Quando o serviço de impermeabilização ocorreu? Não está no anexo. O que se sabe é que a casa de Dias Toffoli foi inteiramente reformada em 2011. De acordo com a Veja, "ganhou novos quartos, adega, espaço gourmet, além de instalações de gás, energia solar e paisagismo. Passou de 370 para 451 metros quadrados". Amigos do ministro dizem que a casa antiga virou "mansão de revista".

A Veja dá a entender que a "mansão de revista" de Toffoli está para a OAS assim como o sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá de Lula.

Fonte: O Antagonista

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá no próximo dia 12 de maio.

No dia 3 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu o ministro Gilmar Mendes para a vaga de ministro titular do TSE, devido ao encerramento do seu primeiro biênio como titular da Corte Eleitoral.

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