Cristovam deixa PDT e ingressa no PPS

O senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, anunciou que está deixando o partido o PDT para integrar o PPS.  Segundo o senador, a motivação é a mesma que o levou a deixar o PT em 2005: a falta de compromisso com os valores que o partido já teve no passado

Para Cristovam, o fato de o PDT ser aliado do governo em vez de oferecer uma proposta alternativa faz com que esteja em um terreno lamacento. Cristovam disse que, apesar dos seus apelos, o PDT não se tornou independente o que fez com que ele tivesse que escolher entre mudar e se acomodar.

Fonte: Agência Senado

Nota do Blog:

Cristovam Buarque não é bobo, neste Titanic que tornou o PT e sua base, a melhor escolha e pular e pegar uma bóia salva-vidas para não se afogar.

Ratinho Jr. e Fruet lideram pesquisa para prefeito de Curitiba

Faltando menos de um ano para as eleições municipais, o cenário de intenção de voto para a prefeitura de Curitiba aparece embolado. Com a queda de popularidade do secretário estadual Ratinho Jr. (PSC) e a oscilação do prefeito Gustavo Fruet (PDT), os dois aparecem tecnicamente empatados em primeiro lugar no mais recente levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Na sequência, três possíveis candidatos estão em situação de empate técnico.

Ratinho, que tinha 38% das intenções de voto em janeiro, agora foi citado por quase 21% dos entrevistados. Considerando a margem de erro, Fruet, com 18%, manteve praticamente a mesma pontuação das pesquisas anteriores. O ex-prefeito Rafael Greca (PMN), que deixou o PMDB para se tornar pré-candidato, vem logo em seguida, com 11%. O deputado Requião Filho (PMDB) e o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) têm 10,8% e 8,4%, respectivamente.

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Fonte: Gazeta do Povo

PDT e PTB anunciam saída da base do governo na Câmara

PDT e PTB anunciaram na quarta-feira independência em relação ao governo na Câmara dos Deputados, deixando a base aliada, ampliando as dificuldades enfrentadas pela presidente Dilma Rousseff no relacionamento com o Legislativo.

As duas legendas tomaram a decisão apesar de contarem com ministros no governo. O PDT comanda o Ministério do Trabalho com Manoel Dias, enquanto o PTB tem Armando Monteiro à frente do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A saída do PDT da base governista já era esperada desde que o partido decidiu votar contra medidas de ajuste fiscal propostas pelo Executivo, especialmente as que tratavam de benefícios trabalhistas e previdenciários. Leia mais aqui!

Fonte: Reuters

PDT pede anulação do registro do partido Solidariedade

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pediu a anulação do registro do partido Solidariedade (SDD), aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral no dia 24 de setembro em sessão administrativa. O PDT acusa o Solidariedade de fraudar assinaturas de eleitores em apoio à sua criação.



Fonte: Youtube

Ministro PToffoli nega liminar para ex-prefeito mineiro. O Condenado pertence ao PDT que deixou a base do Governo Dilma no início de agosto.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito na Reclamação (RCL) 16105 pela defesa de Edno José de Oliveira, ex-prefeito de Perdizes (MG), condenado por ato de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Edno foi denunciado por ter contratado empresa de propriedade de sua irmã e de seu cunhado durante sua gestão à frente da prefeitura.

De acordo com os autos, o ex-prefeito foi absolvido das acusações em primeira instância. O magistrado considerou legítima a contratação questionada, ao argumento de que o artigo 27 da Lei Orgânica do município não veda a contratação de empresas cujos sócios sejam parentes do prefeito, desde que firmada mediante processo licitatório.

O TJ-MG, contudo, reformou a decisão do juiz e condenou Edno. Os advogados do ex-prefeito recorreram da condenação, afirmando que a corte estadual, por órgão fracionário, fundamentou sua decisão, dentre outras razões, na inconstitucionalidade do dispositivo da Lei Orgânica. Assim, a defesa pedia a suspensão dos efeitos da decisão questionada, para que o TJ exarasse nova decisão respeitando o que prevê a Súmula Vinculante 10, do STF. O verbete diz que viola a cláusula de Reserva de Plenário, prevista no artigo 97 da Constituição Federal, a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.

Decisão
Ao negar o pedido de liminar, o ministro disse entender que embora a o TJ tenha afirmado a patente inconstitucionalidade da norma municipal, o fez sob a perspectiva de se fazer incluir na hipótese de contratos cujas cláusulas e condições sejam uniformes os contratos administrativos decorrentes de processo licitatório. O afastamento do dispositivo da Lei Orgânica foi decidido com base na interpretação da Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações, explicou o ministro.
O ministro Dias Toffoli, em análise preliminar do caso, destacou que “das razões exaradas na decisão reclamada, tem-se que a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da norma legal não seria suficiente para afastar o fundamento de que os contratos firmados após o processo licitatório não constituem ‘contratos cujas cláusulas e condições sejam uniformes’”.

Fonte: Notícias STF

Nota do Blog
Edno José de Oliveira, ex-prefeito de Perdizes (MG) foi eleito pelo PTB. Este partido deixou a base de apoio do governo Dilma no início de agosto. Parece que os partidos perderam guariba no setor Judiciário do Foro de São Paulo que opera no Brasil.