No último dia 6 de outubro, o prefeito Emidio de Souza sancionou o projeto de lei de minha autoria sobre o Dia do Nascituro, que institui a data no calendário oficial da cidade. O ato aconteceu durante a abertura da 1ª Semana de Bioética em Defesa da Vida, no salão de atos da Cúria, e contou com a presença ilustre de Dom Mauro Morelli, bispo emérito da Igreja Católica, além de Dom Hercílio Turco, titular da Diocese de Osasco.
O projeto foi desenvolvido em atenção a um pedido especial feito pela Comissão de Bioética e Defesa da Vida da Diocese de Osasco e seu objetivo é ser um dia dedicado à reflexão e mobilização em defesa da vida intra-uterina.
Foi uma honra para mim ter sido escolhido para apresentar esse projeto, que tem enorme alcance e importância. A defesa da vida já era um compromisso em minha trajetória e esse compromisso agora é redobrado. A sociedade tem que discutir a responsabilidade da paternidade e da maternidade e espero que essa lei contribua para isso.
Sem dúvida a sanção do projeto, transformado na Lei N.º 4.504, foi uma grande vitória, não apenas para a comunidade católica como para toda população cristã de Osasco.
O Dia do Nascituro, que passa a ser comemorado em Osasco no dia 8 de outunro, diz respeito à proteção da vida humana desde sua concepção, ou seja, desde a fecundação do embrião no útero da mãe. Entendemos que a vida começa nesse momento e tanto o bebê quanto sua mãe devem ser protegidos desde o primeiro momento.
Na lei, propusemos uma audiência pública na Câmara todo dia 8 de outubro, além da promoção de palestras preventivas sobre aleitamento materno, gravidez na adolescência, pré-natal e outros temas durante toda semana, que passa a ser um período de conscientização com relação à responsabilidade trazida com a maternidade, e porque não dizer, com a paternidade também.
Proteger a gestação é um compromisso que cada um de nós que luta em defesa da vida deve ter. Meu desejo, e o da imensa maioria dos cristão, é que possamos redobrar as ações nesse sentido, e conscientizar a população, sobretudo os jovens, que a vida não começa quando a criança nasce, e sim a partir da fecundação. Essa vida precisa ser protegida.
Essa data já é comemorada internacionalmente e também é chamada de "Dia do direito de nascer", "Dia da criança por nascer", "Dia da vida antes de nascer", "Dia da criança concebida" e "Dia da criança ainda não nascida".
É um dia especial em homenagem ao novo ser humano, à criança, que ainda vive dentro da barriga da mãe, e que tem o direito à proteção de sua vida e saúde, à alimentação, ao respeito e a um nascimento sadio. E, principalmente, o direito de nascer e de ser amado.
O seu objetivo é suscitar nas consciências, nas famílias e na sociedade, o reconhecimento do sentido e valor da vida humana em todos os seus momentos.
O nascituro merece e precisa de um dia de reflexão porque são muitos os riscos que essa criança corre. Nem sempre são proporcionados os devidos cuidados à mãe, garantindo-lhe assistência médica durante a gravidez e os meios adequados para um bom parto. Muitas vezes, enquanto esse novo ser humano está no local que deveria ser o mais seguro, na barriga da mãe, ele corre o riscos e está indefeso.
Não podemos permitir que seres inocentes não tenham direito a conviver com uma família, por pouco que seja, nem sequer que virem vítimas de experimentos dito científicos.
A vida é o principal direito humano. Espero que o Dia do Nascituro sucite na consciência de todos que a vida precisa ser protegida. Este é um dia em defesa da vida.
* Aluisio Pinheiro é presidente da Câmara Municipal de Osasco
