Apontado pela Polícia Federal como mentor de fraudes na captação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet, o presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini Amorim, negou as irregularidades e identificou "exageros e pirotecnia" na investigação. Ele depôs nesta quinta-feira (24) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet.
O empresário é um dos alvos da operação Boca-Livre da Polícia Federal, que investigou desvios de R$ 180 milhões de recursos públicos por meio da lei de incentivo à cultura. Segundo as investigações, o empresário seria o mentor do esquema: dos 88 projetos considerados fraudados, 23 teriam sido feitos pelas empresas do Grupo Bellini, com a captação de R$ 11,9 milhões.
Na CPI, o empresário disse que, de 1998 a 2009, apresentou 105 projetos ao Ministério da Cultura, a maioria de produção editorial e de eventos. Desse total, apenas 17 teriam sido avaliados, apesar de a lei fixar em seis meses o prazo para essas análises.
Fonte: Câmara Notícias
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sexta-feira, 25 de novembro de 2016
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
CPI do Teatro aponta rombo de R$ 21,8 mi e exclui Haddad
São Paulo – O nome do prefeito Fernando Haddad (PT) foi excluído de última hora do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal para investigar fraudes na gestão do Teatro Municipal.
Após pressão do governo, os vereadores aceitaram eximir o prefeito de culpa, mas mantiveram na lista de responsáveis o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Br
A CPI também concluiu que o rombo total chega a R$ 21,8 milhões, valor 45% superior aos R$ 15 milhões previstos no início da apuração.
Fonte: Exame
Após pressão do governo, os vereadores aceitaram eximir o prefeito de culpa, mas mantiveram na lista de responsáveis o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Br
A CPI também concluiu que o rombo total chega a R$ 21,8 milhões, valor 45% superior aos R$ 15 milhões previstos no início da apuração.
Fonte: Exame
Gilmar Mendes manda abrir vídeo do Senado no caso Aécio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal analise o vídeo de um servidor do Senado transportando documentos da CPI dos Correios para a Coordenação do Arquivo da Casa no mesmo dia em que o STF abriu uma investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB/MG), em 3 de maio deste ano, por suspeita de atuar para maquiar os dados do Banco Rural encaminhados à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios em 2005.
Fonte: Estadão
Fonte: Estadão
terça-feira, 20 de setembro de 2016
CPI pode levar ator José de Abreu para depor
O ator e ativista do PT José de Abreu pode encarar a Polícia Federal em sua porta, para conduzi-lo sob vara para depor na CPI da Lei Rouanet. A informação é do colunista do Metro Jornal Cláudio Humberto.
Crítico feroz do atual governo, José de Abreu já disse que não precisaria de convocação, pois “só um convite e o envio da passagem Paris-Brasília” bastaria a ele. Ele passa uma temporada na França.
“Se for necessário, mandaremos buscá-lo de jatinho da PF”, respondeu o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que o convocou, entre outras coisas, para interrogá-lo sobre os R$ 299 mil que arrecadou, via Lei Rouanet, e não cumpriu o dever de prestar contas, segundo o parlamentar.
Fonte: Band
Crítico feroz do atual governo, José de Abreu já disse que não precisaria de convocação, pois “só um convite e o envio da passagem Paris-Brasília” bastaria a ele. Ele passa uma temporada na França.
“Se for necessário, mandaremos buscá-lo de jatinho da PF”, respondeu o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que o convocou, entre outras coisas, para interrogá-lo sobre os R$ 299 mil que arrecadou, via Lei Rouanet, e não cumpriu o dever de prestar contas, segundo o parlamentar.
Fonte: Band
sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Fraga presidirá CPI da Lei Rouanet; relatoria depende de negociação
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi eleito nesta quarta-feira (14) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar fraudes contra a Lei Rouanet. O parlamentar é autor do requerimento de criação da comissão, junto com o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que participará do colegiado como titular.
Ainda não existe acordo entre os partidos para o relator da CPI. O PT pleiteia o cargo, que é designado pelo presidente da comissão, mas Alberto Fraga resiste a aceitar um nome do partido.
Segundo ele, não faz sentido indicar um petista, uma vez que a investigação deverá abarcar o período em que o PT comandou a presidência da República (entre 2003 e 2016).
Fonte: Câmara Notícias
Ainda não existe acordo entre os partidos para o relator da CPI. O PT pleiteia o cargo, que é designado pelo presidente da comissão, mas Alberto Fraga resiste a aceitar um nome do partido.
Segundo ele, não faz sentido indicar um petista, uma vez que a investigação deverá abarcar o período em que o PT comandou a presidência da República (entre 2003 e 2016).
Fonte: Câmara Notícias
terça-feira, 13 de setembro de 2016
CPI da Lei Rouanet será instalada nesta terça, com eleição do presidente
A Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet (Lei 8313/91) realiza nesta terça-feira (12), às 12 horas, a reunião de instalação, no plenário 10. Neste primeiro encontro será eleito o presidente do colegiado, que deverá indicar o relator. Geralmente os nomes são definidos em negociações entre os partidos.
A constituição da CPI da Lei Rouanet foi determinada na segunda-feira (12) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A comissão foi criada a partir de requerimento dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Eles alegam que auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e denúncias veiculadas na imprensa dão conta da existência de uma série de irregularidades na operacionalização da lei, como a priorização de financiamento para projetos culturais de artistas ou personalidades ligadas ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e a concessão de incentivos para eventos de grande porte considerados lucrativos, que não se encaixariam nas normas de beneficiários da Lei Rouanet.
A comissão parlamentar vai funcionar por 120 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias. A relação dos integrantes foi lida no início da sessão extraordinária do Plenário. São 30 deputados titulares e igual número de suplentes.
Fonte: Câmara Notícias
A constituição da CPI da Lei Rouanet foi determinada na segunda-feira (12) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A comissão foi criada a partir de requerimento dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Eles alegam que auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e denúncias veiculadas na imprensa dão conta da existência de uma série de irregularidades na operacionalização da lei, como a priorização de financiamento para projetos culturais de artistas ou personalidades ligadas ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e a concessão de incentivos para eventos de grande porte considerados lucrativos, que não se encaixariam nas normas de beneficiários da Lei Rouanet.
A comissão parlamentar vai funcionar por 120 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias. A relação dos integrantes foi lida no início da sessão extraordinária do Plenário. São 30 deputados titulares e igual número de suplentes.
Fonte: Câmara Notícias
quinta-feira, 21 de julho de 2016
O que o PCdoB esconde atrás da UNE?
Por Edmundo Zanatta
A classe política é mesmo imunda, esquerda ou direita, todos tem rabo preso com coisas erradas, falcatruas e corrupção.
A gestão da UNE está há mais de 20 anos sob o comando do PCdoB.
E os comunistas tem verdadeiro horror de qualquer investigação na entidade.
Aliás, a tal CPI da UNE nunca foi instalada em função de inúmeras manobras efetuadas pelo partido, sempre com o auxílio do PT.
Sabe-se que muito dinheiro público foi injetado na UNE por Lula e Dilma, e desconfia-se que boa parte desse dinheiro tenha sido desviada para financiar campanhas de candidatos do PCdoB e do PT.
O deputado comunista Orlando Silva foi um dos mais aguerridos na luta contra a CPI. Ele chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal para barrá-la.
Eis que na recente eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, um dos compromissos do deputado do DEM para obter os votos do PCdoB e do PT teria sido a confirmação da anulação da CPI, feita por Waldir Maranhão.
Maia já confirmou a decisão do antecessor.
A CPI não sai...
Fonte: http://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/3345/o-que-o-pcdob-esconde-atras-da-une#
terça-feira, 24 de maio de 2016
Vem aí a CPI da Lei Rouanet
Amanhã, às 11h, será protocolado na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados o requerimento da CPI da Lei Rouanet. Alberto Fraga, do DEM, disse a O Antagonista que já conseguiu coletar 202 assinaturas, até agora. Eram necessárias 171.
"Pode escrever aí: já vão começar a dizer que nós somos contra a cultura, somos contra isso, aquilo, esse papo todo. Sou contra artista famoso receber milhões do governo, enquanto milhares de iniciantes não conseguem nada para lançar o primeiro CD. Por que Claudia Leitte, Luan Santana e outros aí precisam de milhões do governo? Por que são bonitinhos?", comenta o deputado da chamada "bancada da bala".
Fonte: O Antagonista
"Pode escrever aí: já vão começar a dizer que nós somos contra a cultura, somos contra isso, aquilo, esse papo todo. Sou contra artista famoso receber milhões do governo, enquanto milhares de iniciantes não conseguem nada para lançar o primeiro CD. Por que Claudia Leitte, Luan Santana e outros aí precisam de milhões do governo? Por que são bonitinhos?", comenta o deputado da chamada "bancada da bala".
Fonte: O Antagonista
Amanhã iremos protocolar o requerimento q pede a abertura da #CPIMinc. O PT destinou mais de 15 bilhões de reais p artistas nos últimos anos— Alberto Fraga (@alberto_fraga) 24 de maio de 2016
quarta-feira, 11 de maio de 2016
Acusados ficam em silêncio em reunião da CPI do Carf
Os dois foram denunciados pelo Ministério Público, acusados de intermediar pagamento a conselheiros e ex-conselheiros do Carf em troca de sentenças favoráveis aos bancos Safra, Bradesco e Santander, que questionavam dívidas no órgão do Ministério da Fazenda.
Os dois compareceram à CPI amparados por habeas corpus que lhes davam o direito de permanecer calados e não se autoincriminarem.
Na semana passada, em depoimento à CPI, o ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues admitiu ter conversado sobre valores e comissões com Salazar, mas alegou que o diálogo não passou de uma prospecção de negócios.
Leite e Salazar foram denunciados juntamente com Jorge Victor Rodrigues, Lutero Fernandes do Nascimento, João Inácio Puga e o banqueiro Joseph Safra por corrupção em julgamento do Carf.
Banco Safra
O banco questionava uma dívida de R$ 1,8 bilhão. De acordo com a denúncia, dois servidores da Receita Federal, Lutero e Leite, teriam sido corrompidos e atuado em benefício do banco Safra a pedido dos dois executivos – Safra e Puga. A atuação teria sido intermediada pelos dois ex-servidores da Receita que criaram empresas de consultoria – Salazar e Rodrigues.
terça-feira, 12 de abril de 2016
PF deflagra a 28ª fase da Lava Jato – Operação Vitória de Pirro
Curitiba/PR – A Polícia Federal deu início nesta manhã (12/4) a diligências da 28ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Vitória De Pirro, em dois estados e no Distrito Federal.
Cerca de 100 policiais federais dão cumprimento a 21 ordens judiciais: 14 mandados de busca e apreensão, 1 mandado de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 4 mandados de condução coercitiva. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga e Brasília.
As investigações apuram a existência de fortes indícios de que destacado integrante teria atuado de forma incisiva para evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento. De acordo com as investigações, ele teria cobrado pagamentos indevidos, travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação.
Cerca de 100 policiais federais dão cumprimento a 21 ordens judiciais: 14 mandados de busca e apreensão, 1 mandado de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 4 mandados de condução coercitiva. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga e Brasília.
As investigações apuram a existência de fortes indícios de que destacado integrante teria atuado de forma incisiva para evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento. De acordo com as investigações, ele teria cobrado pagamentos indevidos, travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação.
quinta-feira, 7 de abril de 2016
Deputado Feliciano prepara CPI da UNE
A UNE, entidade paraestatal que vive de parasitar recursos públicos sem prestar contas, está na mira do deputado Marco Feliciano (PSC-SP).
Um bom começo seria descobrir o que foi feito com o repasse, feito no governo Lula no valor de R$ 10 milhões, para construir a nova sede da entidade que nunca saiu do papel.
As informações são de O Globo:
“Marco Feliciano já colheu 112 assinaturas no pedido de instalação da CPI da UNE. (..)
Feliciano está colhendo-as pessoalmente, coisa rara entre os deputados, que normalmente usam terceiros para a tarefa.
No Plenário, ao apresentar a proposta de CPI, Feliciano disse que a UNE deveria ser chamada de “União Nacional dos Esquerdopatas” e afirmou que vem sendo humilhado por integrantes da entidade.”
Parabéns, deputado!
Fonte: Reacionária
quarta-feira, 16 de março de 2016
Delação de Delcídio poderá ‘ressuscitar’ mensalão
BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República vai chamar o lobista Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a quase 40 anos no processo do mensalão, para depor sobre denúncias do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Num dos depoimentos da delação premiada, o senador acusou Lula de participar de uma manobra para comprar o silêncio de Valério. A iniciativa pode resultar na reabertura das investigações do mensalão, que levou à prisão do ex-ministro José Dirceu e outros ex-dirigentes do PT.
Em depoimento no dia 12 do mês passado, Delcídio sugeriu que Lula tomou conhecimento e avalizou uma manobra de líderes do PT para barrar uma possível delação de Marcos Valério durante as investigações da CPI dos Correios sobre o mensalão em 2006. O senador disse que Valério, um dos operadores do esquema, cobrou R$ 220 milhões para se manter calado e que, de fato, recebeu o dinheiro, não se sabe se em parte ou todo o montante exigido. O senador disse ainda que os pagamentos teriam sido feitos possivelmente no exterior por empreiteiras envolvidas em fraudes na Petrobras.
Em depoimento no dia 12 do mês passado, Delcídio sugeriu que Lula tomou conhecimento e avalizou uma manobra de líderes do PT para barrar uma possível delação de Marcos Valério durante as investigações da CPI dos Correios sobre o mensalão em 2006. O senador disse que Valério, um dos operadores do esquema, cobrou R$ 220 milhões para se manter calado e que, de fato, recebeu o dinheiro, não se sabe se em parte ou todo o montante exigido. O senador disse ainda que os pagamentos teriam sido feitos possivelmente no exterior por empreiteiras envolvidas em fraudes na Petrobras.
Fonte: O Globo
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
CPI dos Fundos de Pensão aprova convocação de José Dirceu
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades nos fundos de pensão aprovou, nesta quinta-feira (3), a convocação de diversas pessoas para prestar esclarecimentos no colegiado. Entre eles, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada, o empresário Milton Pascowitch e de seu irmão José Adolfo Pascowitch. Todos são citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Dirceu também foi convocado pela CPI da Petrobras, mas, no dia do depoimento, na última segunda-feira, optou por permanecer calado.
A CPI dos fundos de pensão também aprovou pedidos de informação a diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, para que compartilhem documentos referentes a auditorias em fundos de pensão, como a Petros, da Petrobras, e o Previ, do Banco do Brasil.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/cpi-dos-fundos-de-pensao-aprova-convocacao-de-jose-dirceu/
Dirceu também foi convocado pela CPI da Petrobras, mas, no dia do depoimento, na última segunda-feira, optou por permanecer calado.
A CPI dos fundos de pensão também aprovou pedidos de informação a diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, para que compartilhem documentos referentes a auditorias em fundos de pensão, como a Petros, da Petrobras, e o Previ, do Banco do Brasil.
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/cpi-dos-fundos-de-pensao-aprova-convocacao-de-jose-dirceu/
segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Depoentes se calam e frustram primeiro dia de interrogatórios da CPI da Petrobras em Curitiba
Ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e três empresários, presos na capital paranaense, recusaram-se a responder as perguntas dos integrantes da comissão
No primeiro dia de interrogatórios da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em Curitiba, todos os cinco convocados optaram pelo direito de permanecer em silêncio. Entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Além de Dirceu, ficaram calados o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e três empresários. Dois são executivos da empreiteira Andrade Gutierrez: Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo. O terceiro é João Antonio Bernardi Filho, representante no Brasil da empresa italiana Saipem.
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), não escondeu a frustração. “É triste quando ocorre essa falta de colaboração”, disse. Ao todo, a comissão pretende ouvir 13 pessoas e fazer pelo menos uma acareação até quinta-feira (3).
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) chegou a pedir que os trabalhos previstos pela CPI em Curitiba fossem antecipados se os depoentes insistissem em permanecer calados. Motta explicou que os depoimentos foram marcados com base no cronograma da 13ª Vara Federal, o que dificulta a antecipação das audiências.
José Dirceu
O primeiro chamado a depor foi José Dirceu. Ele foi dispensado depois de recusar-se a responder todas as perguntas feitas a respeito de seu suposto envolvimento nas irregularidades na Petrobras. “Seguindo orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, afirmou, ao lado de seu advogado, Roberto Podval.
O presidente da CPI chegou a oferecer a Dirceu a oportunidade de depor em reunião secreta, mas ele respondeu usando a mesma expressão.
Apesar de repetir sempre a mesma resposta, os deputados insistiram em perguntar. “Como o senhor conseguiu ganhar quase R$ 30 milhões com sua empresa de consultoria, em um período em que o PIB brasileiro caiu quase 2%?”, perguntou o deputado Bruno Covas (PSDB-SP). “O senhor é o líder dessa organização criminosa?”, questionou o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “O senhor participou de consultorias relativas à venda de ativos da Petrobras na África?”, quis saber o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
“Por orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, respondeu Dirceu.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fez uma defesa dos governos Lula e Dilma na gestão da Petrobras e protestou contra o fato de Dirceu, preso há mais de dez dias, não ter sido ouvido ainda pela Polícia Federal em relação às acusações que pesam sobre ele. “A Petrobras foi revigorada pelo presidente Lula e pela presidente Dilma. Estamos combatendo a corrupção. Venho aqui dizer que a pessoa que está em investigação e tem o direito constitucional de ficar calada não foi até agora sequer ouvida pela polícia”, disse.
Demais depoentes
Depois de Dirceu, foi chamado o empresário João Antonio Bernardi Filho, que também invocou o direito de não responder as perguntas.
Bernardi Filho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro junto com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, a advogada Christina Maria da Silva Jorge e os empresários Antônio Carlos Briganti Bernardi e Júlio Gerin de Almeida Camargo.
“O senhor era laranja de Renato Duque?”, perguntou o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ). “Não vou responder”, disse o empresário.
Ele repetiu essa resposta diversas vezes, mas não conteve o riso quando perguntado a respeito de um assalto do qual teria sido vítima, no Rio de Janeiro, supostamente ao levar R$ 100 mil de propina para Renato Duque.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Bernardi Filho, representante da empresa italiana Saipem, controlava a offshore Hayley, com sede no Uruguai e conta bancária na Suíça, usada para a lavagem de dinheiro e o pagamento de propina para Duque.
De acordo com o MPF, Bernardi ofereceu vantagem indevida a Duque em troca do contrato de obra de instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi, localizados na Bacia de Santos, com a Petrobras.
Jorge Zelada
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada também ficou em silêncio. Ele foi o sucessor de Nestor Cerveró – também preso pela Operação Lava Jato – na diretoria da área Internacional da Petrobras e comandou o setor entre 2008 e 2012.
Zelada foi acusado de envolvimento em recebimento de propina pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e pelo ex-gerente da área de Serviços Pedro Barusco. Segundo Barusco, Zelada foi beneficiado à época em que era gerente geral de obras da Diretoria de Engenharia e Serviços. Mas Barusco não soube informar se Zelada continuou a receber vantagens indevidas no cargo de diretor da área Internacional.
“A CPI tem que se concentrar nas operações internacionais da Petrobras, já que ela adquire ativos no exterior sem licitação”, ressaltou o deputado Altineu Côrtes.
Andrade Gutierrez
Os dois executivos da empreiteira Andrade Gutierrez convocados pela CPI também ficaram calados. O primeiro foi o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo. O segundo foi Elton Negrão de Azevedo, diretor da empreiteira.
O presidente da Andrade Gutierrez foi preso na 14ª etapa da Lava Jato. Ele admitiu em depoimento, um mês antes, ter sido procurado por Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, para que a empreiteira fizesse doações de campanha ao PMDB.
Soares é apontado pela Polícia Federal como operador do PMDB no esquema de desvio de recursos e pagamento de propina na Petrobras. Ele e o partido negam.
Segundo depoimento de Azevedo à PF, Soares era representante da empresa italiana Acciona e propôs a ele parcerias em negócios, como ampliação do canal do Panamá, mas nada foi adiante.
“Conhece Fernando Baiano?”, perguntou o deputado Bruno Covas. “Vou permanecer calado”, respondeu o empresário.
À polícia, Azevedo negou que a Andrade Gutierrez tenha participado do esquema de cartel em obras da Petrobras. Segundo o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, a empreiteira pagou propina relativa a seis contratos da Petrobras, com valor total de R$ 4 bilhões.
Odebrecht e acareação
Até quarta-feira (2), a CPI pretende ouvir também o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e fazer uma acareação entre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empresário Augusto Mendonça Neto.
Mendonça fez delação premiada e disse que pagou propina para Duque e Vaccari. Os dois negam.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Marcos Rossi
Fonte: Agência Câmara Notícias
No primeiro dia de interrogatórios da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em Curitiba, todos os cinco convocados optaram pelo direito de permanecer em silêncio. Entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Além de Dirceu, ficaram calados o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e três empresários. Dois são executivos da empreiteira Andrade Gutierrez: Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo. O terceiro é João Antonio Bernardi Filho, representante no Brasil da empresa italiana Saipem.
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), não escondeu a frustração. “É triste quando ocorre essa falta de colaboração”, disse. Ao todo, a comissão pretende ouvir 13 pessoas e fazer pelo menos uma acareação até quinta-feira (3).
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) chegou a pedir que os trabalhos previstos pela CPI em Curitiba fossem antecipados se os depoentes insistissem em permanecer calados. Motta explicou que os depoimentos foram marcados com base no cronograma da 13ª Vara Federal, o que dificulta a antecipação das audiências.
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| José Dirceu, calado engolindo os crimes dos parceiros! |
José Dirceu
O primeiro chamado a depor foi José Dirceu. Ele foi dispensado depois de recusar-se a responder todas as perguntas feitas a respeito de seu suposto envolvimento nas irregularidades na Petrobras. “Seguindo orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, afirmou, ao lado de seu advogado, Roberto Podval.
O presidente da CPI chegou a oferecer a Dirceu a oportunidade de depor em reunião secreta, mas ele respondeu usando a mesma expressão.
Apesar de repetir sempre a mesma resposta, os deputados insistiram em perguntar. “Como o senhor conseguiu ganhar quase R$ 30 milhões com sua empresa de consultoria, em um período em que o PIB brasileiro caiu quase 2%?”, perguntou o deputado Bruno Covas (PSDB-SP). “O senhor é o líder dessa organização criminosa?”, questionou o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “O senhor participou de consultorias relativas à venda de ativos da Petrobras na África?”, quis saber o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
“Por orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, respondeu Dirceu.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fez uma defesa dos governos Lula e Dilma na gestão da Petrobras e protestou contra o fato de Dirceu, preso há mais de dez dias, não ter sido ouvido ainda pela Polícia Federal em relação às acusações que pesam sobre ele. “A Petrobras foi revigorada pelo presidente Lula e pela presidente Dilma. Estamos combatendo a corrupção. Venho aqui dizer que a pessoa que está em investigação e tem o direito constitucional de ficar calada não foi até agora sequer ouvida pela polícia”, disse.
Demais depoentes
Depois de Dirceu, foi chamado o empresário João Antonio Bernardi Filho, que também invocou o direito de não responder as perguntas.
Bernardi Filho foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro junto com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, a advogada Christina Maria da Silva Jorge e os empresários Antônio Carlos Briganti Bernardi e Júlio Gerin de Almeida Camargo.
“O senhor era laranja de Renato Duque?”, perguntou o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ). “Não vou responder”, disse o empresário.
Ele repetiu essa resposta diversas vezes, mas não conteve o riso quando perguntado a respeito de um assalto do qual teria sido vítima, no Rio de Janeiro, supostamente ao levar R$ 100 mil de propina para Renato Duque.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Bernardi Filho, representante da empresa italiana Saipem, controlava a offshore Hayley, com sede no Uruguai e conta bancária na Suíça, usada para a lavagem de dinheiro e o pagamento de propina para Duque.
De acordo com o MPF, Bernardi ofereceu vantagem indevida a Duque em troca do contrato de obra de instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi, localizados na Bacia de Santos, com a Petrobras.
Jorge Zelada
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada também ficou em silêncio. Ele foi o sucessor de Nestor Cerveró – também preso pela Operação Lava Jato – na diretoria da área Internacional da Petrobras e comandou o setor entre 2008 e 2012.
Zelada foi acusado de envolvimento em recebimento de propina pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e pelo ex-gerente da área de Serviços Pedro Barusco. Segundo Barusco, Zelada foi beneficiado à época em que era gerente geral de obras da Diretoria de Engenharia e Serviços. Mas Barusco não soube informar se Zelada continuou a receber vantagens indevidas no cargo de diretor da área Internacional.
“A CPI tem que se concentrar nas operações internacionais da Petrobras, já que ela adquire ativos no exterior sem licitação”, ressaltou o deputado Altineu Côrtes.
Andrade Gutierrez
Os dois executivos da empreiteira Andrade Gutierrez convocados pela CPI também ficaram calados. O primeiro foi o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo. O segundo foi Elton Negrão de Azevedo, diretor da empreiteira.
O presidente da Andrade Gutierrez foi preso na 14ª etapa da Lava Jato. Ele admitiu em depoimento, um mês antes, ter sido procurado por Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, para que a empreiteira fizesse doações de campanha ao PMDB.
Soares é apontado pela Polícia Federal como operador do PMDB no esquema de desvio de recursos e pagamento de propina na Petrobras. Ele e o partido negam.
Segundo depoimento de Azevedo à PF, Soares era representante da empresa italiana Acciona e propôs a ele parcerias em negócios, como ampliação do canal do Panamá, mas nada foi adiante.
“Conhece Fernando Baiano?”, perguntou o deputado Bruno Covas. “Vou permanecer calado”, respondeu o empresário.
À polícia, Azevedo negou que a Andrade Gutierrez tenha participado do esquema de cartel em obras da Petrobras. Segundo o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, a empreiteira pagou propina relativa a seis contratos da Petrobras, com valor total de R$ 4 bilhões.
Odebrecht e acareação
Até quarta-feira (2), a CPI pretende ouvir também o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e fazer uma acareação entre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empresário Augusto Mendonça Neto.
Mendonça fez delação premiada e disse que pagou propina para Duque e Vaccari. Os dois negam.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Marcos Rossi
Fonte: Agência Câmara Notícias
quarta-feira, 20 de maio de 2015
CPI do Aborto. Deputado Márcio Pacheco cobra punição dadas aos médicos que praticam o aborto no Estado do Rio
“Uma criança envolta da placenta foi achada na praia, com braços e pernas comidos por um cachorro. O que é isso? Que nome se dá a isso? Crime! Continuarei incisivo nesse tema. É crime." Márcio Pacheco
terça-feira, 10 de março de 2015
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Câmara cria CPI da Petrobras e bloco do PMDB indicará presidente ou relator
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, leu na manhã desta quinta-feira (5), em Plenário, o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Os partidos indicarão os integrantes na próxima semana, e a comissão será instalada depois do Carnaval.
Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Cunha afirmou que a composição obedecerá a formação de blocos partidários, e não a composição dos partidos isolados.
Cabe ao maior bloco (formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB, com 221 deputados) indicar o cargo de sua preferência, que pode ser a presidência ou a relatoria.
Ontem, o novo líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), havia dito que o partido, cuja bancada é a maior da Câmara, reivindicaria a presidência ou a relatoria de uma possível CPI.
Cunha disse hoje que não acredita que a escolha dos cargos provoque briga entre os dois blocos (PMDB e PT). “O PMDB faz parte do maior bloco e é o maior partido do bloco, certamente caberá a ele o cargo que escolher na comissão”, disse Cunha.
A eleição do presidente e a definição do relator ocorrerá na primeira reunião da CPI, de instalação, ainda sem data marcada.
Fonte: Câmara Notícias
Câmara recebe oito pedidos de CPI na primeira semana de trabalho
Ao final da primeira semana dos trabalhos legislativos foram apresentados oito pedidos para a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Câmara dos Deputados.
Pelo Regimento Interno da Casa, só podem funcionar ao mesmo tempo no máximo cinco CPIs, mas se for apresentado um projeto de resolução outras comissões poderão ser instaladas.
As cinco primeiras CPIs propostas são a da Petrobras, a da Violência contra os Negros, a dos Planos de Saúde, a da Violência Urbana e a das Pesquisas Eleitorais. Essas vão funcionar simultaneamente.
Da sexta em diante, só poderá funcionar após o término de uma das cinco primeiras ou por um projeto de resolução aprovado pelo Plenário.
Fonte: Câmara Notícias
Pelo Regimento Interno da Casa, só podem funcionar ao mesmo tempo no máximo cinco CPIs, mas se for apresentado um projeto de resolução outras comissões poderão ser instaladas.
As cinco primeiras CPIs propostas são a da Petrobras, a da Violência contra os Negros, a dos Planos de Saúde, a da Violência Urbana e a das Pesquisas Eleitorais. Essas vão funcionar simultaneamente.
Da sexta em diante, só poderá funcionar após o término de uma das cinco primeiras ou por um projeto de resolução aprovado pelo Plenário.
Fonte: Câmara Notícias
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Pedidos para instalação de quatro CPIs já foram protocolados na Câmara
Foram protocolados pedidos para mais três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, além da CPI da Petrobras, que havia sido protocolada na terça-feira (3).
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) pediu a criação de uma CPI para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) quer investigar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas.
Por fim, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) protocolou pedido de uma comissão para apurar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para sua redução. Esta é a única que ainda não teve a conferência das assinaturas mínimas necessárias, que são 171.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) pediu a criação de uma CPI para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) quer investigar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas.
Por fim, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) protocolou pedido de uma comissão para apurar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para sua redução. Esta é a única que ainda não teve a conferência das assinaturas mínimas necessárias, que são 171.
quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Roberto Jefferson sobre CPI Mista da Petrobras.
O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rego (PMDB-PB) não desistiu ainda de obter o conteúdo das delações premiadas de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Agora, Vital mobilizou a Advocacia-Geral do Senado (na verdade, não se sabe se foi ele que mobilizou a Advocacia ou se foi a Advocacia, ligada a Renan, que mobilizou Vital) para que ela elaborasse um mandado de segurança que será impetrado no STF, para exigir a liberação das delações. O esforço da presidência da CPI Mista em ter acesso ao conteúdo premiado das delações é inversamente proporcional ao esforço da comissão em investigar os caminhos por onde escorreu o dinheiro desviado da quadrilha do "petrolão". "
Fonte: Blog do Jefferson
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