MPE conseguiu comprovar que acusado comprou voto durante o primeiro turno das eleições municipais de 2012 em São Sebastião da Vargem Alegre

O Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu a cassação do registro de candidatura e a invalidação de todos os votos recebidos por um candidato a vereador de São Sebastião da Vargem Alegre, município de quase 3.000 habitantes na região da Zona da Mata mineira. Ele é acusado de comprar voto durante o primeiro turno das eleições municipais de 2012, realizadas em 7 de outubro. A Justiça Eleitoral considerou procedente a Representação oferecida pelo MPE e determinou ainda ao candidato o pagamento de multa no valor equivalente a 1.000 UFIRS (Unidades de Referência Fiscal).

Segundo consta na Representação, o acusado foi preso em flagrante delito, no dia das eleições, após testemunhas denunciarem à Polícia Militar que o candidato entregou R$ 20 a um eleitor em troca de seu voto. O receptor, por sua vez, teria rapidamente colocado as cédulas amassadas em um dos bolsos de sua calça. "Ele entregou a quantia de modo velado, simulando um aperto de mão, não sem antes se precaver, olhando para os lados, a fim de verificar se não estava sendo vigiado", descreve o promotor de Justiça Eleitoral Carlos Eduardo Neves Ribeiro.

Segundo o promotor de Justiça, entretanto, a compra do voto, realizada logo depois de o eleitor deixar seu local de votação, foi "categoricamente provada" pelas testemunhas que presenciaram o ilícito praticado. Para Carlos Eduardo, o fato de o candidato buscar deturpar e esconder os fatos durante as investigações é mais um indicativo de que houve a captação ilícita do voto.

Legislação

As sanções aplicadas pela Justiça Eleitoral estão previstas no artigo 41-A da lei n.º 9.504/97. Já crime imputado ao acusado consta no artigo 299 do Código Eleitoral.

Fonte: MPE-MG

Eleitor que não votou no primeiro turno deve justificar-se até quinta-feira (06/12/2012)

"Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm atéa próxima quinta-feira para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino."

Fonte: EstadodeMinas

Nas Eleições de 2012, o PSB é partido que mais cresce em eleitores e prefeitos

O PSB foi o partido que mais cresceu nestas eleições municipais de 2012 e em números de Prefeitos se tornou o sexto partido mais forte ficando atrás do PMDB, PSDB, PT, PSD e  PP.  O partido comandado pelo governador Eduardo Campos. É o maior crescimento absoluto e proporcional entre todos os partidos. O PSB ganhou mais no Nordeste e em Minas Gerais. Além do PSB, só um grande partido elevou seu número de prefeitos eleitos em relação ao que conquistou em 2008: o PT elegeu 39 a mais. 

Fonte: Estadão

Prefeitos por partido em Minas Gerais nas Eleições 2012

Prefeitos por partido em ordem de maior para o menor.

Partido / Coligação	Eleitos	% (*)
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira	143	16,76
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro	118	13,83
PT - Partido dos Trabalhadores	114	13,36
PP - Partido Progressista	70	8,21
DEM - Democratas	63	7,39
PR - Partido da República	59	6,92
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro	50	5,86
PDT - Partido Democrático Trabalhista	42	4,92
PSB - Partido Socialista Brasileiro	31	3,63
PSD - Partido Social Democrático	28	3,28
PPS - Partido Popular Socialista	27	3,17
PV - Partido Verde	18	2,11
PMN - Partido da Mobilização Nacional	15	1,76
PRB - Partido Republicano Brasileiro	15	1,76
PSC - Partido Social Cristão	14	1,64
PTC - Partido Trabalhista Cristão	9	1,06
PSL - Partido Social Liberal	8	0,94
PC do B - Partido Comunista do Brasil	6	0,7
PHS - Partido Humanista da Solidariedade	6	0,7
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro	4	0,47
PT do B - Partido Trabalhista do Brasil	4	0,47
PPL - Partido Pátria Livre	3	0,35
PSDC - Partido Social Democrata Cristão	3	0,35
PRP - Partido Republicano Progressista	2	0,23
PTN - Partido Trabalhista Nacional	1	0,12

(*) Percentual sobre os votos válidos para o cargo no município
Candidatos com registro indeferido e pendente no TSE não são apresentados.
Seus votos foram considerados nulos no momento dessa consulta. 

Fonte: TRE-MG

Resultados Eleições 2012 2º Turno em Montes Claros-MG

Nome Município: MONTES CLAROS Eleitorado Apurado: 246.711 Comparecimento: 204.145 ( 82,75 %)

Resultado Nominal

Candidato	Part./Colig.	Votos	% (*)	Situação
RUY ADRIANO BORGES MUNIZ	PRB/ PMDB/ PSD/ PTC/ PSC	105.610	56,15	Eleito
PAULO JOSE CARLOS GUEDES	PT/ PTN/ PC do B	82.478	43,85	Não eleito
·         (*) Percentual sobre os votos válidos para o cargo no município Candidatos com registro indeferido e pendente no TSE não são apresentados. Seus votos foram considerados nulos no momento dessa consulta.

Resultado Brancos e Nulos

Tipo	Votos	% (*)
Nulos	11.301	5,54
Brancos	4.756	2,33
·         (*) Brancos e nulos, percentual sobre comparecimento Candidatos com registro indeferido e pendente no TSE não são apresentados. Seus votos foram considerados nulos no momento dessa consulta.

Atualizado em 29/10/2012 13:01:21

Fonte: TRE-MG