Inteligência da PM descobre que sindicato dos professores mobiliza alunos

Caiu a máscara do partidarismo escondido atrás das mobilizações estudantis nas escolas.

Os serviços de inteligências das PMs dos Estados onde mais houve ocupações descobriram que por trás do protagonismo juvenil de ‘resistência’ estão os sindicatos de professores ligados a PT, PCdoB, PSOL e PSTU contra a aprovação da PEC 55 (ex-241), a do teto de gastos.

As polícias notaram o silêncio ensurdecedor dos sindicatos e dos professores diante das mobilizações. Eles se ocultaram atrás dos estudantes que escalaram para os protestos.

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Fonte: Coluna Esplanada

Doações de beneficiários do Bolsa Família aos PARTIDOS POLÍTICOS chegam a quase R$ 16 milhões

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.

O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.

Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.

Fonte: TSE

Partido liberal quer o Estado tão menor que disputará a prefeitura de uma única capital

O Partido Novo foi a primeira iniciativa liberal a ganhar corpo no Brasil após a virada do milênio. Se tem o mérito do resgate de ideais sumidos em decorrência do forte bombardeio do autoritarismo esquerdista, peca por demonstrar pouca habilidade no jogo político. Um exemplo é a nota trazida por Lauro Jardim em O Globo: este ano, a sigla só terá candidato a prefeito em uma única capital.

Trata-se de Carmen Migueles, professora da FGV, que buscará a prefeitura do Rio de Janeiro. Nas demais, nenhum nome foi aprovado no processo seletivo.

É, no mínimo, um desperdício de oportunidade. Ainda que disputassem para perder, como deve ser o caso carioca, toda a visibilidade gerada por uma campanha mirando um cargo no executivo poderia ser útil para fazer deputados em 2018. Não à toa, os parcos liberais brasileiros migram aos poucos para o PSL.

Se o Partido Novo quiser um dia ser grande, precisa mostrar mais serviço do que isso. De qualquer forma, boa sorte a eles.

Fonte: Apyus

Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 5º do artigo 46 da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, mesmo que esse convidado não atenda ao requisito legal que garante a participação no evento.

Fonte: STF Notícias

Custo com partidos chega a R$ 9,4 bilhões em 10 anos

Entre repasses do Fundo Partidário e renúncias fiscais para bancar a propaganda no rádio e na televisão, os mais de 30 partidos políticos brasileiros custaram aos cofres públicos cerca de R$ 9,4 bilhões nos últimos dez anos.

Esse valor equivale ao da obra mais cara da Olimpíada do Rio: a construção da linha de metrô entre Ipanema, na zona sul, e a Barra da Tijuca, na zona oeste, com 16 quilômetros de extensão.

Além da propaganda eleitoral e partidária na TV, esses recursos custearam aluguéis de sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de pessoal de todas as legendas – desde as mais influentes nos rumos do país, como PT, PMDB e PSDB, até os vários “nanicos” que atuam como coadjuvantes no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.

Fonte: Gazeta do Povo

Senador Magno Malta explica o Projeto Escola sem Partido

A partir de 20 de julho, partidos podem realizar convenções para escolher candidatos das Eleições 2016

As agremiações partidárias que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar, a partir do dia 20 de julho até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a definição dos concorrentes. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

Conforme explica o secretário Judiciário do TSE, Fernando Maciel Alencastro, a data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações mudou com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015). O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
A Reforma Eleitoral também alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.

Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

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Fonte: TSE

Veja a lista dos políticos citados por Sérgio Machado

Michel Temer (PMDB), presidente interino
Gabriel Chalita (PDT-SP), secretário municipal de Educação de São Paulo
Aécio Neves (PSDB-MG), senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo
Romero Jucá (PMDB-RR), senador
Jader Barbalho (PMDB-PA), senador
Edison Lobão (PMDB-MA), senador
Valdir Raupp (PMDB-RO), senador
José Sarney (PMDB), ex-presidente
Sarney Filho (PV), ministro do Meio Ambiente
Heráclito Fortes (PSB-PI), deputado federal
Sérgio Guerra (PSDB-PE, morto), ex-senador
José Agripino Maia (DEM-RN), senador
Felipe Maia (DEM-RN), deputado federal
Cândido Vacarezza (PT-SP), deputado federal
Luiz Sérgio (PT-RJ), deputado federal
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputada federal
Francisco Dornelles (PP-RJ), governador do Rio
Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-senador
Walter Alves (PMDB-RN), deputado federal
Jorge Bittar (PT-RJ), ex-deputado
Ideli Salvatti (PT-SC), ex-ministra
Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro
Teotônio Vilela Filho (PSDB), ex-governador

DEM, SD, PSB e PSC apoiam impeachment da presidente

O deputado José Carlos Aleluia (BA), vice-líder do DEM, afirmou há pouco que “se o governo não tem apoio para obter 172 votos, não é mais governo”.

Para ele, o governo é especialista em pagar marqueteiros com dinheiro sujo. “Não me venham com essa de que a presidente Dilma é honrada. Quem é honrada não monta uma falcatrua como ela montou em [usina hidrelétrica] Belo Monte para roubar o povo brasileiro.”

Segundo o parlamentar, o povo foi às ruas em 2013, e o governo não entendeu nada. “O governo prometeu uma série de mudanças para mudar a qualidade de vida das pessoas, incluindo um plano de mobilidade urbana, porque entendeu de maneira equivocada que o movimento tinha origem em protesto contra o valor da passagem de ônibus.”

Afronta ao Legislativo
Já o deputado Augusto Carvalho (DF), vice-líder do Solidariedade, criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por defender a presidente. “A Advocacia-Geral da União deveria defender a República, os poderes, que são independentes, mas defendeu apenas a chefe do Executivo e afrontou o Legislativo”, disse. Ele acredita que a presidente cometeu crime ao ordenar gastos sem cobertura orçamentária, “forçando bancos públicos a lastrearem essas ações de governo”.

Deputados a favor do impeachment de Dilma se manifestam no Plenário

Na visão do deputado, a crise econômica é provocada por essa “irresponsabilidade”. Na visão do parlamentar, o governo tenta confundir a opinião pública, chamando a oposição de golpista. “O impeachment é legal, porque é previsto pela Constituição”, opinou.

Já o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) informou que a bancada do PSC está unida em favor do impedimento da presidente. Ele disse que a população brasileira “geme pela falta de governante que tenha punho”. Na visão dele, “a cadeira de governante está desocupada”. Para Feliciano, os deputados devem dar voz às ruas, que estariam pedindo o impeachment da presidente Dilma. “Impeachment este que é tão constitucional que o Supremo Federal nos deu um rito”, afirmou.

O deputado Rafael Motta (PSB-RN), vice-líder da legenda, também anunciou voto favorável ao impeachment. “Digo não a um governo que colecionou incompetências”, afirmou. Ele acrescentou ainda que “não compactua com ilicitudes”. Para ele, o impeachment não é golpe, pois a Constituição é clara ao citar entre os atos que levariam ao impedimento a improbidade na administração. “Impeachment é resgate social, ético e econômico”, concluiu.

Fonte: Câmara Notícias

Impeachment é clamor da população, diz vice-líder do PPS

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Alex Manente (SP), disse que o dia de domingo (17) significará um recomeço para o Brasil, “o primeiro passo de um país que quer crescer e trazer as melhorias de que a população precisa”.

Fonte: Câmara Notícias

Mais de 90% da bancada do PSB é favorável ao impeachment, diz vice-líder

O deputado Paulo Foletto (ES), vice-líder do PSB, afirmou que mais de 90% da bancada é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. “A grande maioria do povo brasileiro não quer mais este governo”, apontou.

“Se esta Casa não tomar essa atitude, o País vai se afundar cada vez mais”, opinou. Segundo ele, a economia brasileira está parada, “caminhando para a morte”. Ele também citou a crise na área da saúde, de educação e de infraestrutura. “Não há recursos para tapar buracos de estrada”, disse.

Fonte: Câmara Notícias

Para líder do PCdoB, processo de impeachment é farsa

O líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), afirmou há pouco que considera o processo de impeachment “uma farsa” comandada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Não existe crime que justifique o acatamento desse pedido de impeachment”, disse. “Se não há crime, não há que se fazer julgamento”, completou. Para ele, a defesa apresentada pela presidente Dilma Rousseff é inquestionável, e a acusação teve teor panfletário.

Fonte: Câmara Notícias

PRB seguirá unido a favor do impeachment

Depois de votar favoravelmente pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ontem (11), na comissão especial que analisou o tema, o PRB decidiu por unanimidade nesta tarde, em reunião entre o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, e a bancada republicana no Congresso Nacional, por manter a posição pelo fim imediato deste governo.

Fonte: PRB

Maioria da bancada do PSD é pró-impeachment, afirma líder

O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), afirmou nesta quarta-feira (13) que a "ampla maioria" dos deputados da bancada é a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sigla conta atualmente com 36 deputados federais.

A decisão sobre se haverá orientação a favor do processo, na votação em plenário, será anunciada às 19h. A tendência é de que o líder oriente o voto favorável, mas que não haja fechamento de questão (que é quando os deputados podem ser punidos por contrariar a posição oficial da legenda).

Fonte: G1

PP abandona governo no altar. PP sai do governo e pede que membros entreguem cargos

O Partido Progressista (PP) decidiu, nesta terça-feira (12), declarar voto favorável à aprovação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com o líder do partido e ex-ministro das Cidades do governo Dilma, Agnaldo Ribeiro (PB), a "ampla maioria" da bancada deliberou pela votação favorável ao impeachment no próximo domingo (17), na sessão da Câmara marcada para as 14h.

Ausente de praticamente todas as sessões da comissão especial do impeachment, o deputado Paulo Maluf (SP) foi um dos que votou para que o partido apoie o pedido de afastamento de Dilma.
"A bancada do PP, depois de muitos debates, decidiu pela unidade e hoje sai unida. A decisão é histórica e leva à unidade do partido. Vamos sair daqui e comunicar ao presidente [Ciro Nogueira]". De acordo com o deputado Esperidião Amim (SC), 37 dos 49 deputados do partido votarão a favor da abertura do processo de impeachment. O deputado Sandes Júnior (GO), explicou, no entanto, que não haverá punição para os que não seguirem a orientação da liderança.

Fonte: A12

Deputados estaduais perdem interesse pelas prefeituras

Com o país mergulhado em uma crise sem precedentes, impactando diretamente os caixas das prefeituras, a estratégia de lançar candidaturas para o Executivo não tem atraído os parlamentares de Minas neste ano.

A sete meses das eleições municipais, dos 77 deputados estaduais, somente 16 estudam entrar na disputa eleitoral para prefeito. No ano passado, o número de postulantes era de pelo menos 25.

Além do turbilhão político, impulsionado pelo avanço da “Lava Jato”, outro fator para explicar a falta de interesse dos deputados pelas eleições municipais é a modificação das regras do jogo com a aprovação da minirreforma eleitoral de 2015.

Pela primeira vez, foi vetado o financiamento empresarial e reduzido drasticamente o tempo de campanha. Na prática, isso significa que as campanhas serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do fundo partidário.

Com a reforma, o tempo da campanha eleitoral passou de 90 para 45 dias, com início em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto.

Desgaste

Para o advogado Ronaldo Garcia Dias, especialista em Direito Criminal e Eleitoral, o desgaste da classe política é o principal motivo para explicar o desinteresse dos parlamentares.

“Existe hoje um descrédito generalizado com os políticos. E isso é muito ruim para a democracia. Os candidatos estão com medo de enfrentar o eleitorado. E entre aqueles que já têm mandato, como é o caso dos deputados, o que se vê é um movimento de manutenção do cargo”, avaliou.

Fonte: HojeemDia

Teremos bons Políticos nestas eleições de 2016? Quem tomará o lugar dos Petistas?

Este ano de 2016 possivelmente nenhum petista será eleito, portanto não será o ano AINDA da entrada de bons políticos. Uns maus ainda serão eleitos, até o porque muitos petistas abandonaram a sigla e se debandaram para outros partidos. Saíram do PT sem que o PT saíssem deles, são vários casos conhecidos e muitos outros desconhecidos.

Outros candidatos que nunca foram do PT, mas que tem o mesmo discurso, com pouca variança. Estes vão aproveitar muito, irão xingar o PT e poderão até serem bem votados, porém não são bons políticos. Tem alguns que se acham conservadores, que nunca aceitaram aproximar do PT, mas que inconscientemente fazem a vontade de quem está acima do PT, ou seja o Comunismo, Foro de São Paulo, o Socialismo.

São pessoas que sem saber, fazem discurso que mais auxiliam o PT do que combatem. Defendem bandeiras criadas pelo PT e acham que estão fazendo um bem para a Sociedade, defendem a Família, mas são contra a maioridade penal de 16 anos, são favoráveis ao desarmamento e lei da palmada etc. São vitimas da engenharia gramsciana que desde cedo nas escolas, faculdades e pastorais engendram isto na mente de muitos.

Fazendo um filtro, temos quase nenhum bom candidato, o que temos talvez são projetos de candidatos, personagens que poderão oferecer algo de bom no futuro, que a princípio irão gerar algo com no sentido de estancar um pouco o sangramento da nação.

Eros Biondini oficializa ida para o PROS

Nesta terça-feira, 02, o deputado federal Eros Biondini abonou sua ficha de filiação ao Partido Republicano da Ordem Social junto ao Presidente Nacional da legenda, Euripedes Junior. Na oportunidade, o parlamentar informou que haverá um grande ato para anunciar sua filiação que ocorrerá nas dependências da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no próximo sábado (05/03) às 13 horas.

Segundo o deputado federal Hugo Leal (RJ), presente na ocasião, a vinda do deputado mineiro “engrandece os quadros da legenda e demonstra qualificação política do PROS.”



Perfil 

Eros Biondini iniciou a vida política em 2006 quando tornou-se deputado estadual de Minas Gerais. Em seu mandato, foi o primeiro deputado a se especializar no curso de Poder Legislativo e teve oito leis sancionadas pelo Governo do estado.

Em 2011, tomou posse como deputado federal, sendo o mais votado em número de municípios. Assumiu a Secretaria de Esportes e da Juventude do Estado de Minas Gerais dois anos depois (2013) e, por recomendação do governador, foi designado à Subsecretaria de Políticas sobre Drogas.

Nas últimas eleições (2014), o deputado foi o 8º mais votado no estado de Minas Gerais com aproximadamente 180 mil votos.

Fonte: Pros

Lei dos Partidos Políticos

Art. 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

Art. 4º Os filiados de um partido político têm iguais direitos e deveres.
Art. 5º A ação do partido tem caráter nacional e é exercida de acordo com seu estatuto e programa, sem subordinação a entidades ou governos estrangeiros.
Art. 6º É vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da mesma natureza e adotar uniforme para seus membros.

Art. 11. O partido com registro no Tribunal Superior Eleitoral pode credenciar, respectivamente:
I – Delegados perante o Juiz Eleitoral;
II – Delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral;
III – Delegados perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Parágrafo único. Os Delegados credenciados pelo órgão de direção nacional representam o partido perante quaisquer Tribunais ou Juízes Eleitorais; os credenciados pelos órgãos estaduais, somente perante o Tribunal Regional Eleitoral e os Juízes Eleitorais do respectivo Estado, do Distrito Federal ou Território Federal; e os credenciados pelo órgão municipal, perante o Juiz Eleitoral da respectiva jurisdição.
Ac.-TSE, de 28.6.2012, no AgR-AC nº 45624: legitimidade de partidos políticos representados pelos diretórios estaduais para propor a ação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, quando o cargo almejado for municipal.

Art. 12. O partido político funciona, nas Casas Legislativas, por intermédio de uma bancada, que deve constituir suas lideranças de acordo com o estatuto do partido, as disposições regimentais das respectivas Casas e as normas desta Lei.

Art. 16. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.
Lei nº 6.996/1982, art. 7º, § 2º, e Res.-TSE nº 21.538/2003, arts. 17, § 1º, e 18, § 5º: fornecimento de relações de eleitores aos partidos políticos nos dias 1º e 15 de cada mês, ou no primeiro dia útil seguinte, pelos cartórios eleitorais.
Vedações de atividade político-partidária: CF/88, art. 142, § 3º, V (militares); CF/88, art. 128, § 5º, II, e (membros do Ministério Público); CF/88, art. 95, parágrafo único, III (magistrados); CF/88, art. 73, §§ 3º e 4º (membros do TCU); LC nº 80/1994, arts. 46, V, 91, V, e 130, V (membros da Defensoria Pública); CE/65, art. 366 (servidor da Justiça Eleitoral).
Res.-TSE nº 23.117/2009, art. 1º: a inelegibilidade não impede a filiação partidária. No mesmo sentido, Ac.-TSE nºs 23.351/2004, 22.014/2004 e 12.371/1992.

Partido político juvenil busca legalizar incesto e necrofilia na Suécia

Por Diego López Marina

ESTOCOLMO, 25 Fev. 16 / 04:30 pm (ACI).- A Juventude Liberal da Suécia (LUF), o lado jovem do Partido Popular Liberal Sueco, aprovou uma moção para promover a permissão de incesto entre irmãos e a necrofilia em seu país.

“Entendo que (a necrofilia e o incesto) podem ser vistos como incomuns e repugnantes, mas a legislação não pode basear-se em algo desagradável ou não”, disse Cecilia Johnson, presidenta de LUF em Estocolmo, durante a reunião anual que aconteceu durante o último fim de semana nessa cidade.

Johnson assegurou: “Não gosto das leis morais em geral” porque “a atual legislação não protege ninguém”.

A respeito da proposta de permitir o incesto, a presidente deste grupo comentou que a moção somente diz respeito aos irmãos e não para pais e filhos.

“Achamos que deveria ser correto permitir que os irmãos, maiores de 15 anos, possam ter relações sexuais entre eles”, assinalou.

A respeito da necrofilia (relações sexuais com mortos), a líder de LUF explicou que isto pode acontecer caso exista uma permissão por escrito desta pessoa antes de morrer e, portanto, “deve ser sua decisão o que acontece com seu corpo depois da morte: se deseja deixar seus restos em um museu ou permitir que alguém tenha relação com eles”.

Em uma entrevista para o jornal local ‘Göteborgs-Posten’, foi perguntado à Johnson por que foi aprovada esta moção no LUF e ela respondeu: “A lei não deve moralizar o fato de que duas pessoas queiram ter relações sexuais entre elas”.

“Todos devem ter controle sobre seu corpo, inclusive quando estão mortos. Além disso, outras pessoas devem ter também a oportunidade de ter relações sexuais com o corpo de um falecido”, disse.

Adam Alfredsson, secretário de imprensa do Partido Popular Liberal Sueco, disse que não está de acordo com o plano da Juventude Liberal da Suécia.

Fonte: ACI Digital