A sessão para a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados está marcada para as 16 horas de hoje (13), conforme ato assinado pelo presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora.
O parlamentar a ser eleito cumprirá, até fevereiro de 2017, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na última quinta-feira (7) à Presidência da Casa.
Conforme o ato divulgado, serão admitidas candidaturas oriundas de qualquer bancada representada na Câmara e também candidaturas individuais. Elas poderão ser registradas até o meio-dia de hoje. Até o momento, são 14 candidaturas registradas. A ordem em que os nomes dos candidatos aparecerão na urna eletrônica será sorteada às 13 horas. Os deputados poderão retirar a candidatura até as 15 horas - uma hora antes do início da sessão. Cada candidato terá 10 minutos para fazer um discurso no Plenário apresentando as suas propostas. A ordem dos discursos será a mesma definida no sorteio das 13 horas.
Mostrando postagens com marcador Waldir Maranhão. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Waldir Maranhão. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 13 de julho de 2016
terça-feira, 10 de maio de 2016
Mesa Diretora pede renúncia de presidente em exercício da Câmara
Os titulares da Mesa Diretora da Câmara pediram, por unanimidade, a renúncia do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), do cargo de 1º vice-presidente da Casa. A Mesa também propôs a Maranhão, como alternativa, o afastamento temporário do mandato – e, logo, da 1ª vice-presidência – por 120 dias, não prorrogáveis.
O anúncio foi feito pelo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR). “Maranhão ouviu atentamente e ficou de dar uma resposta o mais rápido possível, talvez até hoje”, acrescentou Giacobo. O presidente em exercício não se pronunciou após a reunião.
Caso Maranhão renuncie, haverá novas eleições para o cargo de 1º vice-presidente da Câmara em cinco sessões. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo cabe ao PP ou a outro partido do bloco que o PP integrava no início desta legislatura, que contava com os partidos PMDB, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. Até que as eleições se realizem, Giacobo assumiria.
Caso Maranhão se licencie do mandato por 120 dias, o 2º vice-presidente assumiria a Presidência interina da Câmara nesse período.
Segundo Giacobo, a Mesa não discutiu o que fará caso a resposta de Maranhão seja negativa aos dois pleitos da Mesa. Mas, conforme o deputado, a Mesa “com certeza fará uso de suas prerrogativas” para retirar Maranhão da Presidência interina da Câmara.
O anúncio foi feito pelo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR). “Maranhão ouviu atentamente e ficou de dar uma resposta o mais rápido possível, talvez até hoje”, acrescentou Giacobo. O presidente em exercício não se pronunciou após a reunião.
Caso Maranhão renuncie, haverá novas eleições para o cargo de 1º vice-presidente da Câmara em cinco sessões. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo cabe ao PP ou a outro partido do bloco que o PP integrava no início desta legislatura, que contava com os partidos PMDB, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. Até que as eleições se realizem, Giacobo assumiria.
Caso Maranhão se licencie do mandato por 120 dias, o 2º vice-presidente assumiria a Presidência interina da Câmara nesse período.
Segundo Giacobo, a Mesa não discutiu o que fará caso a resposta de Maranhão seja negativa aos dois pleitos da Mesa. Mas, conforme o deputado, a Mesa “com certeza fará uso de suas prerrogativas” para retirar Maranhão da Presidência interina da Câmara.
DEM e PSD acionam Waldir Maranhão no Conselho de Ética
O DEM acaba de entregar à secretaria do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação contra o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão. O documento, assinado também pelo PSD, pede a perda do mandato de Maranhão por suposto abuso de autoridade.
“Entendemos que o presidente interino não tem condições de continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja como deputado. Ele tenta tornar nulo um ato jurídico perfeito”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM). Avelino disse ainda que o partido não vai participar de reuniões de líderes convocadas por Waldir Maranhão.
Maranhão explicou, nesta segunda-feira, que decidiu anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara ocorrida no último dia 17 para sanar vícios do processo e preservar a democracia.
O pedido de cassação será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para que possa iniciar a sua tramitação. Cabe análise de admissibilidade antes da decisão de mérito.
Fonte: Câmara Notícias
“Entendemos que o presidente interino não tem condições de continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja como deputado. Ele tenta tornar nulo um ato jurídico perfeito”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM). Avelino disse ainda que o partido não vai participar de reuniões de líderes convocadas por Waldir Maranhão.
Maranhão explicou, nesta segunda-feira, que decidiu anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara ocorrida no último dia 17 para sanar vícios do processo e preservar a democracia.
O pedido de cassação será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para que possa iniciar a sua tramitação. Cabe análise de admissibilidade antes da decisão de mérito.
Fonte: Câmara Notícias
Maranhão revoga decisão que anulou sessão do impeachment
O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, no fim da noite de ontem, a decisão tomada mais cedo que anulava a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.
Na manhã desta segunda-feira, Maranhão havia decidido anular a sessão ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril em que houve a votação do impeachment. Segundo ele, os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último.
Decisão do Senado
Waldir Maranhão havia pedido que o processo fosse devolvido à Câmara pelo Senado Federal, mas ontem à tarde mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia decidido não atender o presidente da Câmara. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo”, afirmou Renan ao decidir manter o processo no Senado.
O parecer da comissão especial do impeachment do Senado foi lido ontem mesmo no Plenário daquela Casa.
Repercussão na Câmara
Diversos deputados criticaram ontem a decisão de Waldir Maranhão de anular sessões do impeachment, entre eles o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). “O presidente em exercício não consultou nenhum integrante da Mesa para tomar uma decisão desta, o que é um absurdo”, reclamou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no entanto, apiou a decisão de Maranhão. "Quando ele [Waldir Maranhão] acata parte do processo, ele comunica também por escrito, da mesma forma como foi pedido a ele, a anulação [das sessões dos dias] 15, 16 e 17 e já aponta que, em cinco sessões, fará nova votação em relação ao mesmo tema, que é a autorização do impeachment, agora com as ilegalidades e os vícios sanados. Foi isso o que aconteceu e foi correto o que ele fez", defendeu Feghali.
Conselho de Ética
O DEM e o PSD ingressaram com uma representação contra Maranhão no Conselho de Ética, pedindo a cassação de seu mandato por abuso de autoridade. “Entendemos que o presidente interino não tem condições de continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja como deputado”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).
Fonte: Câmara Notícias
Na manhã desta segunda-feira, Maranhão havia decidido anular a sessão ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril em que houve a votação do impeachment. Segundo ele, os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último.
Decisão do Senado
Waldir Maranhão havia pedido que o processo fosse devolvido à Câmara pelo Senado Federal, mas ontem à tarde mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia decidido não atender o presidente da Câmara. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo”, afirmou Renan ao decidir manter o processo no Senado.
O parecer da comissão especial do impeachment do Senado foi lido ontem mesmo no Plenário daquela Casa.
Repercussão na Câmara
Diversos deputados criticaram ontem a decisão de Waldir Maranhão de anular sessões do impeachment, entre eles o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). “O presidente em exercício não consultou nenhum integrante da Mesa para tomar uma decisão desta, o que é um absurdo”, reclamou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no entanto, apiou a decisão de Maranhão. "Quando ele [Waldir Maranhão] acata parte do processo, ele comunica também por escrito, da mesma forma como foi pedido a ele, a anulação [das sessões dos dias] 15, 16 e 17 e já aponta que, em cinco sessões, fará nova votação em relação ao mesmo tema, que é a autorização do impeachment, agora com as ilegalidades e os vícios sanados. Foi isso o que aconteceu e foi correto o que ele fez", defendeu Feghali.
Conselho de Ética
O DEM e o PSD ingressaram com uma representação contra Maranhão no Conselho de Ética, pedindo a cassação de seu mandato por abuso de autoridade. “Entendemos que o presidente interino não tem condições de continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja como deputado”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).
Fonte: Câmara Notícias
segunda-feira, 9 de maio de 2016
Nota de Cunha sobre Maranhão. "Decisão de Maranhão é absurda, irresponsável e antirregimental"
O deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota na tarde desta segunda-feira, 9, em que chama de "absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa" a decisão de seu substituto Waldir Maranhão (PP-MA) em anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.
Renan mantém processo de impeachment em andamento
O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu dar seguimento ao processo de impeachment no Senado. Ele classificou como "absolutamente intempestiva" e "brincadeira com a democracia" a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, de anular a sessão em que foi aceita a admissibilidade do processo.
Ao anunciar sua decisão ao Plenário, Renan explicou que não poderia interferir nos discursos proferidos pelos deputados, antes da votação do dia 17 de abril. O anúncio de votos e a orientação partidária foram argumentos citados por Waldir Maranhão para anular a sessão.
Renan também rejeitou a alegação de que a decisão da Câmara pela admissibilidade não poderia ter sido encaminhada por ofício. Maranhão argumentou que o documento adequado seria uma resolução.
Com esses argumentos, Renan deixou de conhecer do ofício de Maranhão. Em seguida, ele deve ler o resultado do trabalho da Comissão Especial de Impeachment, que na semana passada aprovou por 15 votos a 5 parecer pela admissibilidade do processo.
Diante de protestos de governistas, Renan suspendeu a sessão por dois minutos.
Mais informações a seguir
Fonte: Agência Senado
OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão
A Ordem dos Advogados do Brasil informou hoje que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”.
Fonte: Portal Vox
O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”.
Fonte: Portal Vox
Votação de impeachment pelo Plenário deverá ser mantida, diz Raimundo Lira
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a votação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado, prevista para quarta-feira (11), deverá ser mantida. Ele disse não ver efeito prático na decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular a votação da admissibilidade do processo de impeachment naquela Casa.
Maranhão resolveu anular sessões da Câmara, incluindo a que decidiu pela admissibilidade do impeachment, no dia 17 de abril, ao acolher recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo Raimundo Lira, a decisão de Maranhão tem efeito “essencialmente político”, já que o processo de impeachment seguiu na Câmara o rito previsto na Lei 1.079/1950 [Lei do Impeachment], o Regimento Interno e as normas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
— O presidente que presidiu a sessão da admissibilidade [Eduardo Cunha] estava no pleno exercício do seu direito, de suas funções. Ele foi afastado da função de presidente a posteriori. Não tem como mudar o calendário do tempo. Ele agora jamais poderia presidir uma sessão da Câmara dos Deputados. Mas à época, repito, ele estava no pleno exercício dos seus direitos constitucionais — explicou Lira, em entrevista à Rádio Senado.
Na quinta-feira passada (5), o ministro do STF Teori Zavascki determinou o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado, decisão confirmada de maneira unânime, no mesmo dia, pelos demais ministros.
Para Raimundo Lira, a decisão de Waldir Maranhão “não tem nenhum valor”.
— Não há brecha jurídica para o presidente [da Câmara] tomar uma decisão dessa magnitude. É apenas uma decisão, repito, essencialmente política, sem efeito prático.
Fonte: Agência Senado
Maranhão resolveu anular sessões da Câmara, incluindo a que decidiu pela admissibilidade do impeachment, no dia 17 de abril, ao acolher recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo Raimundo Lira, a decisão de Maranhão tem efeito “essencialmente político”, já que o processo de impeachment seguiu na Câmara o rito previsto na Lei 1.079/1950 [Lei do Impeachment], o Regimento Interno e as normas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
— O presidente que presidiu a sessão da admissibilidade [Eduardo Cunha] estava no pleno exercício do seu direito, de suas funções. Ele foi afastado da função de presidente a posteriori. Não tem como mudar o calendário do tempo. Ele agora jamais poderia presidir uma sessão da Câmara dos Deputados. Mas à época, repito, ele estava no pleno exercício dos seus direitos constitucionais — explicou Lira, em entrevista à Rádio Senado.
Na quinta-feira passada (5), o ministro do STF Teori Zavascki determinou o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado, decisão confirmada de maneira unânime, no mesmo dia, pelos demais ministros.
Para Raimundo Lira, a decisão de Waldir Maranhão “não tem nenhum valor”.
— Não há brecha jurídica para o presidente [da Câmara] tomar uma decisão dessa magnitude. É apenas uma decisão, repito, essencialmente política, sem efeito prático.
Fonte: Agência Senado
Anulação "não tem efeito prático", diz presidente da comissão do impeachment no Senado
A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) de anular, nesta segunda-feira (9), a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Casa "não tem efeito jurídico ou prático", declarou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que preside a Comissão Especial de Impeachment no Senado.
No entendimento do peemedebista, "a Câmara perdeu total e absoluto controle no momento que entregou o processo ao Senado". "O Senado Federal não segue o que determina a Câmara dos Deputados", completou o parlamentar, que disse estar preparado para votar a abertura do processo nesta quarta (11).
Eleito por aclamação pelos 21 integrantes da comissão, Lira afirmou que a sessão de votação da admissibilidade do impeachment, realizada no dia 17 do mês passado, ocorreu "rigorosamente de acordo com a lei 1.079/1950 e com os ritos determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal)".
Fonte: Uol
No entendimento do peemedebista, "a Câmara perdeu total e absoluto controle no momento que entregou o processo ao Senado". "O Senado Federal não segue o que determina a Câmara dos Deputados", completou o parlamentar, que disse estar preparado para votar a abertura do processo nesta quarta (11).
Eleito por aclamação pelos 21 integrantes da comissão, Lira afirmou que a sessão de votação da admissibilidade do impeachment, realizada no dia 17 do mês passado, ocorreu "rigorosamente de acordo com a lei 1.079/1950 e com os ritos determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal)".
Fonte: Uol
Decisão de Maranhão de anular impeachment foi tomada após encontro com Flávio Dino
A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi costurada nos mínimos detalhes com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).
No domingo (8), Dino esteve com Maranhão em São Luís, em encontro em sua residência. No fim da tarde, os dois pegaram um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e seguiram para Brasília, onde escreveram a decisão que atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: Uol
No domingo (8), Dino esteve com Maranhão em São Luís, em encontro em sua residência. No fim da tarde, os dois pegaram um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e seguiram para Brasília, onde escreveram a decisão que atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: Uol
Mendonça Filho: DEM vai recorrer ao Conselho de Ética contra Waldir Maranhão
O vice-líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), criticou há pouco a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou nesta manhã a sessão de votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril na Casa. “A decisão é absurda, ilegal e inconstitucional e sobre uma matéria vencida”, disse.
O deputado afirmou que o Democratas vai entrar com uma representação no Conselho de Ética contra Maranhão por abuso de autoridade, “por desrespeitar uma decisão de mais de 2/3 da Casa”. Para Mendonça Filho, o Senado deve ignorar, solenemente, a decisão do presidente em exercício da Câmara.
Sobre a argumentação de que existe vício de origem no processo do impeachment, Mendonça Filho disse que isso é apenas uma “cantilena do governo”.
Fonte: Câmara Notícias
O deputado afirmou que o Democratas vai entrar com uma representação no Conselho de Ética contra Maranhão por abuso de autoridade, “por desrespeitar uma decisão de mais de 2/3 da Casa”. Para Mendonça Filho, o Senado deve ignorar, solenemente, a decisão do presidente em exercício da Câmara.
Sobre a argumentação de que existe vício de origem no processo do impeachment, Mendonça Filho disse que isso é apenas uma “cantilena do governo”.
Fonte: Câmara Notícias
Líder do DEM diz que decisão de Maranhão não tem valor jurídico
O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), disse há pouco que a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma, não tem nenhum valor jurídico porque o processo não está mais na Casa.
Para Avelino, a votação do processo é um ato jurídico perfeito e acabado. O líder disse que consultou vários juristas que também entendem que a decisão de Maranhão não tem valor nenhum.
Waldir Maranhão pediu que o processo seja devolvido pelo Senado Federal e determinou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de 5 (cinco) sessões contados a partir da devolução do processo.
Avelino disse que Maranhão não tem legitimidade para tomar essa decisão e afirmou ainda que ele não tem condições de continuar presidindo a Câmara.
O líder do DEM afirmou que o partido deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Maranhão.
Fonte: Câmara Notícias
Para Avelino, a votação do processo é um ato jurídico perfeito e acabado. O líder disse que consultou vários juristas que também entendem que a decisão de Maranhão não tem valor nenhum.
Waldir Maranhão pediu que o processo seja devolvido pelo Senado Federal e determinou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de 5 (cinco) sessões contados a partir da devolução do processo.
Avelino disse que Maranhão não tem legitimidade para tomar essa decisão e afirmou ainda que ele não tem condições de continuar presidindo a Câmara.
O líder do DEM afirmou que o partido deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Maranhão.
Fonte: Câmara Notícias
Waldir Maranhão anula sessão da votação do impeachment na Câmara
Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril.
Segundo Maranhão, os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último.
Waldir Maranhão pediu que o processo seja devolvido pelo Senado Federal e determinou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de 5 (cinco) sessões contados a partir da devolução do processo.
Fonte: Câmara Notícias
Segundo Maranhão, os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último.
Waldir Maranhão pediu que o processo seja devolvido pelo Senado Federal e determinou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de 5 (cinco) sessões contados a partir da devolução do processo.
Fonte: Câmara Notícias
quinta-feira, 5 de maio de 2016
Veja como votou o Deputado Federal Waldir Maranhão na votação do impeachment
Preocupante!!! Maranhão é tido como nome próximo a Cunha - mas contrariou o entendimento de seu colega e, de última hora, decidiu debandar para a tropa contrária ao afastamento de Dilma Rousseff. Maranhão teve reuniões com o ex-presidente Lula antes de mudar de lado.
Assinar:
Postagens (Atom)
