A acusação do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que o presidente Michel Temer o pressionou para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador foi o principal tema da sessão do Plenário na manhã desta sexta-feira.
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sexta-feira, 25 de novembro de 2016
sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Gilmar Mendes retruca Lewandowski: o único tropeço do impeachment foi o que beneficiou Dilma
Em aula na USP, Ricardo Lewandowski comparou o impeachment de Dilma Rousseff a golpes de Estado e o qualificou de “tropeço” da democracia. É um posicionamento bizarro, uma vez que o julgamento foi arbitrado pelo próprio membro da Suprema Corte. Gilmar Mendes, que vem se acostumando cada vez mais a falar o que pensa, não deixou por menos e esclareceu que o único tropeço de todo o processo se deu no momento em que o colega de STF permitiu fatiar a votação, o que, ignorando frontalmente a Constituição, findaria preservando direitos políticos à petista:
“Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o DVS da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo.”
Antes, Mendes já havia qualificada a decisão de Lewandowski de bizarra. Mais ou menos como o Implicante fez ali no primeiro parágrafo.
Se o STF ainda se quer minimamente digno, precisa reverter essa decisão e o quanto antes.
Fonte: O Implicante
“Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o DVS da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo.”
Antes, Mendes já havia qualificada a decisão de Lewandowski de bizarra. Mais ou menos como o Implicante fez ali no primeiro parágrafo.
Se o STF ainda se quer minimamente digno, precisa reverter essa decisão e o quanto antes.
Fonte: O Implicante
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Lewandowski diz que impeachment foi "tropeço" na democracia
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski lamentou o processo de impeachment de Dilma Rousseff e qualificou o episódio como "um tropeço na democracia".
O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado.
Lewandowski, como presidente do Supremo, foi o responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado que culminou na cassação do mandato da petista.
Fonte: Exame
Nota do Blog
Temos sim na pessoa do Ricardo Lewandowski a figura de um velho juiz comunista preso a ideologia que mata, mente e rouba. Não precisamos recorrer a livros antigos para ver como atuavam os juízes época do Nazismo, na União Soviética, Polônia. Temos aqui no Brasil este ministros que nos dá uma aula de como ser uma pessoa prejudicial aos Tribunais. Pessoa esta que somente chegou ao STF por ser capacho de um Criminoso chamado Luiz Inácio Lula da Silva. Lewandowski um dia sairá das proteções do STF, um dia será um cidadão comum e ai pagará cadeia pelos crimes que cometeu contra a Nação Brasileira!
O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado.
Lewandowski, como presidente do Supremo, foi o responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado que culminou na cassação do mandato da petista.
Fonte: Exame
Nota do Blog
Temos sim na pessoa do Ricardo Lewandowski a figura de um velho juiz comunista preso a ideologia que mata, mente e rouba. Não precisamos recorrer a livros antigos para ver como atuavam os juízes época do Nazismo, na União Soviética, Polônia. Temos aqui no Brasil este ministros que nos dá uma aula de como ser uma pessoa prejudicial aos Tribunais. Pessoa esta que somente chegou ao STF por ser capacho de um Criminoso chamado Luiz Inácio Lula da Silva. Lewandowski um dia sairá das proteções do STF, um dia será um cidadão comum e ai pagará cadeia pelos crimes que cometeu contra a Nação Brasileira!
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Projeto retira medidas de segurança de ex-presidentes cassados
Projeto de lei em análise no Senado retira medidas de segurança de ex-presidentes da República que tenham perdido o mandato por cometimento de crime. Apresentado pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), o PLS 343/2016 começou a tramitar no dia 13 deste mês. O texto aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto altera a Lei 7.474/1986, que dispõe sobre medidas de segurança e assessoria aos ex-presidentes da República. De acordo com a proposta, ficarão sem direito a quatro servidores e a dois veículos oficiais com motoristas, para segurança e apoio pessoal, com as despesas custeadas pela União, o presidente da República que tenha perdido o mandato por condenação do Senado Federal em processo por crime de responsabilidade, ou pelo Supremo Tribunal Federal, por crime comum.
Para o autor da proposta, não é razoável que se renda essa “homenagem” aos ex-presidentes da República que tenham sido cassados como consequência do cometimento de crime.
— Ofendem-se com isso, de um só golpe, a higidez constitucional do tecido normativo nacional, as instituições e até os interesses financeiros da União — afirmou Alvaro Dias na justificação do projeto que, segundo o senador, tem o objetivo de “recuperar o bom senso institucional e normativo”.
Fonte: Agência Senado
O projeto altera a Lei 7.474/1986, que dispõe sobre medidas de segurança e assessoria aos ex-presidentes da República. De acordo com a proposta, ficarão sem direito a quatro servidores e a dois veículos oficiais com motoristas, para segurança e apoio pessoal, com as despesas custeadas pela União, o presidente da República que tenha perdido o mandato por condenação do Senado Federal em processo por crime de responsabilidade, ou pelo Supremo Tribunal Federal, por crime comum.
Para o autor da proposta, não é razoável que se renda essa “homenagem” aos ex-presidentes da República que tenham sido cassados como consequência do cometimento de crime.
— Ofendem-se com isso, de um só golpe, a higidez constitucional do tecido normativo nacional, as instituições e até os interesses financeiros da União — afirmou Alvaro Dias na justificação do projeto que, segundo o senador, tem o objetivo de “recuperar o bom senso institucional e normativo”.
Fonte: Agência Senado
quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Dilma foi julgada por corruptos.
Mas nós os Justos que não estamos no poder não podemos sair chorando e querendo anular o Processo. Até porque os justos no Senado sozinhos não teriam condições de mudar alguma coisa com seus poucos votos. Então, meio sem jeito, nós tivemos que contar com o voto justo de uns injustos. Uns corruptos embrionários ajudaram a separar do Poder aquela quadrilha de corruptos (gigantes), bem instalados e aparelhados.
Podemos dizer que desta forma os poucos Justos venceram, mesmo sendo poucos ou pequenos. Foi aquela vitória do pequeno Davi frente ao gigante Golias. Tem coisas que acontecem como bem e nós não entendemos muito da forma correta, mas devemos deliciar do bem e aprender a não permitir mais o mal voltar. Vamos cortar a cabeça do Gigante como fez Davi, para que este inimigo não volte mais a nos amedrontar.
Podemos dizer que desta forma os poucos Justos venceram, mesmo sendo poucos ou pequenos. Foi aquela vitória do pequeno Davi frente ao gigante Golias. Tem coisas que acontecem como bem e nós não entendemos muito da forma correta, mas devemos deliciar do bem e aprender a não permitir mais o mal voltar. Vamos cortar a cabeça do Gigante como fez Davi, para que este inimigo não volte mais a nos amedrontar.
terça-feira, 30 de agosto de 2016
Caiado diz que bancos nunca lucraram tanto quanto no governo do PT
O senador goiano, Ronaldo Caiado, líder do DEM, usou sua fala para criticar a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. Caiado afirmou que foi na gestão petista que os bancos mais lucraram e reclamou das críticas que o PT faz aos bancos. "Renegar seus aliados não é de bom tom. Cuspiram no prato que comeram por tantos anos", disse o senador.
Fonte: O Tempo
Fonte: O Tempo
Para Valadares, não há dúvidas sobre ilegalidades apontadas no governo do PT
Em pronunciamento nesta terça-feira (30) na sessão de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse não haver dúvida quanto a ilegalidades no tratamento das contas públicas pelo governo petista.
– Em nosso juízo, não resta dúvida de que a presidente da República agiu com abuso de poder político, violando a lei orçamentária, as prerrogativas do Congresso Nacional e a Constituição da República, desestabilizando o regime de responsabilidade fiscal – afirmou.
Na avaliação de Valadares, o governo de Dilma Rousseff errou ao subdimensionar a crise econômica e não adotar urgência nas medidas necessárias para enfrentá-la. Também errou ao criar uma falsa sensação de que a situação do país era melhor do que o que ocorria na realidade.
– A presidente mostrou, em seu depoimento, que conhecia essas práticas de seu governo e que concordava com elas – frisou.
Antonio Carlos Valadares elogiou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento de Dilma Rousseff, por seu equilíbrio e moderação.
– Quando fizermos a historia deste episódio, vossa excelência estará no patamar mais alto, como padrão de ética, decência e de honestidade na condução dos trabalhos desta Casa, em período tão difícil – disse Valadares.
Fonte: Agência Senado
– Em nosso juízo, não resta dúvida de que a presidente da República agiu com abuso de poder político, violando a lei orçamentária, as prerrogativas do Congresso Nacional e a Constituição da República, desestabilizando o regime de responsabilidade fiscal – afirmou.
Na avaliação de Valadares, o governo de Dilma Rousseff errou ao subdimensionar a crise econômica e não adotar urgência nas medidas necessárias para enfrentá-la. Também errou ao criar uma falsa sensação de que a situação do país era melhor do que o que ocorria na realidade.
– A presidente mostrou, em seu depoimento, que conhecia essas práticas de seu governo e que concordava com elas – frisou.
Antonio Carlos Valadares elogiou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento de Dilma Rousseff, por seu equilíbrio e moderação.
– Quando fizermos a historia deste episódio, vossa excelência estará no patamar mais alto, como padrão de ética, decência e de honestidade na condução dos trabalhos desta Casa, em período tão difícil – disse Valadares.
Fonte: Agência Senado
Caiado diz que PT levaria o Brasil à situação da Venezuela
— A continuar essa gestão, nós chegaríamos à mesma situação a que chegou a Venezuela, em que os venezuelanos migram hoje para a Colômbia e para o Brasil.
A comparação foi feita pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), ao manifestar-se favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff na sessão de discussão desta terça-feira (30). Ele disse que o povo venezuelano vive hoje, em sua maioria, em condições sub-humanas, em razão “da implantação do populismo, da demagogia rasteira, da linha kirchnerista, da linha que representa todos aqueles que comungam com os pensamentos de Chaves”.
Em sua opinião, essa cópia do modelo venezuelano, levou o Brasil para a construção de corporações que foram gradativamente "sugando, corroendo as estruturas do Estado, corrompendo a máquina de governo e penalizando o cidadão a ter que arcar com inúmeras responsabilidades".
Referindo-se à defesa que Dilma Rousseff apresentou na segunda-feira (29) ao Senado, Caiado considerou um desrespeito aos senadores ela afirmar que, se a condenassem, estariam praticando um crime. E afirmou que, na verdade, a história saberá julgar a responsabilidade hoje exercida pelos senadores que, na condição de juízes, decidirão se houve ou não prática de crime pela presidente da República.
Fonte: Agência Senado
A comparação foi feita pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), ao manifestar-se favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff na sessão de discussão desta terça-feira (30). Ele disse que o povo venezuelano vive hoje, em sua maioria, em condições sub-humanas, em razão “da implantação do populismo, da demagogia rasteira, da linha kirchnerista, da linha que representa todos aqueles que comungam com os pensamentos de Chaves”.
Em sua opinião, essa cópia do modelo venezuelano, levou o Brasil para a construção de corporações que foram gradativamente "sugando, corroendo as estruturas do Estado, corrompendo a máquina de governo e penalizando o cidadão a ter que arcar com inúmeras responsabilidades".
Referindo-se à defesa que Dilma Rousseff apresentou na segunda-feira (29) ao Senado, Caiado considerou um desrespeito aos senadores ela afirmar que, se a condenassem, estariam praticando um crime. E afirmou que, na verdade, a história saberá julgar a responsabilidade hoje exercida pelos senadores que, na condição de juízes, decidirão se houve ou não prática de crime pela presidente da República.
Fonte: Agência Senado
Dilma não respondeu várias perguntas, na avaliação de Anastasia
Para o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da Comissão do Impeachment, não houve novidades no depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff ao Senado, na sessão desta segunda-feira (29). "Várias perguntas foram feitas e lamentavelmente não respondidas." Anastasia não quis fazer prognóstico sobre o voto de seus colegas senadores.
O senador Zeze Perrella (PTB-MG) disse que não há golpe pois é um procedimento previsto na Constituição Federal
Ele solicitou à presidente afastada, Dilma Rousseff, que indicasse quais os deputados e senadores "parasitas" da democracia brasileira, termo usado por ela no seu pronunciamento. Ele questionou sua declaração sobre só haver legitimidade do Senado se os senadores votarem em seu favor.
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Dilma fez 'discurso político evasivo e sem consistência', afirma Aécio
Em entrevista à imprensa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que até o momento a presidente afastada Dilma Rousseff, em sua participação na sessão do impeachment desta segunda-feira (29), nada contribuiu para o esclarecimento dos fatos. Para Aécio, Dilma fez um "discurso político evasivo e sem consistência". Dizendo que seria o próximo parlamentar a fazer perguntas, ele antecipou que pretende colocar os fatos sob análise, restritos ao ano de 2015, no contexto histórico, mostrando que as pedaladas fiscais e outras ilegalidades vieram de bem antes, mas não podem ser examinadas porque o artigo 86 da Constituição impede a investigação de presidente da República por fatos anteriores ao mandato em exercício.
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Lasier se diz convencido de que Dilma cometeu crime fiscal
Em manifestação nesta segunda-feira (29) na sessão de julgamento de Dilma Rousseff, o senador Lasier Martins (PDT-RS) disse acreditar que a presidente afastada incorreu em crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Legislativo.
— Compactuo do entendimento de que houve crime fiscal, pois a Constituição Federal exige que a suplementação de credito orçamentário ocorrera mediante autorização do Congresso Nacional — disse o parlamentar.
Fonte: Agência Senado
— Compactuo do entendimento de que houve crime fiscal, pois a Constituição Federal exige que a suplementação de credito orçamentário ocorrera mediante autorização do Congresso Nacional — disse o parlamentar.
Fonte: Agência Senado
José Medeiros acusa Dilma de provocar crise econômica e a presidente rebate
— Se esse tripé não funcionar, cai monarquia, cai qualquer regime de governo. E aqui dizem: “mas nós não estamos no sistema parlamentarista”. É bem verdade que não estamos. Mas, por esse motivo, qualquer governo cai, no regime presidencialista, quando tem uma base jurídica. E neste caso tem de sobra. E aqui está o motivo de sobra: as pedaladas fiscais. E pedalada fiscal é crime — disse.
Fonte: Agência Senado
Bauer questiona Dilma sobre falta de registro de dívida com bancos públicos
Dilma justificou a prática afirmando seguir orientação do Banco Central, que não estabelecia a obrigatoriedade desse registro tanto nas estatísticas de dívida pública quanto de resultado primário do governo. Ela afirmou que essa metodologia mudou a partir de janeiro de 2015, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer com entendimento diverso sobre o assunto.
Fonte: Agência Senado
Anastasia volta a questionar a abertura de crédito suplementar por meio de decreto
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) questiona a presidente afastada, Dilma Rousseff, sobre a abertura de crédito suplementar por meio de decreto e reafirma que é caso de crime de responsabilidade. Respondendo a Anastasia, Dilma sustenta que à época da edição, decretos de crédito eram legais.
Governo Dilma vendeu um Brasil irreal aos brasileiros, diz Simone Tebet
Para senadora Simone Tebet (PMDB-MS), os decretos irregulares assinados por Dilma Rousseff e as "pedaladas fiscais" não foram atos isolados, mas consequência da irresponsabilidade fiscal do governo.
Ao indagar a presidente afastada nesta segunda-feira (29), a parlamentar disse que a contabilidade criativa praticada pela equipe econômica não deu conta de camuflar um cenário de queda de receita e aumento irresponsável de despesas.
— Vendeu-se um Brasil irreal aos brasileiros, e o resultado está aí: perda de credibilidade, queda nos investimento, desemprego recorde e recessão. É a maior crise econômica da história do país — lamentou a parlamentar, que quis saber da presidente se ela faria algo diferente se pudesse voltar no tempo.
Fonte: Agência Senado
Ao indagar a presidente afastada nesta segunda-feira (29), a parlamentar disse que a contabilidade criativa praticada pela equipe econômica não deu conta de camuflar um cenário de queda de receita e aumento irresponsável de despesas.
— Vendeu-se um Brasil irreal aos brasileiros, e o resultado está aí: perda de credibilidade, queda nos investimento, desemprego recorde e recessão. É a maior crise econômica da história do país — lamentou a parlamentar, que quis saber da presidente se ela faria algo diferente se pudesse voltar no tempo.
Fonte: Agência Senado
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