Tribunal alemão considera urnas eletrônicas inconstitucionais

Em 14 dez 2008, o Fraude Urnas Eletrônicas publicou artigo informando sobre a proibição do uso das urnas eletrônicas na Holanda – Falta de segurança leva Holanda a proibir o uso de urnas eletrônicas. Esta semana, (03 mar 2009) foi a vez da Alemanha entrar para a lista dos países que vetam o uso destes aparelhos nas eleições.

Urna Eletrônica Alemã 01 Segundo informações dos sites IDG NOW! e DW-World.DE Deutsche Welle, a Corte Constitucional Federal (em alemão Bundesverfassungsgericht; em inglês Federal Constitutional Court), órgão judicial mais importante da Alemanha, vetou o uso de urnas eletrônicas nas eleições alemãs deste ano citando riscos ao processo democrático.

O tribunal entendeu que uso de computadores no processo eleitoral de 2005 foi inconstitucional. Na época, cerca de 1,8 mil máquinas modelos ESD1 e ESD2 da fabricante Nedap foram utilizadas em 39 dos 299 estados alemães, atingindo um total de 2 milhões de eleitores. O pleito foi responsável por compor o Bundestag, o parlamento nacional da Alemanha.

Tribunal Alemão

Segundo artigo do Jornal Spiegel, a corte decidiu que o sistema contradiz o princípio de transparência necessário para uma eleição pública e proibiu o uso dos equipamentos nas eleições gerais deste ano.

Mais de um milhão de eleitores voltarão às urnas em Minas nas cidades: Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba

Os municípios mineiros que terão segundo turno são Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba, totalizando 1.279.655 eleitores que voltarão às urnas no dia 28 de outubro. De acordo com o Calendário Eleitoral, a propaganda eleitoral nas ruas já está autorizada partir de hoje nessas cidades, a partir das 17 horas.

Em todo o Estado, nesse primeiro turno, 12.562.386  eleitores votaram (83,64% do eleitorado) elegendo 853 prefeitos e  8.440 vereadores (foto). Pela primeira vez, nenhuma urna de lona com votação manual foi utilizada no processo, em Minas e apenas 158 urnas eletrônicas foram substituídas de um total de 44.740 urnas. Essa também foi a eleição em que a totalização, no primeiro turno, terminou mais cedo: às 20h32 em Belo Horizonte e, em Minas, o último município a ser totalizado foi Montezuma, às 23h18.

Na Capital, o candidato do PSB, Márcio Lacerda, da Coligação “BH Segue em Frente”, foi eleito com 676.215 votos (52,69%). No Estado, o prefeito eleito mais jovem (43,71% dos votos) é Antônio Pinheiro Neto (Pinheirinho), do PP, que tem 21 anos e assumirá a Prefeitura de Ibirité (Região Metropolitana). O prefeito eleito mais velho é Jair Toledo Paiva, do PMDB de Paiva (Zona da Mata), que tem 87 anos (49,36% dos votos).

Fonte: TRE-MG

Quase 300 cidades usarão impressão digital para reconhecer eleitores

De acordo com TSE, aproximadamente 7,7 milhões de eleitores serão reconhecidos por tecnologia biométrica para coibir fraudes

No próximo domingo 7,7 milhões de brasileiros serão reconhecidos durante as eleições em 299 municípios pela biometria, tecnologia que identifica as pessoas pelas impressões digitais. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores do País votem usando esse sistema.

A biometria pode abrir caminho para uma nova organização do sistema eleitoral no País, tornando o processo ainda mais seguro e fácil, conforme Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, será possível, por exemplo, o eleitor votar em qualquer seção eleitoral.

 “Ainda não há nenhuma posição do TSE nessa direção, mas uma das possibilidades que a biometria traz é a reorganização de todo o sistema de votação, com a eliminação da necessidade de os eleitores comparecerem a zonas e seções eleitorais específicas. Com a biometria, você pode votar em qualquer lugar, porque haverá um banco de dados disponível em todos os lugares [de votação]”, explicou.

Segundo Barreto, embora uma das possíveis consequências seja a maior comodidade para o eleitor, que poderá escolher onde votar, o principal ganho é o aumento da segurança do processo.

“Sem dúvida esta nova organização eliminaria uma fonte de coronelismo político. Com o nível de detalhamento que existe hoje, sabendo-se exatamente onde cada pessoa confirma sua escolha, há candidatos que pressionam eleitores a garantir determinado número de votos nas seções onde estão cadastrados. Sem a estipulação de zonas e seções, perde-se esse tipo de controle”, disse.

O uso da biometria para identificação dos eleitores foi implementado de forma pioneira nas eleições municipais de 2008 nas cidades de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Em 2010, o sistema foi utilizado por mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios em 23 estados.

*Com informações da Agência Brasil 

Fonte: IDG Now