sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Como o dinheiro compra a eleição

Reprodução de O Dia online

O balança final das prestações de contas de todos os candidatos a governador mostra como se compra uma eleição. Pezão arrecadou sete vezes mais que Crivella e mais do dobro que todos os candidatos ao governo. E estamos falando da contabilidade oficial entregue ao TRE, imaginem com o caixa dois. Agora mesmo no Petrolão já se sabe que empreiteiras deram dinheiro por fora a várias candidaturas. Somando-se a isso os milhões gastos em publicidade para comprar o apoio da mídia está o resultado inevitável. Se isso não é comprar uma eleição...

Fonte: Blog do Garotinho

Irmãos do ministro da Agricultura se entregam à PF

Geller e Dilma
Alvos da Operação Terra Prometida, dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, se entregaram no fim da noite dessa quinta-feira à Polícia Federal em Cuiabá. Odair e Milton Geller devem prestar depoimento na tarde desta sexta-feira, 28. Eles são acusados de integrar um esquema de compra e invasão de terras da União destinadas à reforma agrária. De acordo com o Ministério Público Federal, Odair teria usado uma empregada como "laranja" para ocupar ilegalmente um terreno na região de Itanhangá.

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Fonte: Estado de Minas

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Votação de nova meta para superávit fica para terça-feira


Terça-feira (2), às 12h. Esta é a nova data marcada para votação do PLN 36/2014, que flexibiliza a meta do superávit primário do governo federal deste ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou a nova sessão do Congresso após constatar que não havia quórum para votar a proposta e os demais itens da pauta: vários projetos de lei que abrem créditos adicionais a diversos órgãos públicos. Ele então anunciou o encerramento da reunião desta quarta (26).

O projeto permite ao Poder Executivo abater da poupança fiscal todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano. Mas, para a oposição, a alteração da meta do superávit representa uma "lei de anistia" e "crime de responsabilidade fiscal."

O presidente do Senado sustenta que o projeto é importante para o país.

- Nós vamos flexibilizar porque é uma solução que está posta. E desta forma, como eu disse ontem, vai preponderar o interesse nacional. E o Congresso, que nunca faltou com o Brasil, não vai dar as costas ao Brasil neste momento difícil - disse Renan, pouco antes de assumir a presidência da sessão.

Quórum

Os minutos que antecederam o início da sessão já anteciparam o clima de embate que marcaria a reunião. Senadores e deputados da oposição questionaram a falta da presença mínima. Mesmo depois da obtenção do quórum, os protestos da oposição não cessaram.

O primeiro a levantar a questão foi líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP). Segundo ele, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) abriu a reunião de forma irregular, com o painel registrando as presenças de terça-feira (25). Renan Calheiros, aguardou então a obtenção do quórum mínimo para a abertura e prosseguiu com os trabalhos, ainda sob as críticas dos oposicionistas.

Diante do encerramento da sessão do Congresso, o Senado deve antecipar sua sessão plenária desta tarde.

Fonte: Agência Senado

Kirchner reaparece defendendo estatizações na Argentina


A presidente argentina, Cristina Kirchner, defendeu nesta terça-feira o modelo de estatizações e incentivo à indústria promovido por seu governo, ao reaparecer em público em um ato patronal, após vários dias afastada por uma infecção intestinal.

"Meu governo e o de Néstor Kirchner (marido e ex-presidente falecido) foram a etapa mais florescente do crescimento, e a fonte do financiamento foi o Estado com empresas recuperadas", disse a presidente durante a convenção anual da Câmara da Construção, em sua primeira aparição pública desde 30 de outubro.

Diante de centenas de empresários da indústria da construção, Kirchner destacou que "as obras de infraestrutura puderam ser realizadas com a poupança dos argentinos nos fundos de aposentadorias estatizados em 2009, o que reverteu sua privatização nos anos 90".

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Fonte: Notícias Yahoo

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Governo dá um passo importante na defesa da liberdade religiosa


A Noruega proibiu a Arábia Saudita de financiar mesquitas, enquanto não permitirem a construção de igrejas em seu país

O governo da Noruega acabou de dar um passo importante na hora de defender a liberdade da Europa, frente ao totalitarismo islâmico.

Jonas Gahr Stor, ministro dos Negócios Estrangeiros, decretou que não seriam aceites os donativos milionários da Arábia Saudita, assim como de empresários muçulmanos para financiar a construção de mesquitas na Noruega. Segundo ele, as comunidades religiosas têm direito a receber ajuda financeira, mas o governo Norueguês, excepcionalmente e por razões óbvias, não aceitará o financiamento islâmico de milhões de Euros.

O ministro ainda argumentou que: “seria um paradoxo anti-natural aceitar essas fontes de financiamento de um país onde não existe liberdade religiosa. A aceitação desse dinheiro seria um contrassenso”, recordando a proibição que existe nesse país árabe para a construção de igrejas de outras religiões.

“A Noruega levará este assunto ao Conselho da Europa”, onde defenderá esta decisão baseada na mais estrita reciprocidade com a Arábia Saudita, afirmou Stor.

Fonte: Portal Abertas

Papa envia telegrama para presidentes de Itália, Suíça e França

O Papa Francisco realiza nesta terça-feira, 25, a quinta viagem internacional de seu pontificado ao visitar o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa, em Estrasburgo, na França. Antes de deixar o solo italiano, pouco depois das 8h (horário local, 5h em Brasília), ele enviou telegramas aos presidentes da Itália, da Suíça e da França.

Ao presidente italiano, Giorgio Napolitano, o Santo Padre deixou saudações com votos de bem-estar espiritual civil e social do povo italiano, a quem enviou sua benção.

Francisco também cumprimentou o presidente da Confederação Suíça, Dibier Burkhalter, já que sobrevoou o país durante sua ida a Estrasburgo. “Com orações pela nação e seu povo, eu invoco sobre todos vocês as bençãos abundantes do Senhor”.

E ao presidente da França, François Hollande, o Papa deixou votos de que, no centenário do começo da I Guerra Mundial, a Europa viva em “paz e prosperidade”.

Fonte: Canção Nova

Filha de ex-diretor fez negócios suspeitos com Petrobras

Paulo Roberto Costa
Documentos somam mais de 5 milhões de reais. Suspeita é de que Arianna Bachmann tenha se beneficiado de informações privilegiadas


Uma das filhas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Arianna Bachmann, é suspeita de se beneficiar com "informações privilegiadas" em contratos de venda de móveis para empresas contratadas da estatal. Dois contratos, que somam mais de 5 milhões de reais, são referentes ao mobiliário comprado em 2009 para as novas unidades do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) – inaugurado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 –, obra alvo da Lava Jato e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Em um documento apreendido pela Polícia Federal no computador da Costa Global, Arianna recebe orientações de uma mulher que assina "Crica".

Ela apresenta dados sobre o mobiliário esperado para a unidade. "O teor da mensagem sugere que Crica esteja apontando fragilidades observadas no mobiliário exposto para apreciação, por funcionários da Petrobras, visando o projeto de ampliação do Cenpes", registram os analistas da Polícia Federal. Crica, segundo a PF, apresenta "itens a serem abordados" no encontro com representantes da estatal, "proporcionando à Arianna o acesso a informações privilegiadas". A filha do ex-diretor, que também foi alvo da Lava Jato, atuava na época como representante de duas empresas de móveis para escritórios.

"Convém ressaltar que Arianna é representante das empresas" que fecharam contrato, "ambas do ramo de mobiliários para edificações e interessadas no fornecimento de produtos para o projeto", registra a analise pericial. Eles abriram os arquivos dos computadores da empresa de Costa, no Rio, onde a filha trabalhava com ele.

Segundo a Polícia Federal, "Crica" pode ser Maria Cristina Nogueira de Sá Pikielny, uma das proprietárias da Italma (Multiflex do Brasil Comércio de Móveis), que é representada pela filha do delator da Lava Jato. São pelo menos cinco arquivos com dados sobre contratos de fornecedoras ou subcontratadas da Petrobras, a maior em específico para mobília das novas unidades do Cenpe.

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Fonte: Veja.com

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

TCU: 70% dos contratos de bens da Petrobras foram feitos sem licitação


Cerca de 70% dos contratos de bens da Petrobras nos últimos quatro anos, em um total entre R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões, foram feitos sem licitação. A afirmação foi feita há pouco pelo secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Cavalcante, durante audiência pública na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na estatal.

“Há risco no decreto [2.745/98] da perda dos princípios licitatórios. Há também dificuldades do controle externo por causa dessa norma”, declarou Cavalcante. O decreto regula o regime diferenciado simplificado de contratações da Petrobras.

Cavalcante fez algumas críticas ao decreto, como a falta de limites em aditivos de obras ou serviços contratados. Na Lei de Licitações (8.666/93), por exemplo, há limitação de até 25% do valor do contrato.

Na opinião de Marcelo Antônio Moscogliato, procurador Regional da República do Ministério Público Federal, é necessário “haver mecanismos seguros para respostas rápidas de repressão”, a fim de diminuir os problemas e desvios em contratos e licitações . “Se não tivermos esses mecanismos, vamos continuar pelo mesmo caminho”, destacou.

A reunião da CPMI da Petrobras ocorre no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

Fonte: Câmara Notícias

PT não quer que Gilmar Mendes seja relator das contas da campanha

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Encontro Monárquico Sul Brasileiro discute temas ligados a História, a Tradição e ao Futuro do Brasil


Mais de 100 pessoas estiveram presentes ao Encontro Monárquico Sul Brasileiro, no sábado, 08 de novembro, no salão Season do Hotel Bourbon Convention, em Curitiba. Monarquistas de diversas partes do Brasil - inúmeros jovens e muitos decanos -, autoridades do Paraná e membros da sociedade local discutiram temas ligados a História, a tradição e ao futuro do Brasil.

Às 9h45, Dr. Mozart Heitor França, distinto advogado curitibano e presidente da Frente Dom Pedro II, pormotora do evento, deu boas vindas aos participantes. Tomou a palavra, na sequência, a Professora Clotilde Germiniani, que discorreu sobre os ilustres monarquistas, membros de entidades cívicas e culturais, falecidos no último período, elucidando seus contributos ao Estado do Paraná e ao Brasil.

O Visconde de Guarapuava, grande homem do Império - verdadeiro exemplo de político, foi relembrado pelo Excelentíssimo Procurador de Justiça (1989-1992), Dr. Luiz Chemim Guimarães. O palestrante referiu que Antônio de Sá Camargo, Barão, depois Visconde de Guarapuava (1807 - 1896) foi Chefe Superior da Guarda Nacional no Paraná, deputado e vice-presidente da mesma Província, estruturador da cidade de Palmeira e de outras vilas dos Campos Gerais, sendo também um dos maiores beneméritos de entidades assitenciais e culturais da região. Ajudou a construir, entre outras instituições, a Biblioteca Pública do Paraná e a Santa Casa de Misericórdia.  Como grande prova de civismo e amor à Pátria, o Visconde ajudou, inclusive, a financiar as tropas brasileiras durante a Guerra do Paraguai.

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Fonte: Blog Monarquia Já

Juiz manda quebrar sigilo de 16 dos 24 presos e 3 empresas da Lava Jato


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato, determinou, nesta terça-feira (18), a quebra do sigilo bancário de 16 dos 24 presos durante a sétima fase da operação. Além da quebra do sigilo bancário dos presos, três empresas suspeitas de fazerem parte do esquema de desvio de dinheiro público da Petrobras tiveram a quebra de sigilo determinada.

O pedido de quebra de sigilo bancário dos suspeitos foi feito na tarde desta terça-feira (18) e encaminhado ao Banco Central. Os presos que tiveram os sigilos bancários quebrados são: Erton Medeiros Fonseca (Galvão Engenharia), Renato Souza Duque (Petrobras), Ildefonso Colares Filho (Queiroz Galvão), Othon Zanoide de Moraes Filho (Queiroz Galvão), Valdir Lima Carreiro (Iesa),  Dalton Santos Avancini (Camargo Correa), Walmir Pinheiro Santana (UTC), José Ricardo Breghirolli (OAS), Eduardo Hermelino Leite (Camargo Correa), Sérgio Cunha Mendes (Mendes Júnior), Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS), Ricardo Ribeiro Pessoa (UTC), João Ricardo Auler (Camargo Correa), José Aldemário Pinheiro Filho (OAS), Gerson de Mello Almada (Engevix) e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como lobista do PMDB.

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Fonte: UOL

Prisões e buscas aumentam expectativa por convocações na CPI Mista da Petrobras


A sétima etapa da Operação Lava Jato, que levou para a prisão 23 pessoas, entre elas executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras, deve esquentar o clima na CPI Mista da Petrobras. Nesta segunda-feira (17), senadores cobraram que a comissão também se aprofunde nas investigações e convoque para depor figuras que possam ajudar a elucidar as denúncias de irregularidades.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), deu o tom do clima que deve prevalecer na reunião da CPI Mista marcada para esta terça-feira (18), às 14h30. Na pauta, com 408 itens, há requerimentos de convocação de agentes políticos e de pessoas investigadas pela Operação Lava Jato.

- Penso que, depois dos fatos da última semana, isso ganhou pernas próprias. A base governista não terá condições políticas de barrar o que queríamos fazer já na semana passada: convocar Leonardo Meireles, Sérgio Machado [presidente licenciado da Transpetro], e Renato Duque [ex-diretor de Serviços da Petrobrás], que está preso. Não terá mais condições. Nós vamos insistir para que haja a convocação deles na terça-feira - declarou o líder do PSDB.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que não se pode admitir nenhum tipo de ação que venha para desmoralizar a comissão parlamentar de inquérito. Na semana passada, a oposição negou ter participado de acordo para evitar a convocação de agentes políticos à CPI, acusando o governo de fazer manobras.

Fonte: Senado Notícias

Russos e Brasileiros. Sofrimento nas mãos comunistas


Coitada das Famílias russas que em décadas passadas sofreram e choraram nas mãos dos Comunistas. Perderam posses, liberdade, família, estudo e a própria vida.

Coitada das Famílias brasileiras que invariavelmente morrerão se este Governo comunista não sair do Poder.

Os companheiros privatizaram a verdade

Autor: Guilherme Fiuza

Teste de história para o 3″ ano do ensino médio, numa escola particular do Rio de Janeiro bem colocada no ranking acadêmico:

A transmissão do conhecimento no Brasil está empesteada pelo vírus ideológico


“O presidente eleito (FHC) governou o Brasil por dois mandatos, iniciando a consolidação da política neoliberal no país, principiada pelos presidentes Collor e Itamar Franco. Sobre os dois mandatos (1995-2002), pode-se afirmar que se caracterizam:

e) pelo limitado crescimento econômico; privatização das empresas estatais; diminuição do tamanho do Estado; e apagão energético, que levou ao racionamento e ao aumento do custo da energia.

A alternativa “e”, acima, é a resposta correta, segundo o professor que aplicou o teste. As quatro alternativas erradas são recheadas de bondades sociais, naturalmente identificadas pelos isentos elaboradores do teste com os governos do PT – muito distantes das maldades neoliberais de FHC. É muito grave o que acontece no Brasil. Um arrastão que mistura má-fé e credulidade empreende uma lavagem cerebral no país.

Vamos repetir o termo, para destacá-lo da frase anterior, que ficou um pouco longa: lavagem cerebral.

O exemplo acima é um retrato triste, vergonhoso, do que se passa nas bases da civilização brasileira. A transmissão do conhecimento no Brasil está empesteada pelo vírus ideológico – aquele que sabota a cultura e prostitui a verdade. Nada, absolutamente nada, pode ser mais grave para uma civilização. A quebra da confiança no saber destrói uma sociedade. Quando os monstros nazistas e comunistas foram pegos na mentira, o flagelo social já estava consumado – com a complacência da coletividade.

O PT caminha para 16 anos no poder. Engana-se quem vê inflação e recessão como os piores produtos de uma gestão desonesta. O pior produto é o envenenamento das instituições – gradual, sorrateiro, letal. O brasileiro, esse ser dócil, acha que o julgamento do mensalão foi um filme de época. Recusa-se a perceber que aquele golpe (submeter o patrimônio público a interesses partidários) se aprofunda há 12 anos. O PT montou uma diretoria na Petrobras para a sucção bilionária do dinheiro do contribuinte. Qual é o grande escudo para mais esse assalto?
É a lavagem cerebral. O Brasil engole o assalto petista porque está embriagado dos clichês de bondade, associados aos heróis da vagabundagem. Eles são administrativamente desastrosos e contam com grande elenco de pilantras condenados, mas pelo menos não são “neoliberais de direita”. É esse o truque tosco do teste escolar aqui citado.

O que é uma “política neoliberal”, prezados mestres da panfletagem? Por acaso vocês se referem à abertura econômica do país, com o avanço de prosperidade dela advindo? Claro que não. Vocês citaram “neoliberal” como um palavrão, cuspido pelo filho do Brasil num desses palanques em que ele mora. Vocês não têm nem uma pontinha de vergonha de resumir os anos FHC a um “limitado crescimento econômico” – tendo sido esse o governo que deu ao Brasil uma moeda de verdade?

Não, Ok. Vocês não têm vergonha de nada. Nem de escrever que, nesse período, se deu “a privatização das empresas estatais”. Como assim? Todas? Acrescentem ao menos: com exceção de empresas como Petrobras, Correios e Banco do Brasil, que permaneceram públicas para que os companheiros pudessem fazer nelas seus negócios privados.

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Fonte: http://www.imil.org.br/artigos/os-companheiros-privatizaram-verdade/

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Francisco recebe em audiência o presidente do Peru


Cidade do Vaticano (RV) – A Sala de Imprensa da Santa Sé informa que o encontro entre o Papa Francisco e o Presidente do Peru, Ollanta Moisés Humala Tasso, decorreu de maneira cordial na manhã desta sexta-feira, 14/11, no Palácio Apostólico.

Após a audiência com o Pontífice, o presidente peruano foi recebido pelo Secretário para a Relações com os Estados Dom Dominique Marberti. Foi ressaltada a importância do cristianismo na formação da identidade cultural peruana e a maneira com a qual a “Igreja católica contribuiu e ainda contribui com a tarefa de assegurar medidas em favor do progresso humano, social e cultural da população”.

Por fim, houve um debate sobre a situação política e social nos Andes, com atenção especial aos esforços da Igreja e dos governos para favorecer o desenvolvimento integral e a preservação do meio ambiente na região. (RB)

Fonte: News.va

Quem é Ollanta Moisés Humala Tasso?

Ollanta Moisés Humala Tasso GColIH (Lima, 26 de junho de 1962) é um militar e político peruano. Humala é o líder do Partido Nacionalista Peruano. De tendência esquerdista e nacionalista.

Líder da esquerda nacionalista, Ollanta Humala é o segundo de sete irmãos, filho de Elena Tasso e Isaac Humala Núñez. O pai, um ex-líder socialista e fundador do chamado etnocacerismo.

Em outubro de 2005 ele fundou o Partido Nacionalista Peruano, e anunciou sua candidatura para a eleição geral de 2006. Com um discurso de esquerda foi derrotado por Alan Garcia nas urnas.

Neste pleito, Humala recebera apoio público de Hugo Chávez e de Evo Morales, durante uma visita deste último a Caracas em 3 de janeiro de 2006.

Nas eleições gerais no Peru em 2011, com um discurso mais moderado, tendo Luiz Inácio Lula da Silva como um modelo3 , voltou a se candidatar à presidência do Peru.

Foi o mais votado no primeiro turno e venceu o pleito no segundo turno por estreita margem. Como no sistema político peruano são necessários dois vice-presidentes, foram eleitos Marisol Espinoza como primeira vice-presidente e Omar Chehade como segundo vice-presidente. Todos os eleitos foram empossados em 28 de julho de 2011, sem a presença do ex-presidente Alan Garcia e com a visita de sete presidentes de outras nações, entre eles, Dilma Rousseff, presidente do Brasil.

Fonte: Wikipedia

Como funciona o feminismo

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Cunhada de tesoureiro do PT é alvo de operação da PF


'Trocas de mensagens obtidas durante as investigações mostram que José Ricardo Nogueira Breghirolli, contato da empreiteira OAS com o doleiro Alberto Youssef, determinou a entrega de 110.000 reais a Marice na casa dela, em São Paulo, em dezembro de 2013.'

Fonte: Veja

Afinal, o que é esse tal Decreto 8.243?

Introdução

O maior problema do estado é que, tal qual um paciente de hospício, ele acredita possuir superpoderes, podendo violar as regras da natureza como bem entender. Dois exemplos bem conhecidos pelos liberais: ele considera ser capaz de ler mentes de milhares de pessoas ao mesmo tempo com uma precisão incrível e ter uma superinteligência capaz de fazer milhões de cálculos econômicos por segundo. Um roteirista de história em quadrinhos não faria melhor.
O estado brasileiro, no entanto, não está satisfeito com seus delírios atuais, e pretende aumentar o espectro dos seus poderes sobrenaturais para dois campos que a Física considera praticamente inalcançáveis. E parece estar conseguindo: a partir de 26/05/2014, viagem no tempo e teletransporte passaram a ser oferecidos de graça a todo e qualquer cidadão brasileiro.
Obviamente, a tecnologia está nos seus primórdios e ainda tem suas limitações, de tal modo que você, pretenso candidato a Marty McFly, pode escolher apenas um destino para suas aventuras: a Rússia de abril de 1917. Em compensação, prepare-se: graças ao estado brasileiro, você está prestes a enfrentar a experiência soviética em todo o seu esplendor.
Afinal o que esse tal Decreto 8243
A “máquina do tempo” que nos leva de volta a 1917 tem um nome no mínimo inusitado: chama-se Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Aqui a denominaremos apenas de “Decreto 8.243”, ou “Decreto”.
Este artigo se destina a investigar o seu funcionamento – ou, mais especificamente, quais as modificações que esse decreto introduz na administração pública. Também farei algumas breves considerações a respeito da analogia que se pode fazer entre o modelo por ele instituído e aquele que levou à instauração do socialismo na Rússia: trata-se, no entanto, apenas de uma introdução ao tema, que, pela importância que tem, com certeza ainda gerará discussões muito mais aprofundadas.

O Decreto 8.243/2014

Chamado por um editorial do Estadão de “um conjunto de barbaridades jurídicas” e por Reinaldo Azevedo de “a instalação da ditadura petista por decreto”, o Decreto8.243/2014 foi editado pela Presidência da república em 23/05/14, tendo sido publicado no Diário Oficial no dia 26 e entrado em vigor na mesma data.
Entender qual o real significado do Decreto exige ler pacientemente todo o seu texto, tarefa relativamente ingrata. Como todo bom decreto governamental, trata-se de um emaranhado de regras cuja formulação chega a ser medonha de tão vaga, sendo complicado interpretá-lo sistematicamente e de uma forma coerente. Tentarei, aqui, fazê-lo da forma mais didática possível, sempre considerando que grande parte do público leitor dessa página não é especialista na área jurídica (a propósito: que sorte a de vocês.).
Afinal o que esse tal Decreto 8243
Iniciemos do início, pois. Como o nome diz, trata-se de um “decreto”. “Decreto”, no mundo jurídico, é o nome que se dá a uma ordem emanada de uma autoridade – geralmente do Poder Executivo – que tem por objetivo dar detalhes a respeito do cumprimento de uma lei. Um decreto se limita a isso – detalhar uma lei já existente, ou, em latinório jurídico, ser “secundum legem”. Ao elaborá-lo, a autoridade não pode ir contra uma lei (“contra legem”) ou criar uma lei nova (“præter legem”). Se isso ocorrer, o Poder Executivo estará legislando por conta própria, o que é o exato conceito de “ditadura”. Ou seja: um decreto emitido em contrariedade a uma lei já existente deve ser considerado um ato ditatorial.
É exatamente esse o caso do Decreto 8.243/2014. Logo no início, vemos que ele teria sido emitido com base no "art. 84incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. inciso I, e no art. 17 da Lei nº 10.683”. Traduzindo para o português, tratam-se de alguns artigos relacionados à organização da administração pública, dentre os quais o mais importante é o art. 84VI daConstituição – o qual estabelece que o Presidente pode emitir decretos sobre a “organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”.
Guarde essa última frase. Como veremos adiante, o que o Decreto 8.243 faz, na prática, é integrar à Administração Pública vários órgãos novos – às vezes implícita, às vezes explicitamente –, algo que é constitucionalmente vedado ao Presidente da República. Portanto, logo de cara percebe-se que se trata de algo inconstitucional – o Executivo está criando órgãos públicos mesmo sendo proibido a fazer tal coisa.
Os absurdos jurídicos, contudo, não param por aí.

A “sociedade civil”

Afinal o que esse tal Decreto 8243
Analisemos o texto do Decreto, para entender quais exatamente as modificações que ele introduz no sistema governamental brasileiro.
Em princípio, e para quem não está acostumado com a linguagem de textos legais, a coisa toda parece de uma inocência singular. Seu art. 1º esclarece tratar-se de uma nova política pública, “a Política Nacional de Participação Social”, que possui “o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. Ou seja: tratar-se-ia apenas de uma singela tentativa de aproximar a “administração pública federal” – leia-se, o estado – da “sociedade civil”.
O problema começa exatamente nesse ponto, ou seja, na expressão “sociedade civil”. Quando usado em linguagem corrente, não se trata de um termo de definição unívoca: prova disso é que sobre ele já se debruçaram inúmeros pensadores desde o século XVIII. Tais variações não são o tema deste artigo, mas, para quem se interessar, sugiro sobre o assunto a leitura deste texto de Roberto Campos, ainda atualíssimo.
Para o Decreto, contudo, “sociedade civil” tem um sentido bem determinado, exposto em seu art. 2º, I: dá-se esse nome aos “cidadãos, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.
Muita atenção a esse ponto, que é de extrema importância. O Decreto tem um conceito preciso daquilo que é considerado como “sociedade civil”. Dela fazem parte não só o “cidadão” – eu e você, como pessoas físicas – mas também “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja: todos aqueles que promovem manifestações, quebra-quebras, passeatas, protestos, e saem por aí reivindicando terra, “direitos” trabalhistas, passe livre, saúde e educação – MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos… Pior: há uma brecha que permite a participação de movimentos “não institucionalizados” – conceito que, na prática, pode abranger absolutamente qualquer coisa.
Em resumo: “sociedade civil”, para o Decreto, significa “movimentos sociais”. Aqueles mesmos que, como todos sabemos, são controlados pelos partidos de esquerda – em especial, pelo próprio PT. Não se enganem: a intenção do Decreto8.243 é justamente abrir espaço para a participação política de tais movimentos e “coletivos”. O “cidadão” em nada é beneficiado – em primeiro lugar, porque já tem e sempre teve direito de petição aos órgãos públicos - art. XXXIV, “a” daConstituição -; em segundo lugar, porque o Decreto não traz nenhuma disposição a respeito da sua “participação popular” – aliás, a palavra “cidadão” nem é citada no restante do texto, excetuando-se um princípio extremamente genérico no art. 3º.
Podemos, então, reescrever o texto do art. 1º usando a própria definição legal: o Decreto, na verdade, tem “o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e os movimentos sociais”.
Compreender o significado de “sociedade civil” no contexto do Decreto é essencial para se interpretar o resto do seu texto. Basta notar que a expressão é repetida 24 (vinte e quatro!) vezes ao longo do restante do texto, que se destina a detalhar os instrumentos a serem utilizados na tal “Política Nacional de Participação Social”.

“Mecanismos de participação social”

Afinal o que esse tal Decreto 8243
Ok, então: há uma política que visa a aproximar estado e “movimentos sociais”. Mas no que exatamente ela consiste? Para responder a essa questão, comecemos pelo art. 5º, segundo o qual “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos neste Decreto, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”.
Traduzindo o juridiquês: a partir de agora, todos os “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta” (ou seja, tudo o que se relaciona com o governo federal: gabinete da Presidência, ministérios, universidades públicas…) deverão formular seus programas em atenção ao que os tais “mecanismos de participação social” demandarem. Na prática, o Decreto obriga órgãos da administração direta e indireta a ter a participação desses “mecanismos”. Uma decisão de qualquer um deles só se torna legítima quando houver essa consulta – do contrário, será juridicamente inválida. E, como informam os parágrafos do art. 5º, essa participação deverá ser constantemente controlada, a partir de “relatórios” e “avaliações”.
Os “mecanismos de participação social” são apresentados no art. 2º e no art. 6º, que fornecem uma lista com nove exemplos: conselhos e comissões de políticas públicas, conferências nacionais, ouvidorias federais, mesas de diálogo, fóruns interconselhos, audiências e consultas públicas e “ambientes virtuais de participação social” (pelo visto, nossos amigos da MAV-PT acabam de ganhar mais uma função…).
A rigor, todas essas figuras não representam nada de novo, pois já existem no direito brasileiro. Para ficar em alguns exemplos: “audiências públicas” são realizadas a todo momento, a expressão “conferência nacional” retorna 2.500.000 hits no Google e há vários exemplos já operantes de “conselhos de políticas públicas”, como informa este breve relatório da Câmara dos Deputados sobre o tema. Qual seria o problema, então?
Leia o restante aqui

Fonte: JusBrasil

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Projeto da biodiversidade vai a comissão geral com várias polêmicas em aberto


Agronegócio não aceita fiscalização pelo Ibama e cobra participação paritária do Comitê de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen). Agricultura familiar quer receber pelo cultivo de sementes crioulas, enquanto cientistas criticam regras sobre royalties.

A comissão geral que vai discutir na próxima terça-feira as novas regras para exploração do patrimônio genético da biodiversidade brasileira (PL 7735/14) terá o desafio de buscar uma solução para vários impasses que ainda persistem na negociação do texto. Deputados ambientalistas, ligados ao agronegócio e à pesquisa científica continuarão em rodadas de negociação até a terça-feira na busca do projeto mais consensual.

Parte das polêmicas são demandas dos deputados ligados ao agronegócio, que conseguiram incluir as pesquisas da agropecuária no texto substitutivo. A proposta enviada pelo governo excluía a agricultura, que continuaria sendo regulamentada pela Medida Provisória 2.186-16/01. Agora, o texto em discussão já inclui a pesquisa com produção de sementes e melhoramento de raças e revoga de vez a MP de 2001.

O governo já realizou várias reuniões entre parlamentares e técnicos do governo. Até o momento, foram apresentadas três versões diferentes de relatórios.

Fiscalização
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que está à frente das negociações, defende que o Ministério da Agricultura seja o responsável pela fiscalização das pesquisas para produção de novas sementes e novas raças. Já o governo quer repassar essa atribuição ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esse item deverá ser decidido no voto.

“Não vamos permitir que o Ibama, que tem um distanciamento longo da cadeia produtiva, seja o responsável pela fiscalização das pesquisas com agricultura, pecuária e florestas. Terá de ser o Ministério da Agricultura”, afirmou o deputado.

Fonte: Câmara Notícias 

Nota do Eu Político:

O Setor agropecuário brasileiro sofrerá grandes perdas caso os Militantes do ambientalismo lotados no Ibama comecem a retaliar a produção. O setor de Saúde já sofre isto com órgãos ditatoriais. São órgãos que não participam do Mercado, não entendem tecnicamente do setor e com insanidades oprimem como um latrocínio aqueles que trabalham e mantém o País de pé.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Parlasul reúne-se hoje, em Montevidéu, para discutir Orçamento e Malvinas

Parlamento do Mercosul reúne-se em sua sede, em Montevidéu (Uruguai).

Nesta segunda-feira (10), a partir das 9h30, em Montevidéu (Uruguai), será realizada a 32ª sessão plenária do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que é composta por parlamentares da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Os representantes vão discutir e votar assuntos como o orçamento de 2015, os convênios entre o Parlasul e a Organização Latinoamericana de Energia (Olade) e com a Corte Penal Internacional.

Malvinas
Às 14 horas, está prevista sessão extraordinária sobre as Ilhas Malvinas. A reunião contará com a presença dos ministros de Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro; e de Relações Exteriores e do Comércio Internacional da Argentina.

Fonte: Câmara Notícias

Nota do Eu Político:

Não se deve estranhar se as Determinações do Parlasul forem idênticas e fiéis as Legislações provindas do Narco Foro de São Paulo.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Presidente Dilma apresenta sintomas de Esquizofrenia. Será que ela sofre desta doença?

Esquizofrenia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Esquizofrenia

'É considerada pela psicopatologia como um tipo de sofrimento psíquico grave, caracterizado principalmente pela alteração no contato com a realidade (psicose). Segundo o DSM-IV, é um transtorno psíquico severo caracterizado por dois ou mais dentre o seguinte conjunto de sintomas por pelo menos um mês: alucinações visuais, sinestésicas ou auditivas, delírios, fala desorganizada (incompreensível), catatonia ou/e sintomas depressivos." 

Não sou Médico, não sou Psicólogo ou Psiquiatra. Mas certos sintomas qualquer um que tenha no mínimo um só neurônio consegue diagnosticar, eu acho que tenho mais de um neurônio aqui. Vejam que Dilma enquanto candidata revelou para todos os Brasileiros um Brasil irreal, quando ela falava em debate e nas propagandas eleitorais, parecida que ela morava num paraíso sem defeitos, um lugar que apenas precisava de coisas melhores, até porque as atuais já eram boas. Ela mesma se considerava uma pessoa boa e iria melhorar no segundo mandato. 


Dilma nos assegurava que iria travar uma luta contra os Banqueiros em favor do Pobre, mas em troca chamou um Banqueiro para tomar conta do dinheiro do Pobre (?!). Infernizou a Marina Silva que supostamente era amiga da família dona do Itaú, mas por outro lado vimos o Itaú bater recorde em seus lucros durante o governo Dilma.

Dilma dizia com seu jeito ininteligível de falar que a inflação estava sob controle, porém agora foram abertas as porteiras para absurdos aumentos: aumento da gasolina, energia e aumento da taxa de juros.

Desde seu primeiro mandando ela dizia que iria acabar com a Miséria, mas o que viemos foi um aumento nunca visto durante estes 10 últimos anos. Não acoitaria corruptos, no entanto até agora nada fez de justiça contra aqueles que roubam a Nação, pelo contrário, dá cadeiras e cargos aos larápios.

Mas e o amado pobre? Quem poderá defendê-lo? Onde fica o pobre nesta segunda fala esquizofrênica de Dilma. Aquele que na primeira fala ela sempre amou, agora será odiado? 

Diante disto, os 'doutores' não cubanos observadores detectam que Dilma não tem nenhum contato com a realidade, isto é um forte indídio de esquizofrenia.



Esquisofrênicos tem seus lugares na Política





Petrobras revela aumento que passou oculto nas Eleições. Aumento de 3% na gasolina.


A Petrobras informou no início da noite desta quinta-feira que reajustará o preço de venda da gasolina em 3% e o do diesel em 5% nas refinarias, a partir da zero hora desta sexta-feira. Em comunicado ao mercado, a estatal informou que "os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS".

O aumento, que era amplamente esperado pelo mercado, é considerado pequeno frente às necessidades da estatal e às perdas acumuladas no ano. Embora deva dar algum alívio para o caixa da estatal, a alta dos preços deve pressionar a inflação, que já está rondando acima do teto da meta do governo em doze meses. Uma analista avalia que, contudo, o impacto será limitado. "O impacto do aumento da gasolina no IPCA não deve ser muito alto. Aumento de 3% é na refinaria, mas na bomba será menos, então diminui a pressão", afirmou Flavio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank. "Com esse aumento da gasolina, o IPCA deve fechar novembro com inflação em torno de 0,6%", acrescentou.

Fonte: Veja

O PSDB parece aquele falso amigo!

Alguma novidade? 

Ainda há quem se surpreenda com a informação de que PT e PSDB fizeram um "acórdão" para que seus líderes passem ao largo das investigações de uma CPI. No caso, o novo conchavo teria se dado na claudicante CPI Mista da Petrobras, que se tornou território de disputa política com os dois partidos apresentando relatório de convocação dos principais líderes de um e de outro em relação aos nomes que surgiram das delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Passada a eleição, os ânimos serenaram e a disposição de ambos, antes bélica, se voltou para o natural "acochambramento". De mais a mais, essa CPI Mista nasceu morta, tal como a congênere no Senado. Excelências poderiam então poupar a todos de acordões desnecessários.

Fonte: Blog do Jeferson

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

"Ao segurar dados sobre aumento da miséria governo faz maquiagem social", diz Mendonça Filho


O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo federal, após "se valer da contabilidade criativa para manipular as contas públicas, inaugura a era da maquiagem social". O parlamentar se refere ao estudo do IPEA, divulgado ontem, que revelou aumento da miséria no Brasil em 2013. Segundo o deputado o governo adiou a divulgação dos dados para após o segundo turno das eleições, provocando o pedido de afastamento do diretor de Políticas Sociais do IPEA, Herton Araújo, que discordou da decisão do órgão. A pesquisa mostra que aumentou em 370 mil, o grupo de pessoas que vivem na extrema pobreza, aquelas que recebem menos R$ 70 por mês.

“Mais uma vez o governo mostra sua cara. Além da chamada contabilidade criativa que maquia os dados econômicos, a gente se depara com a maquiagem social que é caracterizada pela manipulação dos dados do IBGE e agora do IPEA. Esse quadro se revela dessa forma depois da eleição, comprovando as informações de que o governo estava segurando os dados para que a população brasileira não tivesse conhecimento. A manipulação pura e simples de dados sociais sobre indicadores de miséria para beneficiar Dilma como candidata a presidente”, disse Mendonça Filho.

Fonte: Diário de Pernambuco

Senado recebe pedido de impeachment contra ministro do STF Dias Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli é alvo de denúncia de crime de responsabilidade, protocolada nesta quarta-feira na presidência do Senado por dois advogados de São Paulo. Guilherme Campos Abdalla e Ricardo de Aquino Salles pedem o impeachment de Toffoli, pela suspeita de atuar com parcialidade no julgamento do mensalão e por proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.

Leia o restante aqui

Fonte: IG notícias

Em Referendo, Suiços recusam implementação de Sistema de saúde pública


Em um referendo cujo resultado oficial foi apurado neste domingo (28), 61,9% da população suíça rejeitou uma reforma proposta por partidos de centro-esquerda para a implementação de um sistema de saúde pública no país, que acabaria com o atual sistema de saúde privado vigente desde 1994, substituindo as mais de 60 seguradoras privadas existentes no país por uma organização pública.

Trata-se da terceira tentativa de reforma do atual sistema (no qual os cidadãos suíços são obrigados a contratar um plano da saúde privado) em menos de 10 anos – a primeira foi em 2005. Para os defensores da proposta derrotada, o sistema atual seria muito caro e desvantajoso para os consumidores, pois não haveria concorrência real entre as seguradoras. Um dos argumentos utilizados foi o de que seria possível economizar até 350 milhões de francos (quase R$900 mi) com a estatização, reduzindo-se a despesa total da saúde em 10% ao longo dos próximos anos.

Os opositores da iniciativa, por sua vez, argumentam que a Suíça tem um dos sistemas de saúde mais bem-sucedidos do mundo, e que, com a estatização, a falta de liberdade dos cidadãos para escolher uma seguradora de saúde resultaria em uma organização burocrática. Foi essa a opinião defendida pela maioria dos partidos políticos, bem como pelo atual governo e pela comunidade empresarial.

Fonte: Spotniks

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Economia fraca prejudica resultado de grandes montadoras


Com resultados otimistas em seus países de origem, empresas demosntram desapontamento com as filiais instaladas na América Latina

As concessionárias vazias e os pátios lotados de carros no Brasil são evidentes nos balanços das grandes montadoras, que já registram queda de dois dígitos nas vendas na América Latina e citam o mercado brasileiro como principal responsável pelo resultado ruim. No terceiro trimestre, a Fiat vendeu 17 mil carros a menos no Brasil e a Ford prevê prejuízo de US$ 1 bilhão na América do Sul em 2014.

Grandes montadoras divulgaram balanços nos últimos dias com avaliações otimistas diante da reação das vendas em grandes mercados como Estados Unidos, Europa e China. Essas multinacionais, porém, demonstraram desapontamento com o desempenho das filiais na América Latina, especificamente no Brasil. Com a economia patinando e com a falta de confiança dos consumidores, a queda das vendas é expressiva.

"O Brasil está em recessão por conta da incerteza política gerada pelas eleições. O crescimento negativo também é esperado na Argentina e na Venezuela, com riscos políticos e de câmbio no momento", disse Mark Fields

Leia mais aqui

Fonte: Gazeta do Povo

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Nações muçulmanas-totalitárias-socialistas predominam violações mais graves à liberdade religiosa


Religião é, nos dias que correm, sinónimo de fé e de... violência. Nos espaços informativos, tem-se a sensação de que o terror de inspiração religiosa não só é generalizado como está a aumentar. O Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo 2014, que é apresentado esta terça-feira em todo o mundo (e em Portugal às 17h, no Auditório da Assembleia da República), confirma esta avaliação.

Dos 196 países analisados entre outubro de 2012 e junho de 2014, a liberdade religiosa está em declínio em 81. Em 35 casos registam-se problemas "preocupantes", ainda que a situação não se tenha deteriorado. Nos restantes 80, há liberdade religiosa.

Em 55 países, constatou-se uma mudança para pior. A situação melhorou em seis Estados: Irão, Emirados Árabes Unidos, Cuba, Qatar, Zimbabué e Taiwan. Ainda assim, os quatro primeiros continuam a ser classificados como locais de perseguição "alta" ou "média".

Nações muçulmanas na lista negra
Os países muçulmanos predominam na lista de países onde se verificam as violações mais graves à liberdade religiosa. A barbárie provocada pelo " Estado Islâmico no Iraque e na Síria (não poupando cristãos, iazidis nem os próprios muçulmanos) é apenas o último exemplo.

Em seis países - Myanmar (ex-Birmânia), China, Eritreia, Coreia do Norte, Azerbaijão e Usbequistão -, a perseguição religiosa está ligada a regimes autoritários.

Leia mais aqui

Fonte: Expresso Sapo

Na Ditadura do Proletariado Brasileiro, o Banco Itaú fica cada vez mais rico. E o Pobre (amado) cada vez mais....

Num Brasil (Tomado pela Ditadura petista), que tem um governo que se auto proclama 'dos pobres', que discursa nervosamente contra os Ricos e Banqueiros, o fato desta manchete não deveria estar acontecendo. O lucro capitalista num governo socialista deveria ser improvável ou quem sabe antes de tudo inaceitável. Quem deveria lucrar era o povão, os abestados que amam ser mantidos pelo Estado. Mas nem tudo dá para esconder, assim como o Mensalão e as inúmeras roubalheiras socialistas petistas. 

Numa Administração que não gosta de Banqueiros, chegar a este ponto de Lucro cada vez maior?! Enquanto isto, a feira mensal de cada família fica mais cara, mais caro também os remédios, a gasolina, a luz...


Fonte: Veja

01 DE NOVEMBRO: O vídeo que a mídia não quer mostrar


"Este é o vídeo oficial da manifestação anti-PT que realizamos em SP no dia 01/11. Dezenas de milhares de pessoas compareceram neste que foi o ato contra o totalitarismo petista mais emblemático da história do país. Deixamos bem claro que não apoiamos intervenção militar e que somos a favor do Estado Democrático de Direito. Está na hora de nos unirmos para pressionarmos as investigações sobre o uso político das estatais e demais crimes totalitários desse partido psicopata que é o PT. Contamos com vocês para as próximas manifestações porque, como disse Martin Luther King, o que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons."


sábado, 1 de novembro de 2014

01/11/2014 Manifestação - São Paulo Protesto pede impeachment de Dilma Rousseff. Veja Vídeos!

Manifestação Impeachment de Dilma. Avenida Paulista 01/11/2014.

 Manifestação pelo Impeachment de Dilma Rousseff. 01/11/2014. Alerj Rio de Janeiro. Fotografias. Manifestação Impeachment Dilma - Curitiba
 Paulo Eduardo Martins Manifestação Impeachment Dilma Av. Paulista 01/11/2014
 Lobão Manifestação Impeachment da Dilma 01/11/2014 Av Paulista SP
 01 11 2014 - Manifestação na Av Paulista SP - Protesto pede impeachment de Dilma Rousseff




Manifestação em São Paulo. Povo Brasileiro pedindo Impeachment de Dilma. Veja fotos!

1º de novembro de 2014. Primeira Manifestação dos Verdadeiros Brasileiros pedindo apuração sobre fatos que compromete a Nação. Todos sabem que as Urnas não são confiáveis, ou seja, uma coisa foi a vontade dos Eleitores, outra coisa foi o que as Urnas mostraram. Não foram os Nordestinos que deram a vitória a Dilma, não foram os Sulistas, não foram os Sudestinos, não foram os Extraterrestres. Quem deu a 'vitória' imunda a Dilma foi o vicio de resultado comprado e manipulado nas Urnas. Parabéns Brasileiros, avante com a Coragem!






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