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quinta-feira, 20 de agosto de 2015
É difícil resolver o caso da maioridade penal para 16 anos?
Não é tão difícil resolver isto, não vá pelo calor dos gritos daqueles que NÃO prezam pela família. Basta olhar quem favorece os bandidos, estes nunca querem punição e na vida não há como não ter punição. Para quem é católico e de alguma forma quer conciliar Fé e Política, sabe que Deus nos pede para punir os filhos com vara se eles transgredirem a boa conduta. Então como não punir pessoas ou grupos que espalham o mal na Sociedade.
Diante de Deus, é correto dar guarida ao crime? Diante da sociedade laica, é correto defender o crime, dando-o toda a liberdade? Diante da consciência, é correto deixar as famílias desamparadas? Famílias já sem proteção estatal, sem poder usar armas (de qualquer tipo), sem dinheiro para se defender, sem liberdade, sem garantias. Famílias presas pelas drogas que por desejo de certos agentes só crescem.
E já desde 20 anos, as famílias só sofrem nas mãos destes bandidos que não se curvam perante a Lei, não têm quem possa impedi-los. Não há dificuldades, tem que haver punição aos Criminosos, sem depender de idade. Quando não se pune o culpado, pune-se automaticamente os inocentes.
DEVEMOS SER PELA REDUÇÃO. Se nas Cadeias os menores condenados irão sofrer, sofrerão pelas penas cometidas. Fora da Cadeia, quem sofre somos nós que não temos culpa alguma. Não tenha medo dos que apelam por formas sentimentais. Por causa destes inócuo sentimento, o crime SOMENTE cresceu e a paz SOMENTE DIMINUIU. Até as Igrejas são atacadas por este tipo de Criminoso, que não respeitam NINGUÉM. Fique com Deus.
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra.
O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.
Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
Aprovação popular
Os deputados favoráveis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da população brasileira à proposta.
Vice-líder da Minoria, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) disse que é hora de dar uma resposta à população. “É preciso parar com ‘blá blá blá’. O problema é a educação, é sim, mas há 30 anos estamos falando que a culpa é a educação e ela não melhorou”, afirmou.
Para o deputado, a população sabe que a proposta não vai resolver por completo o problema. “A população é inteligente e sabe que a lei não vai resolver o problema. A lei é um dos indicadores da solução do problema”, disse Torgan.
O deputado Cabo Sabino (PR-CE) disse que o Parlamento precisa dar ouvidos ao clamor popular. “Todos nós aqui estamos obedecendo à vontade da maioria da população. Aquele jovem que trabalha, que está preparando os seus estudos, não está preocupado com a redução da maioridade penal. Quem está preocupado são os jovens infratores que estão vivendo do crime e para o crime”, opinou.
Na avalição do líder do PSD, deputado Rogério Rosso, só serão punidos os jovens que hoje têm “licença para matar”. “Esse jovem que hoje tem permissão e licença para matar sabe exatamente o que está fazendo. Ele não pode ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos”, defendeu.
Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Dep. Rogério Rosso (PSD-DF)
O líder do PSC, deputado Andre Moura, também disse que a votação é uma resposta à sociedade. “Não vai resolver o problema da violência do Brasil, mas, com certeza, vai fazer justiça com milhares de famílias vítimas desses adolescentes que matam de forma bárbara”, afirmou.
Punição
Para o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), trata-se de separar o joio do trigo, para que os jovens condenados por crimes bárbaros sejam efetivamente punidos.
“Não queremos encarcerar ninguém, mas responsabilizar aqueles que se dizem crianças, mas, na realidade, são criminosos impiedosos e nefastos à sociedade”, afirmou.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), no entanto, afirmou que o Plenário decidiu pela emoção. “Se fosse pela emoção, o Datafolha diz que nosso salário deveria ser metade e que esta Casa tem de fechar”, disse o deputado, referindo-se ao principal argumento favorável à PEC: a aprovação popular.
“Está se vendendo um pacote contra a violência que não será entregue à população”, avaliou Perondi.
Fonte: Agência Câmara Notícias
quarta-feira, 10 de junho de 2015
“Prefiro cadeias lotadas a cemitérios cheios de inocentes”, diz Efraim
Após anos engavetada, a matéria que versa sobre a redução da maioridade penal enfim deve ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. O tema, no entanto, é polêmico, com alas contrárias e a favor ao seu teor.
O deputado federal paraibano, Efraim Filho (DEM), que é um dos 27 integrantes da Comissão Especial que debate a matéria, por exemplo, defende “tolerância zero” para os menores que praticarem crimes. Para ele, é preferível ver os presídios lotados de marginais a cemitérios cheios de inocentes, vítimas da impunidade.
“Sou a favor que se prenda com tolerância zero. Porque eu prefiro ver os presídios lotados de marginais, a ver um cemitério cheio de inocentes, porque é isso que está acontecendo, quando se ver um pai de família morto ninguém vai saber como ficou a família da vítima, mas não faltam vozes para defender os bandidos, e isso está errado, por isso tenho sido essa voz em defesa da sociedade e contra os bandidos”, desabafou.
terça-feira, 2 de junho de 2015
Cunha reafirma que PEC da Maioridade será votada em Plenário ainda neste mês
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reafirmou há pouco a intenção de votar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal (PEC 171/93) no Plenário assim que a comissão especial concluir a análise do texto, o que deve ocorrer depois do dia 15. “Vou levar ao Plenário imediatamente”, disse.
Hoje o presidente da Câmara voltou a defender a realização de um referendo sobre o assunto junto com as eleições municipais de 2016. Para Cunha, se alguém é responsável para eleger o presidente da República pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos.
Fonte: Câmara Notícias
terça-feira, 14 de abril de 2015
21 dos 27 deputados da comissão especial defendem redução da maioridade penal
Um levantamento feito pela Agência Câmara aponta que 77,8% dos deputados da comissão especial que vai analisar a redução da maioridade penal são favoráveis à diminuição da idade para que um jovem seja responsabilizado penalmente como um adulto. Os outros 22,2% são contrários à mudança na legislação atual. A comissão tem 27 titulares e igual número de suplentes (o levantamento não foi feito entre estes).
Entre os 21 deputados que concordam com a redução, 51,8% defendem apenas para crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e sequestro. Outros 25,9% propõem que a redução alcance qualquer crime cometido.
Além disso, dos favoráveis à redução, 17 (63%) concordam com a idade de 16 anos para que um jovem responda pelo crime como adulto. Três deputados ouvidos defendem que não haja idade-limite, cabendo ao juiz definir se o adolescente irá responder ou não como adulto. E um propõe a idade de 10 anos.
terça-feira, 31 de março de 2015
CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal
| Votação foi acompanhada por manifestantes contra e a favor da redução da maioridade penal |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra - resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.
Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.
segunda-feira, 10 de junho de 2013
Dep. Onyx Lorenzoni. Emancipação penal para menores envolvidos em crimes graves
Apresentei nesta terça-feira (4) uma Proposta de Emenda à Constituição criando a emancipação para fins penais. A PEC 273/2013 permite que um menor de 18 anos seja emancipado quando cometer crimes graves, como sequestro e assassinato. A decisão caberia à uma comissão de especialistas convocada por um juiz sob a supervisão e aval do Ministério Público que decidirá se o menor, quando praticou delito, tinha maturidade intelectual, consciência do ato e não tinha nenhuma patologia.
Essa é uma resposta às milhares de vítimas que sofrem hoje com a perda de uma mãe, de um pai, de uma filha, de um parente, de um amigo. No Brasil não se consegue fazer um debate racional sobre a maioridade penal, há uma quase intolerância da parte de quem hoje está no governo. Entendo que esse mecanismo não mexe na maioridade penal brasileira. Para todos os demais crimes que tem menor poder ofensivo a maioridade penal fica nos 18 anos, mas para aqueles onde a vida é afetada, a sociedade precisa da resposta.
A proposta está alinhada com o contexto atual, bem diferente do cenário de 1940 quando a maioridade de 18 anos foi fixada no Código Penal. Hoje, o mundo é completamente diferente da década de 40. Não há nenhum instrumento para se reparar às famílias, as vítimas e mesmo proteger a sociedade quando um menor de 18 anos comete um crime contra a vida. Esse é um clamor da população. Uma vez emancipado ele vai ser julgado como adulto. Se for condenado irá cumprir medida sócio-educativa até completar 18 anos e depois cumprirá o restante da pena em estabelecimento prisional comum.
Fonte: Blog do Onyx
Essa é uma resposta às milhares de vítimas que sofrem hoje com a perda de uma mãe, de um pai, de uma filha, de um parente, de um amigo. No Brasil não se consegue fazer um debate racional sobre a maioridade penal, há uma quase intolerância da parte de quem hoje está no governo. Entendo que esse mecanismo não mexe na maioridade penal brasileira. Para todos os demais crimes que tem menor poder ofensivo a maioridade penal fica nos 18 anos, mas para aqueles onde a vida é afetada, a sociedade precisa da resposta.
A proposta está alinhada com o contexto atual, bem diferente do cenário de 1940 quando a maioridade de 18 anos foi fixada no Código Penal. Hoje, o mundo é completamente diferente da década de 40. Não há nenhum instrumento para se reparar às famílias, as vítimas e mesmo proteger a sociedade quando um menor de 18 anos comete um crime contra a vida. Esse é um clamor da população. Uma vez emancipado ele vai ser julgado como adulto. Se for condenado irá cumprir medida sócio-educativa até completar 18 anos e depois cumprirá o restante da pena em estabelecimento prisional comum.
Fonte: Blog do Onyx
segunda-feira, 3 de junho de 2013
Para debatedores, redução da maioridade penal é ineficiente e inconstitucional
Os dois convidados que participam da primeira audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a redução da maioridade penal, nesta segunda-feira (3), manifestaram-se contra a proposta de mudança da idade atual de 18 anos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a medida não é "adequada" à redução da criminalidade. Segundo ele, o sistema carcerário não cumpre sua finalidade de recuperação e ressocialização e, por isso, transferir os adolescentes para essa realidade não faz sentido.
Já a procuradora da República Raquel Dodge alegou que a redução da maioridade é inconstitucional. De acordo com ela, a Constituição veda a deliberação de propostas tendentes a abolir direitos e garantias individuais, o que seria o caso da inimputabilidade de menores de 18 anos.
Após as exposições iniciais, os senadores passaram a fazer perguntas aos debatedores.
A discussão está sendo transmitida ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão poderá participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link bit.ly/maioridadepenalemdebate. Além do e-Cidadania, a audiência pode ser acompanhada pelo canal 2 da página do Senado, pelo Facebook ou pelo Twitter. Também é possível participar pelo Alô Senado (0800-612211).
Fonte: Agência Senado
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a medida não é "adequada" à redução da criminalidade. Segundo ele, o sistema carcerário não cumpre sua finalidade de recuperação e ressocialização e, por isso, transferir os adolescentes para essa realidade não faz sentido.
Já a procuradora da República Raquel Dodge alegou que a redução da maioridade é inconstitucional. De acordo com ela, a Constituição veda a deliberação de propostas tendentes a abolir direitos e garantias individuais, o que seria o caso da inimputabilidade de menores de 18 anos.
Após as exposições iniciais, os senadores passaram a fazer perguntas aos debatedores.
A discussão está sendo transmitida ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão poderá participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link bit.ly/maioridadepenalemdebate. Além do e-Cidadania, a audiência pode ser acompanhada pelo canal 2 da página do Senado, pelo Facebook ou pelo Twitter. Também é possível participar pelo Alô Senado (0800-612211).
Fonte: Agência Senado
segunda-feira, 29 de abril de 2013
Comissão discute punição de adolescentes infratores com especialistas
A Comissão de Seguridade e Família vai realizar audiência pública para discutir com especialistas a questão do menor infrator. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) solicitou o encontro porque é relatora do projeto (PL 348/11) do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que passa a considerar as infrações praticadas por adolescentes com 16 anos ou mais como antecedente na hora da fixação da pena em eventuais ilícitos cometidos após os 18 anos.
| Zanotto defende proposta de contar crimes praticados na adolescência como antecedente criminal. |
“Este projeto do deputado Hugo Leal pode ser sim uma alternativa. Não de reduzir a maioridade penal, mas de contar como antecedentes criminais se ele vier a repetir o crime”, avalia.
Além de técnicos da Secretaria de Opinião Pública do Senado Federal, foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Justiça; da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos; do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente; e da OAB. A data da audiência só será definida após a confirmação dos participantes.
Polêmica
A discussão promete ser polêmica, diante do envolvimento de menores em uma série de atos de violência divulgados recentemente. É o caso da dentista queimada viva durante um assalto ao consultório dela, no dia 25 de abril, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Segundo a polícia, um adolescente detido teria confessado participação no crime que chocou o País.
Hoje, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) definem que o menor de 18 anos de idade é inimputável e deve ser submetido a uma legislação diferenciada, para que tenha as condições de ser ressocializado. A deputada Carmen Zanotto lembra que, conforme o Estatuto, embora a prática do ato seja descrita como criminosa, não é aplicada pena às crianças e aos adolescentes, mas apenas medidas socioeducativas.
terça-feira, 16 de abril de 2013
Comissão de Direito Humanos apreciará PEC de Jair Bolsonaro sobre Redução da maioridade penal, algo considerado impossível no passado.
PEC 301/96 (REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL)
A proposta mais antiga da Congresso Nacional sobre redução da maioridade penal é do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), logo torna-se prioridade em caso de votação de matéria sobre o assunto.
Jair Bolsonaro apresentará requerimento para incluí-la na pauta de apreciação da nova Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No passado, inúmeras vezes este mesmo assunto foi rejeitado como debate na mesma comissão, pois era presidida e organizada pelos membros do PT e do PSOL, cujo assunto não era tão interessante para aqueles pares quanto discutir homossexualismo infantil e legalização de prostíbulos.
Hoje sob a presidência de Marco Feliciano existe a possibilidade real de que aquela sala aprecie a matéria e de um grande passo para sua possível votação em plenário.
Assista o discurso de Bolsonaro de apenas 3 minutos no plenário do Congresso sobre sua PEC. http://bit.ly/111SIe5
A proposta mais antiga da Congresso Nacional sobre redução da maioridade penal é do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), logo torna-se prioridade em caso de votação de matéria sobre o assunto.
Jair Bolsonaro apresentará requerimento para incluí-la na pauta de apreciação da nova Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No passado, inúmeras vezes este mesmo assunto foi rejeitado como debate na mesma comissão, pois era presidida e organizada pelos membros do PT e do PSOL, cujo assunto não era tão interessante para aqueles pares quanto discutir homossexualismo infantil e legalização de prostíbulos.
Hoje sob a presidência de Marco Feliciano existe a possibilidade real de que aquela sala aprecie a matéria e de um grande passo para sua possível votação em plenário.
Assista o discurso de Bolsonaro de apenas 3 minutos no plenário do Congresso sobre sua PEC. http://bit.ly/111SIe5
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