Eduardo Cunha anuncia sua renúncia da Presidência da Câmara

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou, nesta quinta-feira (7), sua renúncia da Presidência da Câmara de Deputados. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Antes do pronunciamento, ele entregou a carta de renúncia na Secretaria Geral da Mesa. Em seguida, leu o conteúdo da carta.



"Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas. Estou pagando alto preço por dar início ao impeachment", justificou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Cunha afirmou que decidiu atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara estaria "sem direção". "É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", declarou. Antes de iniciar seu pronunciamento, ele foi recebido com gritos de "fora, Cunha!" no Salão Verde da Câmara.

Cunha diz que vai recorrer contra seu afastamento e que não renunciará

Em entrevista após ser afastado da Presidência da Câmara e do mandato de deputado federal por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha disse que vai recorrer e reforçou que não há possibilidade de renúncia.

“Obviamente que a decisão tem de ser cumprida. Porém, não posso deixar de contestar e de estranhar. Obviamente que vou recorrer, há pontos que têm de ser contestados com veemência”, disse Cunha.

Ele afirmou achar “estranho” o fato de a liminar ter sido deferida de madrugada e julgada no mesmo dia. “Se fosse urgente, porque demorou 6 meses ser deferida?”, indagou.

A liminar de afastamento concedida pelo ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (5) atendeu a pedido feito ao STF em 16 de dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.Urgência constitucional

Interferência do Judiciário
Cunha acredita que houve interferência clara do Judiciário no Poder Legislativo. "Isso é parte de uma intervenção clara e nítida que foi feita no Poder Legislativo, a tal ponto que o próprio voto do Teori diz que não tem previsão na Constituição para o afastamento do presidente da Câmara e para a suspensão de mandato”, reforçou.

Eduardo Cunha falou do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que, mesmo após ter tido prisão decretada pelo STF, não foi afastado do mandato. E reiterou que não pretende renunciar nem do mandato nem da Presidência da Câmara.

Na peça, Janot alega que Cunha praticava "reiteração criminosa" e "o uso do cargo para atender interesses ilícitos e escusos, pessoais e de empresários.”

Aprovação de projetos
Eduardo Cunha negou que tenha interferido no andamento de projetos na Câmara para aprovar de forma célere matérias de interesse próprio, um dos 11 argumentos que sustentam o pedido do procurador.

“Quando é um projeto de urgência constitucional que tranca a pauta, eu sou obrigado a votar. E considerar isso no voto [do ministro do STF], sem contestação, como um dos motivos, é uma contestação absurda”, afirmou Cunha, em resposta à hipótese de ter acelerado a votação do projeto que trata da repatriação de recursos mantidos no exterior (PL 2960/15), transformado na Lei 13.254/16.

Aliados de Cunha articulam renúncia de Maranhão para provocar novas eleições

Líderes aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já articulam a renúncia dos deputados Waldir Maranhão (PP-MA) e Giacobo (PR-PR) dos cargos de primeiro e segundo-vice-presidente da Câmara, respectivamente, caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirme liminar que determinou o afastamento do peemedebista do mandato e da presidência da Casa. A ideia é tentar provocar a realização de uma nova eleição para vice-presidentes, que assumem interinamente o comando da Casa com o afastamento de Cunha.

Em reservado, deputados de partidos como PTB, PSD, PR e até do PP, sigla de Maranhão, avaliam que o atual presidente interino da Câmara não tem a "menor condição" de presidir a Casa. Também não acreditam que Giacobo tenha articulação suficiente para assumir o posto. Por isso, esses líderes querem a escolha de novos vice-presidentes "de pulso" para substituir Eduardo Cunha. A ideia foi discutida na manhã desta quinta-feira, em reunião de deputados do chamado "centrão" e até da oposição.

Fonte: ZH

Dilma quer antecipar eleição presidencial para outubro, diz jornal

A presidente Dilma Rousseff pretende encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de emenda à Constituição que estabelece nova eleição presidencial em 2 de outubro, segundo o jornal O Globo. A reportagem afirma que, embora enfrente resistência de alguns ministros e dos movimentos sociais que têm dado suporte à petista, a medida é vista como uma “cartada final” pelo grupo de Dilma.
Na semana passada, um grupo de senadores entregou ao ministro Jaques Wagner uma carta em que pede a Dilma “grandeza” para renunciar ao cargo e antecipar a eleição presidencial com o objetivo de abreviar a crise política. Uma proposta com esse sentido foi apresentada no Senado logo após a Câmara dar andamento ao processo de impeachment.

Conforme o jornal carioca, Dilma se propõe a renunciar desde que seu vice, Michel Temer (PMDB), faça o mesmo. O peemedebista, no entanto, já descartou essa possibilidade assim que essa tese começou a circular. “Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista”, disse o vice ao Globo semana passada.

Fonte: Congresso em Foco

Ministro sueco renuncia após comparar Israel com nazismo

Copenhague - O ministro da Habitação sueco, o ecologista Mehmet Kaplan, apresentou nesta segunda-feira sua renúncia depois que foram divulgadas antigas declarações nas quais comparava o tratamento de Israel aos palestinos com o sofrido pelos judeus por parte dos nazistas.

As afirmações, feitas em um debate gravado por uma televisão local em 2009 e reveladas ontem por um jornal, se unem à polêmica originada na semana passada quando foram revelados os contatos de Kaplan com uma organização islamita e sua participação em um jantar ao qual compareceram membros de um grupo de extrema direita turco.

Fonte: Exame

¡Se tambalea! Maduro trató con Raúl Castro su renuncia a la presidencia

El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, ha llegado a analizar con Cuba la posibilidad de abandonar el cargo, ante la insostenible situación económica y social del país y su resistencia a adoptar medidas que se desvíen de las políticas aplicadas por su antecesor, Hugo Chávez. En aplicación de la Constitución, una renuncia llevaría a la convocatoria de elecciones presidenciales. No obstante, si en febrero la marcha de Maduro tomaba cuerpo,en el último mes el proceso parece haber perdido tracción, dentro de la inestabilidad en la que se encuentra la situación venezolana.
Agencias gubernamentales de Estados Unidos saben de las conversaciones abiertas entre Maduro y el presidente cubano, Raúl Castro, y así lo han trasladado a algunos miembros de la comisión de Exteriores del Senado estadounidense, según ha podido saber ABC.

Durante la visita del Papa Francisco a Cuba en febrero, Castro prefirió indicar al secretario de Estado vaticano, cardenal Pietro Parolin, que el régimen cubano no se inmiscuye en los asuntos venezolanos, tal como relataría luego en privado el eclesiástico a varias personas. El Vaticano interpretó esas palabras como un deseo de guardar las apariencias, pues es conocida la injerencia cubana en los asuntos de Venezuela, y también como un indicativo de que las negociaciones para una posible acogida de Maduro en otro país se hallaban en estado incipiente.

Fonte: EP

Em evento com juristas, Dilma volta a dizer que jamais renunciará

A presidente Dilma Rousseff voltou a dizer na tarde desta terça-feira (22) que "jamais renunciará" ao mandato em "hipótese alguma" e chamou de golpe a tentativa de retirá-la do cargo. Dilma disse que há uma busca de "motivos falsos e inconsistentes" para encerrar seu mandato e afirmou não imaginar que precisaria viver uma "nova campanha pela legalidade" depois da ditadura militar. "Eu preferia não viver esse momento, mas me sobram energia, disposição e respeito à democracia para fazer o enfrentamento necessário à conjuração que ameaça a normalidade constitucional e estabilidade democrática do país", disse a presidente.

(...)

Dilma voltou a dizer que aqueles que pedem sua renúncia "mostram a fragilidade da sua convicção sobre o processo de impeachment porque, sobretudo, tentam ocultar justamente esse golpe contra a democracia". "E eu posso assegurar a vocês que não compactuarei com isso. Por isso não renuncio em hipótese alguma", disse a presidente, em evento com juristas contrários ao impeachment. "Não cabem meias palavras, o que está em curso é um golpe contra a democracia", afirmou a presidente, que terminou sua fala com as palavras de ordem: "Não vai ter golpe".

Fonte: Hoje em dia

Guatemala: renuncia el presidente Otto Pérez Molina

El presidente de Guatemala, Otto Pérez Molina, presentó su renuncia al cargo. La decisión fue hecha pública la madrugada de este jueves por el portavoz del mandatario, Jorge Ortega, quien a través de un comunicado señaló que Pérez Molina envió su carta de renuncia al Congreso de la República la medianoche del miércoles.

El 27 de agosto, en un mensaje titulado “La esperanza no defrauda”, los obispos del país indicaron que “por amor a la verdad y a nuestra responsabilidad de promover la paz consideramos que el señor presidente debería reflexionar en su conciencia sobre la decisión de no renunciar”. También reconocieron “la legitimidad de las protestas ciudadanas” pero instaron “a toda la población a no recurrir a ningún tipo de violencia que únicamente logrará generar más violencia”.

El jueves pasado, unos 100 mil guatemaltecos se manifestaron en la capital para reclamar la renuncia del mandatario ante las acusaciones de corrupción. La trama en la Superintendencia de Administración Tributaria (SAT) se destapó el pasado 16 de abril gracias a unas escuchas practicadas durante meses por la Comisión Internacional contra la Impunidad en Guatemala (CICIG) y la Policía, según las cuales había una estructura criminal encargada de cobrar sobornos en las aduanas para favorecer la importación de ciertos productos y evitar el pago de impuestos a otros.