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sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Progressistas gostam atualmente de uma coisa: DESMANTELO da Família

Progressistas gostam atualmente de uma coisa: DESMANTELO da Família. Exatamente tudo que trás ofensas às Famílias e ao Seu Criador, é defendido pelos Progressistas, dos mais modestos aos mais ferrenhos. Os Modestos defendem o desmantelo usando chavões, frases de efeitos, narrativas, filosofias de boteco etc. Os Ferrenhos não dão espaço para falas, apenas defendem o desmantelo de forma clara, abusiva e sem debates. Eis alguns pontos atuais contra a Família: Aborto, Homossexualismo (com requintes de pedofilia) e Liberação de Drogas.



Não se encontra nenhum Progressista que se seja moralmente e minimamente revestido que venha a combater alguma destas ofensas às Famílias. O STF tomado por Progressistas está caminhando para tornar a MACONHA como produto totalmente viável a se usar, vender, plantar etc. Sem qualquer tipo de restrição, sem calcular suas maléficas e gigantescas consequências à Sociedade.

A Família brasileira que em sua maioria é conservadora e antiprogressista vai amargar inúmeros sofrimentos por causa de uma minoria de Progressistas que lutam dia e noite para desmantelar a Família. São sempre os que não constroem que se põem a destruir; os que não trabalham que bradam para findar o trabalho; os que não amam, respiram com ódio do AMOR.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Guerra no Supremo: Janot pode pedir afastamento de Dias Tóffoli da “Custo Brasil”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli das investigações relacionadas à Operação Custo Brasil, que envolve suposto pagamento de propinas ao ex-ministro petista Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações) e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).  Mensagens de celular e e-mails apreendidos pela Polícia Federal indicam que Toffoli tem relação de “amizade íntima” com o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, um dos investigados, o que pode ferir “deveres de imparcialidade” na magistratura.

Fonte: CristalVox

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Liminar determina que PL sobre 10 medidas de combate à corrupção reinicie trâmite na Câmara

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para suspender os atos referentes à tramitação do projeto de lei de iniciativa popular de combate à corrupção, atualmente no Senado Federal. Segundo o ministro, há uma “multiplicidade de vícios" na tramitação do PL nº 4.850/2016, por isso a proposta legislativa deve retornar à Câmara dos Deputados, ser reautuada e tramitar de acordo com o rito estabelecido para projetos de inciativa popular. A liminar torna sem efeito qualquer ato, passado ou superveniente, praticados pelo Poder Legislativo em contrariedade à decisão do ministro Fux.

O PL 4.850/2016 é resultante do movimento “10 medidas de combate à corrupção”, que recolheu 2.028.263 assinaturas de eleitores, e, nesta condição, segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (artigo 24, inciso II), tem tramitação diferenciada e não poderia ter sido apropriado por parlamentares. O ministro explica que, segundo o regimento da Câmara, o projeto deve ser debatido na sua essência, “interditando-se emendas e substitutivos que desfigurem a proposta original para simular apoio público a um texto essencialmente distinto do subscrito por milhões de eleitores”. No caso em questão, uma emenda de Plenário incluiu na proposta tópico relativo a crimes de abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do Ministério Público, além de dispor sobre a responsabilidade de quem ajuíza ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.

Fonte: STF

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Mesa do Senado decide aguardar decisão do Plenário do STF

A Mesa do Senado decidiu aguardar a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providências sobre um possível afastamento do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Numa extensa reunião nesta terça-feira (6), os integrantes da Mesa decidiram conceder prazo regimental para que Renan se defenda da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo da Presidência da Casa a partir de um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A decisão da Mesa levou em conta que os efeitos da decisão "impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas em seu esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta".

Além disso, evocou o parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição, segundo o qual é competência do Senado deliberar sobre a sustação do processo criminal em face de um senador.

Os parlamentares alegam também que a decisão do ministro Marco Aurélio é de caráter liminar e aguarda  confirmação do Plenário do Supremo.  Ainda segundo a Mesa, a Constituição assegura a independência e harmonia entre os poderes e o direito privativo dos parlamentares escolherem seus dirigentes.

Fonte: Agência Senado

Senado recorre da decisão de ministro do STF de afastar presidente

A Advocacia do Senado Federal ingressou nesta terça-feira (6) com um mandado de segurança com pedido de liminar e um agravo regimental, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão de caráter liminar do ministro Marco Aurélio Mello, deferida na ADPF 402/2016, que afastou da Presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o mandado de segurança argumenta que o afastamento traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”. O texto destaca a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União (PEC 55/2016) que está prevista para ocorrer a partir da sessão deliberativa desta terça-feira (6).

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

O ministro amigão

Durante sua atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski foi acusado por seus adversários de se alinhar demais ao PT. No impeachment de Dilma Rousseff, permitiu a separação entre a cassação e a perda dos direitos políticos. Agora, de volta ao trabalho como magistrado em um primeiro inquérito desdobrado da Lava Jato, documentos obtidos por ISTOÉ mostram que ele protege um deputado petista de uma investigação aprofundada.

Fonte: Istoé

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Temer se alia ao Congresso e torna vaquejada patrimônio cultural

Brasília – O Diário Oficial desta quarta-feira, 30, traz a sanção da lei 13.364, que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial.

A sanção do texto demonstra compatibilidade entre o governo e o Congresso, contra decisão do STF.

Fonte: Exame

Depois de decisão do STF sobre aborto, Maia cria comissão para discutir tema

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou nesta quarta-feira (29) uma comissão especial que pode incluir na Constituição uma regra clara sobre aborto. A medida é resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode abrir precedente para descriminalizar o aborto realizado nos primeiros três meses de gestação. “Sempre que o Supremo legislar, nós vamos deliberar sobre o assunto”, disse Maia.

A comissão instalada vai discutir uma proposta sobre licença-maternidade, mas pode tornar mais rígida a legislação sobre interrupção de gravidez. Maia pediu aos líderes que indiquem logo os integrantes do novo colegiado, para que ele possa iniciar o seu funcionamento.

Deputados vão discutir a Proposta de Emenda à Constituição 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que amplia o período de licença-maternidade para compensar a quantidade de dias que o recém-nascido passar internado em razão de nascimento prematuro.

Ao longo da sessão plenária que ultrapassou a madrugada, vários deputados criticaram a decisão do STF. Ao julgar a prisão de pessoas presas em flagrante em uma clínica de aborto, uma turma do tribunal aprovou o voto do ministro Luís Roberto Barroso, em que o magistrado afirma que a criminalização do aborto nos três primeiros meses de gravidez viola direitos fundamentais da mulher.

Código Penal
O líder do PV, deputado Evandro Gussi (SP), afirmou que a decisão do STF revoga o Código Penal, que só admite a interrupção da gravidez em caso de estupro e para salvar a vida da mãe. “Revogar o Código Penal, como foi feito, é verdade, num caso concreto, trata-se de um grande atentado ao Estado de direito. O aborto é um crime abominável porque ceifa a vida de um inocente”, disse.

O deputado Edmar Arruda (PSD-RR) referiu-se à religião para condenar a decisão do STF. “Nós, que somos cristãos, nós que defendemos a família, nós que defendemos a vida, nós não concordamos com essa decisão”.

Fonte: Câmara Federal

Presidente do STF e CNJ divulga nota em defesa da autonomia dos juízes

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30), na qual reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de poderes e lamenta que, “em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”.

Leia a íntegra da nota:

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário.Hoje, os juízes respondem pelos seus atos, na forma do estatuto constitucional da magistratura.A democracia depende de poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia. O Judiciário brasileiro vem cumprindo o seu papel. Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça.

Fonte: STF Notícias

1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela suposta prática do crime de aborto com o consentimento da gestante e formação de quadrilha (artigos 126 e 288 do Código Penal). A decisão foi tomada nesta terça-feira (29) no julgamento do Habeas Corpus (HC) 124306. De acordo com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que alcançou a maioria, além de não estarem presentes no caso os requisitos que autorizam a prisão cautelar, a criminalização do aborto é incompatível com diversos direitos fundamentais, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos e a autonomia da mulher, a integridade física e psíquica da gestante e o princípio da igualdade.

Após a prisão em flagrante, o juízo de primeiro grau deferiu a liberdade provisória aos acusados, considerando que as infrações seriam de médio potencial ofensivo e com penas relativamente brandas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ),  porém, acolheu recurso do MPRJ e decretou a prisão preventiva, mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2014, o relator do HC no Supremo, ministro Marco Aurélio, deferiu cautelar para revogar a prisão, posteriormente estendida aos demais corréus.

Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

Fonte: Istoé

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Escândalo! Prefeito escancara compra de sentenças no Supremo dentro do Gabinete de Lewandowski



Nota do Blog:

Poucas pessoas duvidam disto. Quem assiste os passos do Ministro Petista Ricardo Lewandowski, quem acompanhou a forma que ele presidiu o julgamento do Impeachment, quem viu seus posicionamentos e sua fala fora do Brasil dizendo que foi 'golpe', quem viu ele fatiar o Julgamento para facilitar a vida de Dilma, quem notou ele chamando o José Eduardo Cardoso de 'nosso advogado', quem ficou sabendo que ele se reuniu com petistas fora do Brasil etc... não vai duvidar de nada que é falado neste vídeo. Coisas piores foram feitas e ainda estão em curso. É PREOCUPANTE!

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

STF suspende operação contra policiais legislativos do Senado

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira a Operação Métis, que levou à prisão policiais legislativos do Senado Federal suspeitos de atuar em contraespionagem para blindar a Operação Lava-Jato. Em decisão monocrática, Zavascki determinou que o caso sai da Justiça Federal em Brasília e seja remetido ao STF.

Fonte: Veja

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

STF vai julgar ação que pode tirar Renan da Presidência do Senado

A presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 3 de novembro o julgamento da ação que impede réus em processos na Suprema Corte de ocuparem cargos da linha sucessória da Presidência da República.

A ação atinge diretamente o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), terceira autoridade na linha sucessória, depois do presidente da República, Michel Temer (PMDB), e do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Uma eventual decisão desfavorável a Renan tem como precedente o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da República em maio deste ano pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Um dos argumentos para afastar Cunha do cargo era a questão da linha sucessória no comando do país.

Fonte: JB

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Sobre a condenação iníqua do Pe. Lodi.

FratresInUnum.com gostaria de pedir encarecidamente que cada leitor faça uma doação, por menor que seja, ao Pro-Vida Anápolis, entidade mantida pelo pe. Lodi, a fim de alcançar o montante de R$ 60.000,00 para pagamento da iníquia indenização.
Seja caridoso para com esse bom sacerdote que tanto bem faz ao nosso país, à Santa Igreja e aos indefesos nascituros.
* * *
Doações em dinheiro podem ser feitas “on line” através do PagSeguro, clicando aqui.
Ou através de depósito/transferência para a conta bancária:
Ag 0324-7 Conta Corrente 7070-X Banco do Brasil
Titular PRÓ-VIDA DE ANÁPOLIS
CNPJ 01.813.315/0001-10
Envie uma mensagem informando sua doação para fins de lançamento contábil: escritorioprovida@terra.com.br
* * *
Por Éverth Oliveira – OS PAIS DESCOBRIRAM que o filho era portador de uma síndrome rara, a qual, com certa probabilidade, inviabilizaria sua vida fora do útero materno. A família, então, pediu à Justiça (custa-me escrever essa palavra com maiúsculas em tais circunstâncias) que autorizasse o abortamento da criança. Aval concedido. E atenção, porque a lógica é aterrorizante: “A criança provavelmente vai morrer. Para que coisa tão terrível e cruel não aconteça, no entanto, façamos melhor: MATEMO-LA PRIMEIRO”. Lá estava, então, a criança, à beira da morte — morte prestes a ser provocada por um médico, com a anuência de seus pais e do Estado brasileiro.
Mas esse não é o fim da história porque, providencialmente, apareceu um cidadão — trajando, por acaso, uma batina preta — que conseguiu, graças a um instrumento chamado “habeas corpus”, impedir o assassinato do bebê em perigo. A lógica é a do bom senso, a da Constituição: todos têm… DIREITO À VIDA. Transtornos para os pais? Sim, pois a mãe tinha iniciado a dilatação para o procedimento abortivo; teve que voltar para casa; oito dias depois, talvez pelos próprios remédios que tinha ingerido, o bebê nasceu; logo depois, morreu. O filho, porém, apesar de todos os percalços, pelo menos não foi morto; faleceu naturalmente, em decorrência não de um assassinato, mas de um processo por que passam todos os seres humanos. Atenção mais uma vez, no entanto, porque não acabou. Os pais voltaram à Justiça. E para quê? Ora, para quê mais, não é, senão para pedir a condenação do “intrometido” do padre? Sim, porque… não é absurdo? O juiz já tinha autorizado o assassinato, os médicos estavam prontos para matar, a mulher pronta para ter o aborto… Como é que pode vir uma pessoa — quanto mais um padre — impedir que o Estado ou as famílias matem seus membros “inferiores” em paz? Onde está o tal “Estado laico”, não é? E os “direitos” da mulher, cadê? Esse, meus senhores, é em resumo o chilique das redes.
As minhas perguntas, no entanto, são poucas e bem simples: o que aconteceria se o bebê em questão, se o menino deficiente, que não iria sobreviver, enfim sobrevivesse? Como seria se ele estivesse vivo agora? Que atitude tomariam esses pais, face a essa nova situação? Pediriam indenização por danos morais também? E os ministros do Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, que diriam? Condenariam o padre por ter salvo a vida da criança? Desculpem-me, meus senhores, mas ISSO NÃO É QUESTÃO DE RELIGIÃO. Que tal, se saíssemos por aí matando todas as pessoas que tivéssemos certeza que iriam morrer daqui 10 anos, 12 meses, 1 semana ou 1 dia…? Você, sendo católico, espírita, evangélico, ateu, budista ou o raio que o parta, que me diria? Que é legítimo, que “tá tranquilo, tá favorável”? Os homens definitivamente ENLOUQUECERAM. E agora, ainda por cima, querem que todo o mundo fique louco junto com eles.

'Onde um juiz for destratado, eu também sou', diz Cármen Lúcia rebatendo o Senador Renan Calheiros

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) "respeito" ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside –, a ministra disse que os poderes devem buscar a "harmonia" em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de "juizeco" o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

"Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade", afirmou a presidente do Supremo.

Fonte: Ajufe

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Gilmar Mendes manda abrir vídeo do Senado no caso Aécio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal analise o vídeo de um servidor do Senado transportando documentos da CPI dos Correios para a Coordenação do Arquivo da Casa no mesmo dia em que o STF abriu uma investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB/MG), em 3 de maio deste ano, por suspeita de atuar para maquiar os dados do Banco Rural encaminhados à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios em 2005.

Fonte: Estadão
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