A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (20), em Quito (Equador), que a discussão sobre a violência contra a mulher ganhou os espaços públicos e tornou mais difícil a defesa do agressor e da estrutura institucional, estatal ou privada, contra as mulheres. A ministra observou que embora a igualdade de gênero tenha chegado às normas jurídicas, é necessário se perguntar se a prática corresponde ao discurso. A ministra representa o STF no Primeiro Encontro Internacional sobre “Justiça Constitucional e Perspectiva de Gênero”, promovida pelo Tribunal Constitucional equatoriano.
A ministra observou que, no Brasil, os avanços nesta questão têm sido significativos nos últimos anos, inclusive com a eleição de uma mulher para ocupar a Presidência da República, com voto direto dos cidadãos. Ressaltou, entretanto, que embora sejam capazes dessa resolução política, as mulheres ainda não participam do processo político em condições de igualdade com os homens. Destacou ainda que o número de deputadas atualmente, além de ser menor que em legislaturas passadas, corresponde a menos de 10% de todos os parlamentares.
“Além disso, as agressões constantes e graves que as mulheres continuam a sofrer, especialmente nas classes sociais mais vulneráveis, mostram que os avanços não ocorrem de forma linear e uniforme e que a luta para garantir os direitos não pode cessar”, apontou. A ministra Cármen Lúcia explicou que, no Brasil, a Lei Maria da Penha, cujo nome homenageia uma vítima da violência doméstica praticada pelo marido ao longo de 23 anos de casamento, prevê a possibilidade de o Ministério Público propor ação penal contra o infrator, sem depender da vontade expressa da vítima, com o objetivo de evitar a impunidade em decorrência do medo de represálias ou de perda da guarda dos filhos.
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Fonte: Notícias STF
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Nota do Blog
Infelizmente temos no STF marxistas como esta Juíza que foi pregar no Equador onde quem manda é o proto-Ditador Rafael Correa, irmão ideológico de Chavez, Lula, Fidel, Evo Morales etc. Perceba nas palavras a briga entre classes: Negros x Brancos, Pobres x Ricos, Homem x Mulher. Daí se tira o que querem alcançar os nossos Comunistas Brasileiros.
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