Deputados cobram liberação de substância usada no tratamento do câncer

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família cobraram do governo, nesta quinta-feira (12), a liberação ou uma maior agilidade no processo de registro e pesquisa clínica da fosfoetanolamina sintética – substância criada para o tratamento do câncer, mas ainda não liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Mesmo não autorizado pela Anvisa, sob o argumento de que não foram feitas pesquisas conclusivas sobre seus efeitos em seres humanos, o remédio é utilizado por pacientes há 20 anos.

O fornecimento do medicamento, porém, se transformou em questão judicial desde que uma portaria deste ano da Universidade de São Paulo (USP), onde ele é produzido, impediu a distribuição do produto, o que fez com que pacientes recorressem à Justiça. Mais de 700 pessoas entraram com ações para obter a droga, que depois teve sua distribuição suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – proibição esta revertida por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência de hoje reuniu integrantes da equipe que descobriu a fórmula do produto, médicos que já usaram ou fizeram testes com a fosfoetanolamina e representantes de entidade representativa dos oncologistas, da Anvisa, do Ministério da Saúde e da Defensoria Pública.

Agilidade
O deputado Carlos Manato (SD-ES) foi um dos parlamentares a pedir a liberação do produto. “Como médico, vejo com muita preocupação o uso de medicamentos sem testes em seres humanos. Mas, como ser humano, tenho de defender que sejam feitas as pesquisas o mais rápido possível”, disse.

Por sua vez, o deputado Weliton Prado (PT-MG) protocolou o Projeto de Lei 3454/15, que obriga a União a fornecer a substância em larga escala para doentes de câncer em tratamento que concordem em assinar termo de responsabilidade pelo uso da fosfoetanolamina.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) também pediu agilidade na fase de pesquisa clínica para liberação do produto. “O que vamos dizer para as pessoas que estão em tratamento e não têm obtido resultado com os remédios em circulação? Temos de cumprir o rito e agilizar o processo”, declarou.

“Se há dúvidas sobre a capacidade do medicamento, por que não desburocratizar os procedimentos? O governo tem de dar uma resposta à população”, concordou o deputado Silas Câmara (PSD-AM).

Fonte: Câmara Notícias