O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMOU QUE VAI OUVIR TODOS OS SETORES INTERESSADOS ANTES DE APRESENTAR O RELATÓRIO DELE NA CDH. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
O senador Paulo Paim é o novo relator do projeto que criminaliza a homofobia. O senador quer ouvir diversos setores para chegar a um texto final que possa ser aprovado. O projeto de lei número 122, que torna crime o preconceito contra homossexuais, está em análise no Congresso desde 2006. Ele já passou pela Câmara, mas enfrenta resistência no Senado, principalmente por parte da bancada evangélica. Desde que Marta Suplicy, do PT de São Paulo, se licenciou do Senado para assumir o Ministério da Cultura havia preocupação, por parte dos grupos que representam o movimento LGBT, quanto ao andamento do projeto . O senador Paulo Paim, que presidiu a CDH até 2012, garantiu que vai construir seu relatório em parceria com a sociedade.
"Vou relatar e vou dialogar com todos: com os evangélicos, com a Igreja católica, com a comunidade gay. Receberei todos, (Sr. Presidente) , de tal forma que a gente possa dialogar. Acredito na capacidade dos homens e das mulheres com quem vou dialogar, e eles é que vão me ajudar a construir o relatório. Nós poderemos fazer, sim, um projeto em que ninguém, ninguém seja discriminado por motivo nenhum. " Senador Paulo Paim (PT)
A proposta quer definir punições para a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. A última versão do texto, apresentada pela então relatora Marta Suplicy, especificava que a manifestação pacífica de pensamento, em decorrência da fé, não pode ser considerada discriminação. Esse acréscimo à proposta original buscou atender aos questionamentos de setores religiosos. Os grupos que defendem os direitos de lésbicas, gays, bisexuais e transgêneros acreditam que a tipificação do crime vai ajudar a diminuir os casos de assassinatos e espancamentos motivados pelo ódio e preconceito. Para virar lei, o projeto que criminaliza a homofobia ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Fonte: Rádio Senado
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