O rei Felipe da Bélgica sancionou na segunda-feira (3), a lei da eutanásia infantil que autoriza terminar com a vida de uma criança sem limite de idade. De acordo com a nova legislação, serão suficientes duas opiniões médicas e o conselho de um psicólogo juvenil ou psiquiatra. Além disso, os pais deverão dar o seu consentimento por escrito.
O parlamento belga aprovou em meados de fevereiro uma extensão da lei da eutanásia, para que as crianças e adolescentes suficientemente maduros possam optar por ela em circunstâncias muito restritas, quando padeçam de um "sofrimento físico insuportável e a sua morte a curto prazo seja inevitável".
A assinatura do monarca era um ato puramente simbólico, embora indispensável para a entrada em vigor da norma.
O rei Alberto, pai do atual monarca, assinou em 2002 a lei da eutanásia, um ato realizado "como instituição e para não bloquear o processo democrático".
Durante meses, as formações políticas discutiram sobre esta polêmica medida. A eutanásia pediátrica contou com o apoio dos socialistas e liberais valões e flamengos, dos verdes e do partido separatista flamengo N-VA. Mantiveram-se contra os Democratas cristãos valões e flamengos e o partido Vlaams Belang.
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