Brasília (DF) – Deputados federais do PSDB reagiram nesta sexta-feira (2) ao uso abusivo da cadeia nacional de rádio e televisão pela presidente Dilma Rousseff às vésperas das comemorações do Dia do Trabalhador. No dia 30, a presidente usou o espaço reservado ao governo para anunciar medidas, que, na opinião dos parlamentares do partido, agridem o Estado de Direito ao transformar um instrumento legítimo de governança em canais de difusão de propaganda político-partidária, a mandatária fez um discurso permeado apenas por mentiras e meias verdades.
O deputado federal César Colnago (PSDB-ES) disse que está “completamente errada” a forma como Dilma usa o espaço destinado aos pronunciamentos oficiais. “O governo do PT, que tem um ranço autoritário, faz confusão entre o que é governo e o que é Estado. Estão usando um espaço institucional da Presidência da República em beneficio da candidata Dilma. Na minha visão, isso é ilegal”, disse ele.
Por mais de quatro minutos, Dilma, em tom de campanha, prometeu aumento para os beneficiários do Programa Bolsa Família, falou sobre a correção da tabela do IR, salário mínimo, e elencou uma série de promessas relacionadas. “Isso está errado. É um absurdo. Ela tem que esperar o período eleitoral”, criticou Colnago.
“A verdade é que ela ficou lá prometendo coisas com fins eleitoreiros, mostrando, inclusive, falta de responsabilidade com as contas do governo, afinal, há um grande desequilíbrio das contas públicas e a inflação está batendo à porta”, ressaltou o tucano. Para ele, o pronunciamento foi fruto do desespero diante das últimas quedas de popularidade.
Uso indevido
O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (CE) ressaltou que o pronunciamento da Presidência da República no Dia do Trabalhador historicamente é usado para saudar os brasileiros que dinamizam o país com sua mão de obra e apresentar ações concretas. “Não é para fazer campanha eleitoral, apresentar coisas inverídicas e falar como se fosse permanecer no governo por muito tempo”, rechaçou.
Matos acredita que a presidente perdeu uma ótima oportunidade de apresentar ao trabalhador propostas reais de combate à inflação e de controle dos preços da energia elétrica e dos alimentos. Segundo ele, reajuste adequado ao Imposto de Renda deveria ser muito maior que o prometido, de 4,5%.
O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) demonstrou insatisfação com a utilização indevida dos instrumentos de Estado pela pré-candidata do PT à Presidência.
“Falta de liturgia do cargo e de espírito republicano fez Dilma transformar cadeias de rádio e TV da Presidência em horário eleitoral partidário. No auge, Lula em 4 anos usou 14 vezes as redes nacionais. Dilma fez ontem a 20ª. Abuso claro. Cai na pesquisa, aí promete reajuste no Bolsa Família”, postou o deputado.
Pestana é autor de três proposições que regulamentam o uso desse recurso para evitar abusos como os cometidos reiteradamente pela presidente. Uma proposta regulamenta a transmissão de pronunciamentos por meio de rádio e TV e fixa a periodicidade de uma vez por semestre ou em caso de emergência. Outra proíbe os pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão durante o ano eleitoral até a data das eleições. Há, ainda, um texto que concede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a competência de observar previamente se não há desvio do uso para toma político-partidário.
Fonte: Psdb.org
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