Norma institui campanha permanente de valorização do professor
Mensagens, manifestações e eventos com vistas ao resgate do respeito aos professores e em repúdio a qualquer forma de violência no ambiente escolar deverão tornar-se rotina nas instituições públicas da capital com a sanção da Lei 10.934. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 23/6, a norma proposta pela vereadora Elaine Matozinhos (PTB) tem a finalidade de promover a valorização do docente junto a alunos, pais e comunidade em geral, além de desencorajar a prática de bullying, brigas e agressões dentro e fora dos estabelecimentos de ensino.
Aprovada em dois turnos na Câmara, em junho de 2015 e maio de 2016, respectivamente, a Lei 10.934/16 institui em Belo Horizonte a Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar, a ser divulgada por meio de mensagens, manifestações e eventos que busquem valorizar e resgatar o respeito pelo professor, repudiando a violência no ambiente escolar. A medida se aplica a todas as instituições de ensino municipais e em qualquer evento educacional que venha a ocorrer na cidade, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a questão. O texto determina ainda que eventuais despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que deverão constar das propostas orçamentárias anuais.
Fonte: CMBH
Respeitar o Professor
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