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quarta-feira, 30 de março de 2016
Marcel Van Hattem quer que Presos indenizem Estado por estadia em Penitenciárias
Segundo o MEC, o custo de um preso no Brasil é de R$ 3.472. No Rio Grande do Sul, esse valor varia entre R$ 1.600 e R$ 2.000. Isso sem contar o valor destinado previamente para a segurança pública. O fato é que o crime é, além de custo social, um verdadeiro fardo econômico, ainda mais em um Estado com recursos escassos para os cidadãos que não cometem crimes.
Tendo em vista isso, o deputado Marcel Van Hattem, do PP gaúcho, protocolou um projeto de lei que prevê que presos acondicionados no sistema penitenciário paguem por sua passagem. Para o deputado "é preciso inverter a lógica opressora que maltrata o povo brasileiro honesto".
Atualmente é a vítima que custeia a vida de seu algoz. E não apenas a sua passagem na prisão, mas também benefícios como bolsa para seus famíliares, de modo que o crime se tornou uma forma de investimento subsidiado pelo erário público. Em 2015, por exemplo, os deputados Catarina Paladini (PSB), Manuela D’Ávila (PC do B), Pedro Ruas (PSOL), Miriam Marroni (PT) e Jeferson Fernandes (PT), subscreveram um proposta que implementava o passe livre para apenados do semiaberto. A coisa pegou mal e o projeto em questão foi arquivado.
Fonte: Sulconnection
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