Professor defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas

Rosenfield: agricultores precisam ser indenizados em dinheiro pela terra nua
desapropriada, não apenas em caso de benfeitorias

O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Rosenfield defendeu o pagamento a proprietários rurais pelas terras desapropriadas e demarcadas como indígenas. Articulista de jornais brasileiros, Rosenfield participou nesta quinta-feira (25), na condição de testemunha, de reunião da CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Conforme Rosenfield, a legislação para a demarcação de reservas indígenas deveria ser alterada e se espelhar na norma para demarcação de terras quilombolas, que prevê indenização em dinheiro aos proprietários que têm áreas desapropriadas. “Hoje há uma verdadeira expropriação dos produtores rurais, que são indenizados pelas benfeitorias, e não pela terra nua. Eles estão absolutamente abandonados. E isso envolve agricultores familiares, pequenos, médios e grandes agricultores.”

Rosenfield também criticou a Funai, que, segundo ele, não segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a demarcação de terras reconhecidas como indígenas em período anterior à Constituição de 1988. Além disso, o especialista afirmou que promotores recorrem a tratados internacionais que estão em discordância com a legislação brasileira para estabelecer a demarcação de terras indígenas.

Fonte: Câmara Notícias