XIX - Congresso da Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene
Programação
13:00 Credenciamento e Abertura Solene.
14:00 Tema: A PEC 35/2012 (que extingue o pagamento de subsídios a vereadores em cidades de até 50 mil hab.) e seus impactos nos legislativos municipais.
Palestrante: Altair Gustavo Rocha Nogueira (Presidente da AMICAM e da Câmara Municipal de Três Corações).
14:45 Tema: Aspectos polêmicos do legislativo: criação de despesas, fixação de subsídios, 13º salário, repasse do executivo e verba indenizatória.
Palestrante: Marconi Augusto Fernandes de Castro (Assessor de Conselheiro do TCEMG)
15:45 Intervalo
16:00 Tema: Políticas Públicas para amenizar as consequências da seca na área mineira da Sudene.
16:45 Tema: Reforma Política
Palestrante: Patrus Ananias (funcionário da ALMG).
Encerramento Festa de Homenagens as autoridades, entidades e vereadores que se destacaram em 2012.
Fonte: Avams
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