Oposição arma estratégia para retomar impeachment no ‘pós-carnaval’

Derrotados no último dia 17 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu um rito de impeachment mais vantajoso para a presidente Dilma Rousseff (PT), os oposicionistas agora dão suas últimas cartadas nesta primeira batalha. Primeiro, ganharam tempo: na segunda-feira (21), o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), confirmou que o recesso está mantido. A folga dos parlamentares começa na quarta-feira (23) e segue até o início de fevereiro.

Além disso, o grupo definiu outras três ações para retomar com força a ofensiva pró-impeachment após o carnaval. Confira abaixo:

Recesso mantido
Após o carnaval, a oposição acredita que a população estará mobilizada para cobrar o impeachment – ao contrário do que ocorreria se o tema fosse ao plenário nas férias de janeiro. Além disso, a oposição aposta no desgaste da presidente Dilma. “Ela vai ficar com esse fantasma pairando por muito mais tempo do que imaginava”, diz o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB).

Embargos de declaração no STF
A ideia de arrastar o rito do impeachment também ganhou a ajuda de Cunha, que anunciou que a Casa entrará com embargos de declaração contra a decisão do STF sobre o rito do impeachment. Os ministros da Corte definiram, entre outras coisas, que não é permitida candidatura avulsa para a eleição da comissão especial responsável por formular um parecer sobre o impeachment.

A candidatura avulsa, ou seja, sem indicação do líder partidário, permitiu que a oposição construísse uma chapa alternativa – e que acabou vitoriosa na eleição do último dia 8.

Para Cunha e a oposição, o STF deixou dúvidas, daí o embargo de declaração, que é um tipo de recurso que cobra o esclarecimento de pontos da decisão judicial. “E se a chapa única não for referendada pelo plenário? O que acontece?”, questiona Cunha, que pediu uma audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (22).

Para que os embargos de declaração sejam protocolados pela Câmara Federal, é necessário que o STF publique o acórdão com a decisão envolvendo o rito do impeachment. Além disso, os embargos de declaração deverão ser analisados pelo colegiado do STF, que já entrou em recesso na última sexta-feira (18) e só volta a se reunir em fevereiro. “O objetivo não é protelar. Não me sinto confortável em retomar o rito sem que tudo esteja claro”, justifica Cunha.

Mudanças no regimento
Paralelamente aos embargos de declaração, a oposição já formulou um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno da Câmara, permitindo a possibilidade de candidatura avulsa. “A proposta não é um embate com o STF, que respeitamos. Nós só queremos suprir uma deficiência no Regimento Interno detectada pelo STF. Se eles acreditam que a candidatura avulsa não está expressa, vamos corrigir”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho, que encabeça a proposta.

Para a base aliada, a proposta tenta alterar “as regras do jogo no meio do jogo”. “O STF não é bom só quando ele me atende. A oposição tenta emplacar uma pauta já vencida”, afirma o líder do governo, José Guimarães (PT). Questionado se o projeto de resolução do DEM poderia alterar o rito do impeachment definido pelo STF, Cunha se esquivou: “Não conheço ele, não vi”.

Continue lendo aqui

Fonte: Gazeta do Povo